O Estado Novo (1937-1945)

 Conheça as principais características do Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo (1937-1945)

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Roteiro de Estudo: O Estado Novo (1937-1945)

1. (Unicamp) Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas discursava à nação através do rádio: "A disputa presidencial estava levando o país à desordem. Os comunistas infiltravam-se dia a dia nas instituições nacionais. A Nação corria perigo de uma luta de classes e os partidos políticos inquietavam o nosso povo"

a) Que argumentos Vargas usou para implantar o Estado Novo?

b) Cite duas características do Estado Novo.

resposta:

a) Vargas usou para implantar o Estado Novo o Plano Cohen, que foi utilizado pelo governo federal com o objetivo de aterrorizar a população e justificar um golpe de Estado, o objetivo desse plano era tomar o poder.

b) Regime autoritário, marcado pelo nacionalismo, pela censura entre outros.

2. (Puc-rio) Em novembro de 1937, o golpe que implantou o "Estado Novo" viabilizou a permanência de Getúlio Vargas no poder. Em abril de 1964, outro golpe depôs o presidente João Goulart, iniciando um período da história da República no Brasil marcado pela presença de militares no controle do poder executivo federal (1964-1985). A partir de seus conhecimentos a respeito do Estado Novo (1937-1945) e do período dos governos militares (1964-1985),

a) IDENTIFIQUE uma semelhança entre os regimes políticos que vigoraram em cada um daqueles momentos.

b) EXPLIQUE uma diferença entre as ações do governo do Estado Novo e as que foram promovidas pelos governos militares, no que se refere aos direitos dos trabalhadores.

resposta:

a) O candidato deverá identificar uma entre as seguintes semelhanças:

- a natureza autoritária de ambos regimes políticos;

- o fortalecimento do poder executivo central em detrimento tanto dos poderes legislativo e judiciário quanto do poder executivo dos Estados;

- a restrição às liberdades de manifestação, organização e associação, expressa na censura à imprensa, no controle sindical e na limitação do direito de greve, entre outros;

- o caráter expressamente anticomunista.

b) Durante o Estado Novo foram implementados e difundidos direitos sociais para os trabalhadores urbanos, cuja maior expressão foi a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Podemos compreender, em grande parte, essas medidas como um desdobramento das demandas do movimento operário durante a Primeira República e como elemento essencial da política levada a cabo pelo governo, que objetivava, através do reconhecimento de direitos aos trabalhadores urbanos, submetê-los a seu controle e, ao mesmo tempo, angariar seu apoio como forma de legitimação do regime implantado. Após 1964, os governos militares, respondendo à gritante insatisfação dos movimentos sociais rurais (Ligas camponesas, sindicalismo rural, MASTER, entre outros), estenderam os direitos sociais aos trabalhadores rurais.

3. (Ufc) O período do governo de Getúlio Vargas de 1937 a 1945 é conhecido na história do Brasil como "Estado Novo", em que:

a) os movimentos sociais contra o nazi-fascismo ganharam as ruas, com o apoio do governo.

b) os comunistas ocuparam vários cargos burocráticos e assumiram órgãos de propaganda política.

c) os partidos políticos foram fechados e as bandeiras estaduais, queimadas, como símbolo do centralismo do poder.

d) o sistema parlamentarista foi fortalecido pelo fechamento do Congresso Nacional e pela intervenção nos Estados.

e) a elite industrial brasileira tornou-se hegemônica, pondo fim, dessa forma, à política do "café com leite" da aristocracia rural.

resposta:[C]

4. (Ufrn) Observe a charge a seguir.

No contexto da evolução do cenário político mundial, esta charge faz alusão

a) à radicalização integralista do estado Novo.

b) ao processo de esquerdização de Getúlio Vargas.

c) ao dogmatismo político de Getúlio Vargas.

d) à inflexibilidade ideológica do Estado Novo.

e) ao pragmatismo político de Getúlio Vargas.

resposta:[E]

5. (Ufrs) Com a instituição do Estado Novo em 1937, Getúlio Vargas inaugurou um novo regime político no Brasil, marcado pelo autoritarismo. Entre as características e mecanismos de controle da ditadura varguista, pode-se citar.

a) a mobilização das massas em grande escala através da atuação de um partido único controlado pelo líder do governo.

b) a opção pelo modelo de desenvolvimento econômico liberal, com a privatização dos meios de produção e a abertura do mercado ao capital internacional.

