VESTIBULAR UFU 2012/2
HISTÓRIA
PRIMEIRA QUESTÃO
Texto 1
Depois que o Estado ficou em
estado de orfandade política devido à ausência e prisão de Fernando VII, os povos reassumiram o
poder soberano. Ainda que seja verdade que a nação havia transmitido esse poder
aos reis, sempre foi com um caráter reversível, não somente no caso de uma
deficiência total, mas também no de uma deficiência momentânea e parcial.
Fragmento
do Regulamento da Divisão de Poderes, Buenos Aires, 1811. Apud PAMPLONA, Marco
A. e MÄDER, Maria Elisa (orgs.). Revoluções de independências e nacionalismos
nas Américas. Região do Prata e do Chile. São Paulo: Paz e Terra, 2007, p. 251.
Texto 2
Para sustentar a escravidão dos
povos, não têm outro recurso que transformar em mérito o orgulho de seus sequazes
e cobri-los de distinções que criam umadistância imensa entre o infeliz escravo
e seu pretendido senhor. Essa é a origem dos títulos de condes, marqueses, barões,
etc., que a corte da Espanha prodigalizava para duplicar o peso de seu cetro de
ferro que gravitava sobre a inocente América. Longe de nós tão execráveis e
odiosas preeminências; um povo livre não pode ver brilhar o vício diante da
virtude. Estas considerações estimularam a Assembleia a expedir a seguinte LEI:
A Assembleia Geral ordena a extinção de todos os títulos de condes, marqueses e
barões no território das Províncias Unidas do Rio da Prata. O redator da
Assembleia, n. 9. 29 de maio de 1813.
In.
PAMPLONA, Marco Antônio e MÄDER, Maria Elisa (orgs.) Revoluções de
independências e nacionalismos nas Américas; regiões do Rio da Prata e Chile. São
Paulo: Paz e Terra, 2007, p.110. (Adaptado)
Os textos apontam para ânimos
distintos relativos ao processo de independência na América espanhola.
A) Explique o contexto histórico
europeu relacionado ao início do processo revolucionário na América espanhola.
B) Identifique as mudanças no
processo de independência do Rio da Prata a partir dos documentos acima
apresentados.
SUGESTÃO DE RESPOSTAS
HISTÓRIA
PRIMEIRA QUESTÃO
A) O candidato deverá relacionar
os processos revolucionários na América espanhola às invasões napoleônicas de 1808,
que, na Espanha, levaram à renúncia forçada de Fernando VII, e a um vazio de
poder posteriormente preenchido pelas Juntas de Governo.
B) O candidato poderá avaliar a
independência como um processo construído ao longo dos anos de 1810 a 1816, quando a
independência política das Províncias Unidas do Rio da Prata foi formalmente
declarada em 9 de julho. Assim, o candidato deverá identificar o tom distinto
dos dois textos: o primeiro, moderado, e, o segundo, radical. Esta diferença
nos discursos aponta para a possibilidade, presente no primeiro texto, de uma reintegração
do Vice-Reinado ao corpo de um Império espanhol reformado, enquanto no segundo
texto percebe-se, claramente, um ataque ao absolutismo, com a dissolução de um
dos seus mecanismos de dominação, os títulos de nobreza, e de considerar a
Espanha como inimiga e a América como inocente usurpada. Foi com a tomada de
poder em Buenos Aires por parte de um grupo partidário da independência do Rio
da Prata e a restauração do regime absolutista com Fernando VII imediatamente
após seu regresso ao trono em 1814, que a independência política das então
chamadas Províncias Unidas do Rio da Prata foi formalmente declarada em 9 de
julho de 1816.
SEGUNDA QUESTÃO
A fatalidade das revoluções é que
sem os exaltados não é possível fazê-las e com eles é impossível governar. Cada
revolução subentende uma luta posterior e aliança de um dos aliados, quase
sempre os exaltados, com os vencidos. A irritação dos exaltados [trouxe] a
agitação federalista extrema, o perigo separatista, que durante a Regência [ameaçou]
o país de norte a sul, a anarquização das províncias. [...] durante este prazo,
que é o da madureza de uma geração, se o governo do país tivesse funcionado de
modo satisfatório – bastava não produzir
abalos insuportáveis –, a desnecessidade
do elemento dinástico teria ficado amplamente demonstrada.
NABUCO,
Joaquim. Um Estadista do Império: Nabuco de Araújo, sua vida, suas opiniões, sua
época. 2ed. São Paulo: Editora Nacional, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1936, p.21.
Na obra Um Estadista do Império, escrita entre os anos de 1893 e 1894, Joaquim
Nabuco faz uma análise da história do Brasil Imperial. O trecho acima remete ao
período regencial (1831-1840) do país. Com
base no texto e em seus conhecimentos, faça o que se pede.
