História
No decorrer de trezentos anos, a colonização portuguesa na América
deu origem a diferentes regiões coloniais, como a região
da lavoura açucareira, no litoral oriental, no século XVI; a região
pastoril, no "Sertão" do Nordeste, no século XVII; a
região de coleta das "drogas do sertão", no Vale amazônico,
na segunda metade do século XVII; e a região de mineração,
no centro do território, no século XVIII, entre outras.
ESCOLHA duas regiões coloniais e RESPONDA o que se pede a seguir:
I) Formas de organização da principal atividade econômica.
II) Padrões de relacionamento entre os colonizadores e colonos
de origem européia e a população indígena.
Resposta
Região da lavoura açucareira
no litoral oriental no século XVI
- Predominância das grandes propriedades voltadas primordialmente para o cultivo da cana-de-açúcar que após o beneficiamento no engenho propriamente dito era exportada para a Europa pelos comerciantes reinóis. A conjugação da produção e do beneficiamento não se verificou em todas as propriedades. Ao lado dos canaviais observavam-se roças onde se plantavam gêneros para a subsistência. A quase totalidade do trabalho braçal era executada por escravos negros de origem africana.
- Relacionamento caracterizado pela posse da terra que implicou a dizimação de parte da população indígena e a interiorização de diversas tribos. Nessa região, verificou-se a escravização mais sistemática dos indígenas em duas circunstâncias: no início da colonização e nos momentos em que ocorreram problemas quanto ao fluxo de escravos africanos.
Região pastoril no "Sertão"
do Nordeste no século XVII
- As fazendas de gado, via de regra latifúndios, expandiram-se pelos sertões de dentro e de fora geralmente seguindo o curso dos rios perenes. Empregavam-se relativamente poucos trabalhadores, em sua maioria mestiços, indígenas, brancos, sendo raro, mas não inexistente o uso de escravos negros em determinadas atividades. A produção era voltada para a subsistência e o mercado interno, ocorrendo a comercialização, nas grandes feiras, da carne verde ou salgada, do couro, do sebo e de outros derivados.
- Principalmente no início da ocupação da região, verificaram-se constantes choques entre colonos e tribos indígenas, decorrentes da necessidade de terras e de mão-de-obra.
Região de coleta das "drogas
do sertão" no vale amazônico na segunda metade do século
XVII
- A coleta das "drogas do sertão" se fazia nas missões religiosas estabelecidas no vale amazônico. Sob a direção de missionários brancos, principalmente jesuítas, o indígenas se internavam na floresta por cerca de 6 meses. Dedicavam-se à coleta de produtos, para serem exportados, em sua maior parte, através do porto de Belém. Nos demais meses a população do aldeamento dedicava-se à produção de gêneros para subsistência e ao artesanato. Paralelamente a população era catequizada.
- Nas missões, as relações entre missionários e indígenas eram mediadas pelo caráter persuasivo que embasava o esforço catequético. O interesse de colonos de outras regiões pela escravização de indígenas, principalmente daqueles que se encontravam já catequizados, levou à organização das "tropas de resgate" objetivando-se o apresamento. Contra isso diversas vezes se insurgiram os missionários, em favor dos quais se pronunciou a Coroa em meados do século XVII, ao proibir a entrada de colonos na floresta sem a companhia de missionários.
Região de mineração
no centro do território no século XVIII
- A extração de ouro e diamantes se inseriu na lógica mercantil que deu sentido à colonização, a medida que esses produtos eram altamente valorizados no mercado europeu. Nesta região assistiu-se a uma significativa especialização do trabalho e ao crescimento do comércio. A unidade da extração era a data aurífera, cuja concessão era realizada por representantes da Coroa, obrigando todo o metal precioso e diamantes a serem quintados. Paralelamente à utilização da mão-de-obra escrava de origem africana observava-se a existência de trabalhadores livres de diferentes regiões e extrações sociais.
- Nesta região verificaram-se atritos em torno da terra, opondo colonizadores e colonos a tribos indígenas aí estabelecidas. Os indígenas desempenharam papel importante na busca de veios auríferos, acompanhando as bandeiras vicentinas de prospecção, em função dos seus conhecimentos da região.
"Invocando o direito natural, tal qual os americanos, a Revolução
Francesa conferiu à sua obra um caráter universal que a liberdade
britânica não possuía, e afirmou esse caráter com
muito mais força. Ela não proclamou apenas a república:
instituiu o sufrágio universal. Ela não liberou apenas os brancos:
aboliu a escravidão. Ela não se contentou com a tolerância:
mas reconheceu a liberdade de consciência, admitiu os protestantes e os
judeus na cidade e, criando um estado civil, reconheceu a cada um o direito
de não aderir a nenhuma religião."
Georges Lefebvre, "La Place de la Révolution
Française dans l'Histoire du Monde," Annales. Économies,
Sociétés, Civilisations. 3ème année, 3 (Juillet
- Septembre 1948), p 264.
Considerando a afirmação acima:
a) DESENVOLVA duas razões que justifiquem a importância
do direito natural para se conferir um caráter universal à Revolução
Francesa.
b) CITE um exemplo de restrição à
liberdade entre os britânicos e entre os norte-americanos, que suas respectivas
Revoluções não eliminaram.