c) a difusão e veiculação de propagandas e ideais do novo regime através de programas de rádio como o "Repórter Esso" e a "Hora do Brasil".

d) o alinhamento contínuo e incondicional da política externa do país às diretrizes norte-americanas.

e) o reforço das unidades federativas, que passaram a dispor de ampla autonomia político-econômica e administrativa, com vistas a garantir a soberania e a integridade territorial frente a ameaças imperialistas.

resposta:[C]

6. (Fatec) O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1930 por Getúlio Vargas,

a) era um órgão que garantia a liberdade artística, jornalística e dos demais meios de comunicação do Brasil na era Vargas.

b) promovia manifestações cívicas, nas quais os sindicatos de esquerda tinham um papel importante de conscientização das massas.

c) estimulava a produção de filmes nacionais e concursos de música e defendia o direito de os sindicatos realizarem seus comícios e suas greves.

d) aproveitou-se do programa Hora do Brasil, que, além de transmitir notícias políticas e informações, servia como porta de entrada para as idéias liberais de Vargas.

e) era responsável por controlar os meios de comunicação e promover a propaganda do Estado Novo.

resposta:[E]

7. (Ufc) Leia o texto abaixo. "O par de interlocutores legítimos estava formado: de um lado o povo, a quem se apelava como fonte e base do governo e que era identificado na população de trabalhadores corporativamente hierarquizada; de outro, o Estado, corporificado funcional e pessoalmente na figura do presidente Getúlio Vargas." (GOMES, Ângela de C. "A política brasileira em busca da modernidade: na fronteira entre o público e o privado". ln SCHWARCZ, Lilia M. (org.) "História da Vida Privada no Brasil". Vol. 4: Contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p.525.)

A partir da citação acima, assinale a alternativa que indica corretamente as relações mantidas, no contexto do trabalhismo, entre a população trabalhadora no Brasil e o presidente Vargas.

a) As campanhas destinadas aos trabalhadores enfatizavam a necessidade de organização em torno dos sindicatos e partidos políticos, principais interlocutores do Presidente.

b) As liberdades políticas permitiam o estabelecimento, durante o Estado Novo, de uma permanente negociação entre os trabalhadores e o governo através do Parlamento.

c) O sindicalismo corporativo era combatido pelo governo, pois permitia a livre expressão das lutas de classes e dos conflitos no interior da sociedade brasileira.

d) A ideologia do Estado Novo pretendia estabelecer uma ligação direta entre o governante e o povo, através de cartas, programas de rádio e outros mecanismos de comunicação.

e) Getúlio Vargas fazia chegar até a população, através dos programas "A Voz do Brasil", mensagens de estímulo à organização sindical livre, combatendo assim o comunismo.

resposta:[D]

8. (Uerj) A ilustração a seguir e a canção composta por Ataulfo Alves e Felisberto Martins foram importantes instrumentos da propaganda do governo Vargas.

É NEGÓCIO CASAR O Estado Novo veio Para nos orientar No Brasil nada falta Mas precisa trabalhar Tem café, petróleo e ouro Ninguém pode duvidar E quem for pai de quatro filhos O presidente manda premiar É negócio casar (Citado por PILETTI, N. "História do Brasil. São Paulo": Ática, 1997.)

a) Identifique o papel da propaganda no governo de Getúlio Vargas.

b) Indique duas características econômicas do período do Estado Novo.

resposta:

Na alternativa “a” você pode responder que, de modo geral, a propaganda foi uma importante chave para a consolidação da figura de Vargas como líder e responsável pelo crescimento do Brasil.

Na “b”, dentre outras características salientamos: planejamento da economia; investimento do Estado na indústria de base; desencadeamento da industrialização brasileira; criação de órgãos públicos para promover fomento de atividades econômicas: Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto do Chá e do Mate, Conselho Nacional do Petróleo.