A) Explique como Joaquim Nabuco
interpretou o período regencial no Brasil.
B) O período da Regência é citado
por diversos autores, incluindo Nabuco, como o de uma experiência republicana federalista. Aponte
duas razões pelas quais a Regência no
Brasil ganhou essa interpretação.
SUGESTÃO DE RESPOSTAS
SEGUNDA QUESTÃO
A) O candidato deverá identificar
na fala de Joaquim Nabuco uma crítica ao período regencial, caracterizado como
uma época de grande agitação federalista, que ameaçou o Brasil de se fragmentar
politicamente – “perigo separatista”. Nabuco também fala da Regência como um
período de “anarquização das províncias”, referindo-se às diversas revoltas que
causaram instabilidade política e social – “abalos insuportáveis”. Toda essa agitação,
na visão de Nabuco, comprovava a necessidade do elemento dinástico, isto é, da
importância da monarquia na manutenção da integridade do território nacional. Sugere-se
que o aluno não apenas identifique que
está sendo feita uma crítica, mas explique como essa crítica é construída por
Nabuco.
B) O período regencial foi
chamado como uma “experiência republicana federalista” devido à ocorrência de
diversos acontecimentos, entre eles:
1. Ausência de um rei soberano no
comando da Nação. Os governantes nesse
período eram os regentes, escolhidos entre os grupos políticos existentes. A
excepcionalidade da Regência é marcada, em especial, pela eleição do regente
Diogo Feijó para o cargo de chefe do poder executivo nacional. Esse tipo de
escolha, feita através do voto, não ocorrerá novamente em nenhum outro momento
do período imperial;
2. Criação do Ato Adicional de 1834,
visto comumente como o grande marco das medidas descentralizadoras do período
regencial. Ele estabelecia: transformação
dos Conselhos Gerais das províncias em Assembleias Provinciais, o que conferiu
certa autonomia política regional através da criação de um órgão legislativo
próprio; adoção de um regente único, eleito para um período de 4 anos pelos
cidadãos do império; supressão do Conselho de Estado, visto então como órgão de
auxílio ao exercício do poder Moderador;
3. Criação das Guardas Nacionais,
que tinham atuação especialmente nos municípios, paróquias e curatos, subordinadas
ao juiz de paz. A Guarda nacional ficou conhecida como milícia cidadã e serviu
como instrumento político armado para as elites locais, que compunham em grande
parte os cargos de oficiais;
4. Criação do Código Criminal (1830)
e Código do Processo Criminal (1832), que determinavam que a maior parte dos
crimes penais seriam julgados por um júri popular escolhido localmente. Esses
códigos penais também deixavam aos poderes locais a escolha dos membros do
judiciário, como era o caso do próprio juiz de paz.
TERCEIRA QUESTÃO
Texto 1
O ex-ditador Jorge Rafael Videla,
86, foi condenado ontem a 50 anos de prisão por conta do sequestro de bebês
durante a última ditadura militar argentina (1976-1983). Pela primeira vez, a
Justiça declara que houve um plano sistemático de sequestro de recém-nascidos, filhos
de prisioneiros políticos. A nova abordagem permite considerar os crimes como
de lesa-humanidade, podendo levar a novas detenções de outros envolvidos.
Videla
pega pena por sequestro de bebês. Matéria de Sylvia Colombo, Buenos Aires, In: Folha
de São Paulo, sexta-feira, 06 de Julho de 2012. Disponível em:
Acesso
em: jul. 2012. (adaptado).
Texto 2
O Brasil foi denunciado na Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por não apurar as
circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas
dependências do Exército, em São Paulo, em 1975. Segundo a denúncia, o "Estado
brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar" e punir os
responsáveis pela morte de Herzog.
Brasil
é denunciado na OEA por caso de Vladimir Herzog. Matéria de Lucas Ferraz, Brasília.
In:Folha
de São Paulo 29/03/2012 -15h40. Disponível em:
Os textos acima apontam para
diferentes atitudes dos atuais governos da Argentina e do Brasil, frente aos
crimes cometidos pelos agentes do aparelho repressor dos regimes ditatoriais na
América Latina, entre as décadas de 1960 e 1980. A publicação, no Brasil,
da Lei da Anistia, em 28 de
Agosto de 1979, fundamenta esta diferença.
A) A quem a Lei da Anistia
beneficiou no momento de sua publicação?
B) Hoje, no Brasil, em meio à
instalação da Comissão Nacional da Verdade, duas posições opostas sobre a Lei da
Anistia se destacam. Quais são estas posições?