Resposta
a) A invocação do direito natural,
pelas três Revoluções, traduziu-se em práticas bastante
diferenciadas:
Na Revolução Inglesa (1688), ele foi fundamental
para o estabelecimento de uma divisão de poderes (Rei, Câmara dos
Lordes e Câmara dos Comuns) respaldada numa Constituição
escrita – a Declaração dos Direitos (Bill of Rights). Com ela
passou-se a assegurar limites efetivos ao absolutismo monárquico: o poder
do rei via-se agora permanentemente controlado por um Parlamento bicameral,
que passava a decidir sobre aquelas questões consideradas fundamentais
para o governo – por exemplo, a cobrança de impostos, o comércio
e a guerra. De um modo geral, a Revolução Inglesa possibilitou
a entrada para a política daqueles súditos britânicos não
nobres que representavam um conjunto de interesses econômicos nada desprezíveis,
associado à ascendente burguesia do Sul e do Leste da ilha. E, ainda
que tal fundação da liberdade viesse restringida aos britânicos,
ela significava um considerável avanço nos quadros do Antigo Regime.
Na Revolução Americana (1776), o direito
natural serviu para ampliar ainda mais a participação política,
ao fundar uma nova liberdade com a República. Nesta nova ordem, abolia-se
definitivamente as divisões hierárquicas associadas à idéia
de diferentes "condições de gente" (nobres e plebeus)
e mantinha-se a já conhecida divisão de poderes, atualizando-a
(executivo, legislativo e judiciário). Tanto a Declaração
de Independência quanto, mais tarde, a Constituição (1787),
consolidaram uma república representativa e consideraram como sendo direitos
inalienáveis de todos os homens a vida, a liberdade e a busca
da felicidade.
Na Revolução Francesa (1789), muitos desses
pontos viram-se radicalizados. A nova ordem republicana adotou o sufrágio
universal (masculino) e estendeu a igualdade não apenas aos brancos,
decretando o fim da ordem aristocrática, mas também aos negros
abolindo a escravidão em suas colônias. Finalmente, reconheceu
a liberdade de consciência, aceitando a pluralidade de credos religiosos
ou a ausência deles, e inaugurou um estado civil, em que o poder secular
e o espiritual foram definitivamente separados.
O desenvolvimento pelo(a) aluno(a) de quaisquer 2 questões,
dentre as citadas acima, demonstrando o caráter universal assumido pelo
direito natural quando aplicado à Revolução Francesa,
estará correto.
b) Como exemplos da restrição de liberdade
entre os britânicos, a leitura do texto permite-nos identificar a permanência
da ordem aristocrática naquela sociedade, bem como a continuidade do
regime monárquico, ainda que controlado pelo Parlamento.
Como exemplos da restrição da liberdade
entre os norte-americanos, temos a exclusão da população
escrava e dos índios da nova cidadania inaugurada pela República.
3
"O Rádio é o maior fator de expansão cultural e educação cívica dos nossos tempos, pois com a facilidade de penetração e a rapidez de divulgação das idéias, vencendo o espaço e o tempo, para atingir os mais longínquos rincões da terra brasileira, leva em suas ondas misteriosas e encantadoras a palpitação e a certeza do progresso, divulgando os acontecimentos marcantes da civilização que se verificam nos centros mais adiantados do mundo, mantendo unidos, pelo contato direto e permanente de seus elementos vitais, os pontos mais afastados do território pátrio."
(Décio Pacheco Silveira, Revista Cultura Política,
1941)
O surgimento de novos meios de comunicação social no decorrer
do século XX possibilitou, em escala crescente, a circulação
mais acelerada de informações, valores e idéias. No caso
brasileiro, foram, de forma recorrente, instrumentos utilizados pelo Estado
na concretização de seus projetos políticos.
RELACIONE duas idéias contidas no texto acima ao projeto político
do Estado Novo (1937-1945).
Resposta
O aluno deve identificar no texto duas das seguintes idéias:
a) o rádio como instrumento de integração do território
nacional;
b) o rádio como "fator de expansão cultural e educação
cívica";
c) o rádio como propiciador de progresso;
d) o rádio
como meio de construção da nacionalidade brasileira.
Relacionando-as ao projeto político do Estado Novo
(1937-45), pode-se dizer que o rádio foi um importante instrumento na
constituição do que se pretendia: um novo Brasil educado, integrado,
uma população organizada e com espírito patriótico.
Por meios autoritários, o Estado, através dos Ministérios
e do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), promoveu diversas medidas
naquela direção. Dentre as medidas de nacionalização/integração
podemos considerar:
a) a normalização do ensino secundário
e universitário, enfatizando tanto a principalidade da língua
portuguesa, como a exaltação da memória nacional, a partir
de seus heróis e grandes acontecimentos;
b) a "Marcha para o Oeste"
(estímulos para colonização do centro-oeste brasileiro);
c) a Consolidação das Leis do Trabalho;
d) a promoção
da cultura brasileira, especialmente, através das ondas da rádio,
da música brasileira, particularmente do samba.
Nesse contexto, o rádio assume relevância
como veículo possibilitador de comunicação com a população
iletrada. A "Hora do Brasil", criada em 1939 pelo DIP, programa obrigatório
em todas as rádios, divulgava os projetos e ações do Estado
Novo. A Rádio Nacional é estatizada em 1940, tornando-se uma referência
tanto em relação ao seu padrão tecnológico quanto
à programação veiculada.
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