9. (Ufla) Sobre o Populismo presente no Brasil durante o Estado Novo, as alternativas a seguir estão corretas, EXCETO:

a) No governo de Getúlio Vargas, ao perceber a força do operariado brasileiro, elaborou-se a política trabalhista para o país, que pode ser encarada como uma maneira de conquistar a simpatia dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, exercer um domínio sobre eles, controlando os sindicatos.

b) O populismo é acompanhado de várias medidas de cunho paternalista, em que o líder é visto como alguém que dá "as coisas" à população mais pobre, sejam coisas concretas ou não. Esse paternalismo esteve muito presente na política brasileira.

c) O Ato Institucional era uma medida utilizada pelos governos militares com o objetivo de atender aos interesses da população trabalhadora e de garantir a luta por seus direitos trabalhistas.

d) Com relação às leis trabalhistas, implantadas pelo governo getulista, podem-se destacar como medidas populistas: salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher, estabilidade no emprego. Essas medidas garantiram a Getúlio Vargas o título de "pai dos pobres".

resposta:[C]

10. (Unicamp-SP/2001) O ato mais importante do Estado Novo foi a construção de uma usina siderúrgica em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1938, Vargas declarou que a indústria do aço era uma necessidade urgente. Embora o Estado Novo levasse quase dois anos e meio para decidir-se por uma fórmula apropriada à indústria siderúrgica, o projeto parecia bem concebido.

(Adaptado de Warren Dean, A industrialização de São Paulo, Difel, 1971, p.230-231)

a) Qual o contexto internacional que propiciou a construção da indústria siderúrgica no Brasil?

b) Qual foi a política internacional adotada pelo governo Vargas para a criação da usina de Volta Redonda?

c) Qual seria a crítica do modelo econômico neoliberal à política econômica de Vargas?

resposta:

a) A Companhia Siderúrgica Nacional começou a ser construída no ano de 1942, durante o período do chamado Estado Novo. O contexto internacional é o da Segunda Guerra Mundial e da entrada dos Estados Unidos na guerra contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

b) Getúlio Vargas, durante o final da década de 1930, mantinha intensas relações militares e comerciais com a Alemanha nazista e também com os Estados Unidos, declarando-se neutro no início do conflito e mantendo uma política dúbia entre os beligerantes. Em 1942, o torpedeamento de navios brasileiros resulta na declaração de guerra aos países do Eixo. O Brasil passa a compor o bloco dos Aliados; é organizada a FEB (Força Expedicionária Brasileira) que lutará na Itália. Getúlio Vargas utiliza sua aproximação com os americanos e consegue o financiamento para a construção da siderúrgica.

c) Durante a chamada Era Vargas, ocorre um grande fortalecimento do papel do Estado como regulador e investidor na economia. O chamado modelo econômico neoliberal critica o peso do Estado na economia.

resposta:

11. (Uerj) Reprodução da primeira Carteira Profissional emitida no Brasil, em nome de Getúlio Vargas. ("O Globo", 22/08/2004) O objetivo do governo Lula com a reforma trabalhista (...) é (...) adequar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada por Getúlio Vargas em 1943, à nova realidade do país. Esta será a posição do secretário de Relações do Trabalho, Osvaldo Bargas, na coordenação do Fórum Nacional do Trabalho (FNT). (...) - A reforma trabalhista não é para ampliar direitos. Isso se conquista na luta. Foi assim que aprendi - disse Bargas, ex-sindicalista que se iniciou nas greves do ABC. ("Jornal do Brasil", 22/08/2004)

A legislação trabalhista e sindical brasileira, cuja base foi criada durante o primeiro período em que Getúlio Vargas governou o país (1930-1945), foi fruto, dentre outros, da luta organizada dos trabalhadores brasileiros. O Brasil tem hoje como presidente da república um ex-operário que começou a se destacar no cenário brasileiro como líder sindical em meados da década de 1970. Cite:

a) uma característica da legislação trabalhista-sindical aprovada durante o primeiro governo Vargas e uma mudança da legislação em vigor nessa área que esteja sendo proposta pelo governo Lula;

b) duas características que diferenciem o movimento sindical na primeira metade da década de 1940 daquele verificado nos anos de 1970.

 

resposta:

a) Uma dentre as características:

• criação do salário mínimo

• criação da Justiça do Trabalho

• implantação da carteira de trabalho

• regulamentação do trabalho feminino

• fixação do direito a férias remuneradas

• proibição do trabalho do menor de 14 anos

• unicidade sindical por categoria profissional

• estabelecimento da data-base por categoria profissional

• estabelecimento da jornada de trabalho de 48 horas semanais

• criação do imposto sindical obrigatório para todos os trabalhadores

 Uma dentre as mudanças:

• fim do imposto sindical

• fim do dissídio coletivo

• fim da unicidade sindical

• fim da aplicação da data-base

• negociação para o pagamento do 13º salário

• negociação para a remuneração de horas extras

• fim do poder normativo da Justiça do Trabalho

• flexibilização da multa rescisória de 40% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