SUGESTÃO DE RESPOSTAS
TERCEIRA QUESTÃO
A) O candidato poderá identificar
o momento de publicação da Lei da Anistiacomo um período da chamada
“abertura lenta, gradual e segura” iniciada no governo de Geisel e seguida por
Figueiredo. Deverá identificar A Lei da Anistia como fruto da luta no Brasil
pela anistia geral e irrestrita aos presos políticos e exilados, iniciada em 1968
por estudantes, intelectuais e artistas, com a adesão crescente da população. Deverá
ainda salientar que o projeto de lei governista atendia apenas parte do apelo nacional, porque excluía os
condenados por terrorismo e favorecia os militares, incluindo os responsáveis
pelas práticas de tortura. Em 28 de agosto, Figueiredo sancionou a Lei nº 6.683,
de iniciativa do governo e aprovada pelo Congresso, anistiando todos os
cidadãos punidos por atos de exceção desde 9 de abril de 1964, data da edição
do AI-1. O benefício atingiu estudantes, professores e cientistas afastados das
instituições de ensino e pesquisa nos anos anteriores, bem como os militares
responsáveis pelas práticas de tortura.
B) Uma posição, defendida por
presos políticos como Fernando Gabeira e Paulo Paim, bem como por militares e
outros agentes do Estado ditatorial, beneficiários da lei, é de que a lei não
deva ser revogada, pois foi importante para a libertação dos presos políticos. Defendem
a ideia de que a Comissão da Verdade não crie um clima de revanchismo ou
represálias contra os militares, e que apenas esclareça a verdade dos fatos. A
posição oposta é defendida pela Anistia Internacional para a qual a Lei de 1979
garante a impunidade para os crimes contra os direitos humanos. Nesta disputa, as
posições favoráveis à não revisão da lei tem prevalecido até então. Um projeto
da deputada Luiza Erundina do PSL, (PL 573/11) pretende rever a lei, excluindo
os agentes públicos da anistia relativa aos crimes políticos cometidos durante
a ditadura. O texto, porém, foi
rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, em
setembro do ano passado (2011), e atualmente está em análise pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2010, ao negar uma ação que pedia a
revisão da lei, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a anistia
beneficia tanto os militantes da esquerda quanto os agentes da repressão.
QUARTA QUESTÃO
Texto 1
O governo Francês mandou cerca de
mil ciganos de volta à Romênia e à Bulgária nas últimas semanas, como parte de
medidas de combate ao crime e sob uma proposta de imigração. Sarkozy ligou os
ciganos ao crime, chamando os campos em que alguns deles vivem de fontes de
tráfico, exploração de crianças e prostituição. Em 2009, 10 mil romenos e
búlgaros foram levados a seus países, segundo as autoridades francesas, no que
Paris considera um programa de repatriação voluntária.
Reportagem
da Folha de São Paulo, 15 de outubro de 2010. Disponível em: .
Acesso em: jul. 2012.
Texto 2
A chanceler Angela Merkel
decretou a morte do multiculturalismo na Alemanha em um discurso no dia 17 de
outubro. Merkel afirmou que foi uma ilusão pensar que imigrantes poderiam
manter sua própria cultura e viver lado a lado com os alemães e que esse
projeto "falhou completamente". Embora a chanceler tenha enfatizado
que imigrantes são bem-vindos no país e que o
Islã já é parte da cultura moderna da Alemanha, o discurso sobre o fim
do multiculturalismo mostra Merkel tentando se posicionar um pouco mais perto
de uma tendênciaque se espalha pela Europa: o aumento do poder dos partidos de
extrema direita.
FAGUNDES,
Renan Dissenha. ―A escalada da extrema direita na Europa‖ in Revista Época. 25
de outubro de 2010. Disponível em:
15227,00-+ESCALADA+DA+EXTREMA+DIREITA+NA+EUROPA.html>.
Acesso em: jul. 2012.
Nas últimas décadas, os
movimentos e partidos de ultradireita ganharam força na Europa Ocidental por
meio de discursos contra a presença de imigrantes. Associe as implicações da
economia globalizada com a intolerância retratada acima.
SUGESTÃO DE RESPOSTAS
QUARTA QUESTÃO
O candidato deve indicar que os
países citados são membros importantes
da União Europeia, que vem enfrentando graves problemas com a crise
internacional e, especialmente, em alguns países membros, como a Grécia. A crise provocou sérios
problemas como o desemprego, aumento do custo de vida etc. O candidato deve
indicar que a globalização propiciou a internacionalização da economia, mas
também a mobilização de milhares de pessoas que saíram de seus países em
direção aos países desenvolvidos sob o desejo de se alcançar melhores condições
de vida. Com a crise econômica atual, estes grupos de imigrantes passaram a ser
apontados como a causa da crise econômica e do aumento do desemprego. As
medidas anti-imigrantistas acabam revelando a desconfiança dos nativos com
os imigrantes, mais pela incerteza
econômica e pelo descontentamento popular com os partidos políticos
estabelecidos.
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