• aumento ou redução da jornada de trabalho de acordo com a demanda de produtividade da empresa

 

b) Duas dentre as características:

- grau de autonomia das lideranças sindicais em relação ao Estado

- apoio à ditadura, que foi corrente em 1940, e não existiu na década de 1970

- nível de participação autônoma dos trabalhadores sindicalizados na elaboração de suas reivindicações

12. (cftpr) O período da história brasileira conhecido como "Estado Novo" (1937-1945), pode ser caracterizado:

a) por um período de plena democracia no Brasil com base na Constituição de 1937.

b) por uma ditadura instaurada por Getúlio Vargas.

c) pelo governo de Juscelino Kubitschek, pautado no slogan "50 anos de realizações em 5 anos de governo".

d) pela ditadura militar, justificada por uma intensa disputa pelo poder entre capitalistas e socialistas.

e) pelo retorno à democracia após muitos anos de governos militares.

resposta:[B]

13. (ufc) A criação e a consolidação de uma política trabalhista, no governo de Getúlio Vargas (1930-1945), estiveram diretamente ligadas ao crescimento da classe trabalhadora urbana, a partir das primeiras décadas do século XX.

a) Nesse contexto, como reagiram os industriais e comerciantes à implantação da legislação trabalhista? Qual o motivo dessa reação?

b) Identifique os grupos políticos que tiveram forte presença nos sindicatos, antes de 1930. Aponte a diferença entre os projetos políticos, presentes nos sindicatos, antes e depois da lei sindical, criada no governo Vargas.

resposta:

a) A princípio a legislação foi combatida pelas associações de industriais e comerciantes, pois eram contrários à concessão de direitos aos trabalhadores, tais como as férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas de trabalho. Muitos foram os casos de não cumprimento das leis, levando os trabalhadores a recorrer à Justiça do Trabalho.

b) A origem da organização sindical está ligada à formação da classe trabalhadora urbana. O sindicato era um espaço assistencialista e também político. Através dele os trabalhadores buscavam se organizar a fim de lutar por melhores condições de vida e de trabalho. Os socialistas, os anarquistas e, a partir da década de 1920, os comunistas tinham grande espaço nos sindicatos. A partir de Vargas, o sindicato transforma-se numa base de poder do governo. O rígido controle do Estado esvazia o sindicato de seu antigo conteúdo político e o transforma num espaço de disciplinarização do trabalhador. A direção do sindicato fica nas mãos dos chamados pelegos, que buscam manter a coesão dos trabalhadores em torno do governo

14. (Cftmg) "Getúlio Vargas foi o político que por mais tempo conduziu os destinos do Brasil Republicano. Getúlio é considerado o grande mito político da nossa história recente. Seu suicídio, ocorrido há cinqüenta anos, foi um acontecimento trágico e único na História do Brasil, razão pela qual vem sendo recordado e reforçado por múltiplos mecanismos da memória." In:- "Revista Nossa História". Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, v.1,n. 10, ago. 2004. A política desenvolvida por Getúlio Vargas no Brasil é caracterizada pela (o)

a) alinhamento político incondicional à Alemanha nazista.

b) adoção da reforma agrária em todo o território nacional.

c) extensão dos direitos trabalhistas para os trabalhadores rurais.

d) presença do Estado como agente do desenvolvimento econômico.

resposta:[D]

15. (Pucrs) "Aquarela do Brasil", de Ary Barroso, foi um samba-exaltação composto num contexto caracterizado pela censura às letras de música que falassem da malandragem e pela utilização política do samba através do rádio - inclusive com a composição de marchinhas de carnaval - no sentido de forjar o consenso político ao redor de um projeto de modernização populista e autoritário, que caracterizou o governo de

a) Juscelino Kubitschek

b) Eurico Gaspar Dutra

c) Castelo Branco

d) Jânio Quadros

e) Getúlio Vargas

resposta:[E]

16. (pucrio) Nos anos de 1941 e 1942, houve mudanças na configuração das alianças políticas e militares que então caracterizavam a Segunda Grande Guerra (1939-1945). Frente a tais alterações, o governo do Presidente Getúlio Vargas imprimiu novos rumos à política externa brasileira. Sobre esses acontecimentos, podemos afirmar que: 
I - o ataque japonês a Pearl Harbor, em 1941, deflagrou a participação militar ostensiva dos EUA na guerra. 
II - a invasão alemã, na União Soviética, em 1941, interferiu, entre outros aspectos, na aproximação diplomática e militar entre EUA, URSS e Inglaterra. 
III - a crescente aproximação diplomática com os EUA condicionou a declaração de guerra ao Eixo, por parte do governo Vargas, em 1942. 
IV - a participação militar brasileira na guerra, associada ao envio da FEB, conjugou-se à ofensiva das tropas aliadas, no front europeu, em meados de 1944. 

Assinale a alternativa correta.

a) Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

b) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

c) Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

d) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

e) Todas as afirmativas estão corretas.

resposta:[E]

17. (FGV) Em 21 de dezembro de 1941, Getúlio Vargas recebeu Osvaldo Aranha, seu ministro das Relações Exteriores, para uma reunião. Leia alguns trechos do diário do presidente: "À noite, recebi o Osvaldo. Disse-me que o governo americano não nos daria auxílio, porque não confiava em elementos do meu governo, que eu deveria substituir. Respondi que não tinha motivos para desconfiar dos meus auxiliares, que as facilidades que estávamos dando aos americanos não autorizavam essas desconfianças, e que eu não substituiria esses auxiliares por imposições estranhas." 
VARGAS, Getúlio, Diário. São Paulo/Rio de Janeiro, Siciliano/ Fundação Getúlio Vargas, 1995, vol. II, p. 443. 

A respeito desse período, podemos afirmar:

a) As desconfianças norte-americanas eram completamente infundadas porque não havia nenhum simpatizante do nazi-fascismo entre os integrantes do governo brasileiro.

b) Com sua política pragmática, Vargas negociou vantagens econômicas com o governo americano e manteve em seu governo simpatizantes dos regimes nazi-fascistas.

c) Apesar das semelhanças entre o Estado Novo e os regimes fascistas, Vargas não permitiu nenhum tipo de relacionamento diplomático entre o Brasil e os países do Eixo.

d) No alto escalão do governo Vargas havia uma série de simpatizantes do regime comunista da União Soviética e de seu líder Joseph Stalin.

e) As pressões do governo norte-americano levaram Vargas a demitir seu ministro da Guerra, o general Eurico Gaspar Outra, admirador dos regimes nazi-fascistas.

resposta:[B]

18. (Fgv) "A organização do trabalho, no sentido que se deve dar, num momento conturbado e de profundas transformações como o atual, não pode realizar-se, com proveito para as classes patronais e benefícios para os operários, senão mediante inteligente, ponderada e sistemática coordenação para conciliar e garantir os seus mútuos interesses. (...) No Brasil, onde as classes trabalhadoras não possuem a poderosa estrutura associativa nem a combatividade do proletariado dos países industriais e onde a desinteligência entre o capital e o trabalho não apresentam, felizmente, aspecto de beligerância, a falta, até bem pouco, de organizações e métodos sindicalistas determinou a falsa impressão de serem os sindicatos órgãos de luta, quando realmente o são de defesa e colaboração dos fatores capital e trabalho com o poder público."

(Getúlio Vargas. "Mensagem presidencial", 15 de novembro de 1933.)

 

  

A partir dos documentos anteriores:

a) identifique um acontecimento do cenário internacional da época relacionado ao "momento conturbado e de profundas transformações", mencionado no texto;

b) explique um princípio que orientou a política do presidente Getúlio Vargas em relação à organização sindical dos trabalhadores.

resposta:

a) Foram acontecimentos marcantes na década de 1930 no contexto internacional: a ascensão do nazifascismo e o aprofundamento da crise econômica nos Estados Unidos. 
b) A política trabalhista de Getúlio Vargas foi baseada no princípio corporativista de que os sindicatos são órgãos de colaboração direta do Estado e não instrumento de luta e resistência dos trabalhadores.

19. (Unifesp) "O Secretariado do CSN (Conselho de Segurança Nacional), em 11.05.1939, admite a indústria estatal como solução para o problema em decorrência da imperiosa força maior e em caráter transitório." 
Com base no texto, pode-se afirmar que

a) o regime do Estado Novo decidiu-se pela construção da siderúrgica de Volta Redonda, por causa da pressão do Exército brasileiro, então sob controle de generais progressistas.

b) Getúlio Vargas aproveitou-se das circunstâncias favoráveis da época, como a iminência da guerra entre as potências capitalistas, para implantar no país a indústria de base.

c) o Exército acabou por concordar com a criação de uma indústria estatal de base, em troca de sua permanência no poder e da garantia dada por Getúlio Vargas de que o Brasil não entraria em guerra.

d) o país estava seguindo uma tendência dominante naquele momento, estimulada pelos Estados Unidos, visando criar infra-estrutura econômica para absorver seus produtos.

e) o projeto visando criar a primeira companhia estatal brasileira, no ramo da siderurgia, resultava tanto da abundância do minério de ferro no país quanto da pressão da opinião pública nesse sentido.

resposta:[B]

20. (Uel) A política social, implementada durante a Era Vargas (1930-1945), legou-nos o ditado "Getúlio, pai dos pobres". Assim, é correto afirmar que:

a) O populismo favorecia a população com bolsas e isenções tarifárias.

b) O regime autoritário era promovido pelas elites em troca de favores políticos.

c) A política social favorecia a riqueza dos pais em detrimento das mães de família.

d) Vários direitos foram garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

e) O governo proletário enfatizava o patriarcado nas famílias brasileiras.

resposta:[D]

21. (pucpr) Outorga de uma Constituição, organização das leis trabalhistas, participação na Segunda Guerra Mundial, são alguns fatos que lembram a figura de:

a) Juscelino Kubitschek.

b) João Goulart.

c) Eurico Dutra.

d) Getúlio Vargas.

e) Café Filho.

resposta:[D]

22. (Pucmg) "O meu candidato é o Eurico. Mas, se houver oportunidade, eu mudo uma letra: Eu fico." A anedota popular, muito em voga nos anos 40 no Brasil, quando estava em curso o processo de democratização do país, reflete:

a) vontade do ditador Getúlio Vargas de permanecer no poder com o apoio da população brasileira, diante da vitória dos países aliados na Segunda Guerra.

b) estratégia política de Vargas para conseguir o apoio da oposição liderada pela UDN (União Democrática Nacional) para sua candidatura à Presidência da República.

c) manobra do governo para anunciar ao povo brasileiro a ameaça representada pelo candidato Dutra, contrário à abertura democrática.

d) pretexto utilizado por Vargas para manter a ditadura do Estado Novo vencendo a resistência da oposição, que apoiava a candidatura Dutra.

resposta:[A]

23. (Mackenzie) Dentre as causas que levaram ao fim do Estado Novo, instituído por Getúlio Vargas, destacam-se:

a) o atentado da Rua Toneleiros contra o líder de oposição, Carlos Lacerda, que levou Vargas ao suicídio.

b) a insatisfação popular contra Getúlio Vargas, expressa no movimento queremista, e a privatização da Petrobrás.

c) a formação da Aliança Liberal e o Golpe Militar promovido pelo General Góes Monteiro.

d) a aliança entre U.D.N. e militares contra o queremismo e o golpe militar que levou Vargas à renúncia.

e) a recusa de Getúlio Vargas em sancionar a Lei Antitruste, aprovada pelo Congresso e o Golpe dos Tenentes.

resposta:[D]

24. (PUC-RJ)  Consideramos cidadania um conjunto de direitos que integram indivíduos e grupos à comunidade. Os direitos civis relacionam-se à liberdade de manifestar opinião e de se associar em grupos, além de se movimentar livremente; os direitos políticos concernem à participação na tomada de decisões para a comunidade; e os direitos sociais devem garantir o bem estar dos indivíduos e dos grupos: moradia, educação, saúde e trabalho, entre outros.

Na experiência histórica do Brasil independente, esses direitos civis, políticos e sociais foram criados, por vezes restringidos e por vezes ampliados.

Durante a ERA VARGAS (1930-1945), alguns direitos foram restringidos enquanto outros foram criados e ampliados.

A) IDENTIFIQUE um direito civil e um direito político que sofreram restrições durante a Era Vargas, RELACIONANDO-OS a acontecimentos significativos da época.

B) IDENTIFIQUE dois direitos sociais que foram criados e/ou ampliados durante a Era Vargas, RELACIONANDO-OS à política do Estado varguista referente às questões trabalhistas.

resposta:

a) O candidato poderá identificar, por exemplo, as seguintes restrições:

- censura à imprensa

- controle sobre as associações civis

- controle sobre os sindicatos

- proibição de organização de partidos políticos

- ausência de eleições para os Poderes Legislativo e Executivo, quer no plano da União, dos Estados ou dos Municípios

- proibição do ensino em língua estrangeira nas escolas

- proibição de circulação de jornais em língua estrangeira.

Essas medidas, em sua maioria, foram vigentes durante o Estado Novo (1937-1945). Em 1937, o governo Vargas outorga uma nova Constituição autoritária para o país. Como desdobramento, o Estado aprofunda os instrumentos de controle e intervenção. O Estado deveria conduzir a sociedade na direção de um Brasil moderno e unificado nacionalmente, no plano da cultura, do trabalho, da política e da economia.

b) O Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio foi uma das principais criações da Revolução de 1930. Criado em fins de 1930, junto com o Ministério da Educação e da Saúde Públicas, foi o instrumento para a implementação e fiscalização da legislação social que irá regulamentar as relações de trabalho. Diversas leis trabalhistas e previdenciárias são implementadas durante a década de 1930 e consolidadas em 1943, através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Na primeira metade da década de 1940, o governo, através do Ministério do Trabalho, irá propagandear essas realizações, na tentativa de aproximar os trabalhadores ao Estado. Nesta direção irá elaborar a chamada "ideologia da outorga" e o "mito Vargas", sugerindo que o conjunto da legislação social foi uma doação do Presidente Vargas aos trabalhadores brasileiros.

Os candidatos poderão identificar, por exemplo, os seguintes direitos, concretizados na legislação:

- salário mínimo

- previdência social (aposentadoria, pensões)

- assistência médica legal

- jornada de trabalho máxima de 8 horas, ao dia

- lei de férias

- regulamentação do trabalho da mulher e do menor.

25. (UFMG) Leia estas duas letras de samba, comparando-as:

 

"Eu passo gingando

Provoco e desafio

Eu tenho orgulho

De ser tão vadio.

Sei que eles falam

Deste meu proceder

Eu vejo quem trabalha

Andar no miserê."

"Lenço no pescoço" (1933), de Wilson Batista.

 "Quem trabalha é que tem razão

Eu digo e não tenho medo de errar

O bonde São Januário

Leva mais um operário: Sou eu que vou trabalhar.

Antigamente eu não tinha juízo

Mas resolvi garantir meu futuro

Vejam vocês: Sou feliz, vivo muito bem

A boemia não dá camisa a ninguém

É, digo bem."

"O bonde São Januário" (1940), de Wilson Batista e Ataulfo Alves.

A partir dessa leitura comparativa e considerando-se o período em que foram escritas, bem como outros conhecimentos sobre o assunto, é CORRETO afirmar que, nas duas letras, se torna evidente

a) o aumento do poder de compra dos salários no período, com a garantia da estabilidade da moeda pelo Governo.

b) a liberdade criativa do artista popular, o que possibilitava um debate aberto de temas polêmicos da realidade nacional.

c) a adequação da produção musical urbana ao contexto político, caracterizado pelo crescente intervencionismo estatal.

d) o crescimento da capacidade de poupança, como conseqüência do poder de pressão de sindicatos autônomos.

resposta:[C]

26. (Ufg) O bonde de São Januário leva mais um sócio otário sou eu que não vou trabalhar. BATISTA, W.; ALVES, A. In: BERCITO, Sônia de Deus Rodrigues. "Nos tempos de Getúlio": Da Revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990. p. 43.

O trecho acima é um samba de Wilson Batista e Ataulfo Alves, composto em 1940, cuja letra evidencia uma forma de resistência política ao

a) contrapor-se à cultura do trabalho, principal foco de intervenção estadonovista.

b) associar trabalho e música na constituição da identidade nacional.

c) conciliar trabalho e cultura popular, articulando as relações entre Estado autoritário e trabalhadores.

d) estabelecer relação entre símbolos da modernização com a valorização do trabalhador.

e) criar uma relação de cumplicidade entre o Estado autoritário e os dissidentes da sociedade brasileira.

resposta:[A]

27. (Fuvest) Com meu chapéu de lado, tamanco arrastando Lenço no pescoço, navalha no bolso Eu passo gingando, provoco e desafio Eu tenho orgulho de ser vadio.

(Wilson Batista, 1933)

Quem trabalha é quem tem razão Eu digo e não tenho medo de errar o bonde de São Januário leva mais um operário sou eu que vou trabalhar.

(Wilson Batista / Ataulfo Alves, 1940)

Da comparação entre as letras desses sambas, depreende-se que:

a) as mudanças visíveis nos conteúdos dos sambas sugerem adesão à ideologia do Estado Novo.

b) as mudanças significativas de conteúdo decorrem da valorização do trabalho industrial no Rio de Janeiro.

c) as datas das composições correspondem ao mesmo período do governo de Vargas, indicando que as mudanças são mera coincidência.

d) as mudanças das letras não são significativas, já que ambas as composições tratam de problemas de gente pobre e humilde.

e) as letras das músicas estão distantes dos interesses políticos do Estado Novo, que não se preocupava em fazer propaganda.

resposta:[A]

28.(Uerj) 
Para nos orientar

No Brasil não falta nada

Mas precisa trabalhar (...)

E quem for pai de quatro filhos

O presidente manda premiar

É negócio casar.

(Ataulfo Alves / Felisberto Martins – 1941)

Acertei no milhar

 Ganhei 500 contos

Não vou mais trabalhar

E me dê toda a roupa velha aos pobres

E a mobília podemos quebrar.

(Wilson Batista / Geraldo Pereira – 1940)

Quem trabalha é quem tem razão

Eu digo e não tenho medo de errar

O bonde de São Januário

Leva mais um operário

Sou eu que vou trabalhar

(Wilson Batista / Ataulfo Alves - 1940)

E se é grande o céu, a terra e o mar

O seu povo bom não é menor (...)

Quem vê o Brasil que não tem fim

Não chega a saber por que razão

Este país tão grande assim

Cabe inteirinho em meu coração!

(João de Barro / Alberto Ribeiro / Alcir Pires Vermelho - 1940)

A leitura desses fragmentos permite depreender valores sociais e políticos predominantes no país na Era Vargas (1930-1945). Utilizando-se da música em seu favor, o governo Vargas adotou a seguinte postura:

a) popularizou o chorinho e determinou a produção de chanchadas

b) estimulou o teatro de revista e reprimiu a música clássica nas escolas

c) valorizou o samba-exaltação e oficializou o desfile das escolas de samba

d) permitiu a ascensão do jongo e impôs caráter didático aos sambas-enredo

resposta:[C]

29. (Uerj)

I

Quem trabalha é quem tem razão

Eu digo e não tenho medo de errar

O bonde de São Januário

Leva mais um operário

Sou eu que vou trabalhar

(Wilson Batista / Ataulfo Alves - 1940)

II

E se é grande o céu, a terra e o mar

O seu povo bom não é menor (...)

Quem vê o Brasil que não tem fim

Não chega a saber por que razão

Este país tão grande assim

Cabe inteirinho em meu coração!

(João de Barro / Alberto Ribeiro / Alcir Pires Vermelho - 1940)

III

Para nos orientar

No Brasil não falta nada

Mas precisa trabalhar (...)

E quem for pai de quatro filhos

O presidente manda premiar

É negócio casar.

(Ataulfo Alves / Felisberto Martins – 1941)

IV

Acertei no milhar

Ganhei 500 contos

Não vou mais trabalhar

E me dê toda a roupa velha aos pobres

E a mobília podemos quebrar.

(Wilson Batista / Geraldo Pereira – 1940)

A difusão de uma ideologia disciplinadora sobre o cotidiano dos indivíduos, promovida pelo governo Vargas, e a resistência popular a essa ideologia são expressas, respectivamente, pelos fragmentos de números:

a) I e II

b) I e III

c) II e IV

d) III e IV

resposta:[D]

30. (UFF-RJ/2002) O Estado Novo, identificado à primeira grande experiência autoritária brasileira, terminou em 1945, quando, então, verificou-se a chamada redemocratização.

a) Associe o fim do Estado Novo ao da Segunda Guerra Mundial.

b) Explique por que a redemocratização brasileira de 1945 pode ser analisada, ao mesmo tempo, como ruptura e como continuidade.

resposta:

a) A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ao lado das forças aliadas, defensoras dos valores liberais e da democracia, era incompatível com a preservação de um regime autoritário no país, o que levaria ao fim do Estado Novo.

b) A redemocratização, como ruptura, representou o fim do regime ditatorial de Getúlio Vargas, mediante o retorno ao Estado de Direito e à legalização dos partidos políticos. No entanto, ao mesmo tempo, esse processo foi marcado pelo continuísmo do grupo de Vargas no poder, já que sob sua influência pessoal foram criados dois partidos políticos: o PSD e o PTB, assim como a política brasileira continuava a ter como característica principal o populismo varguista.

Falar em Getúlio Vargas sem lembrar da questão da implantação das leis trabalhistas é impossível. E, é claro, os vestibulares também costumam saber qual é o seu conhecimento sobre este tema.