Primeiro Ano - CNDL
Colégio Notre Dame de Lourdes
Coleção Pitágoras
Terceiro bimestre - História do Brasil
Capítulo 2
Os caminhos da política imperial: da transferência da Corte à Independência do Brasil

Objetivos específicos do capítulo

* Discutir a questão da verdade na História.

* Discutir a questão da construção do discurso histórico.

* Analisar as razões da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil.

* Identificar as medidas adotadas por D. João após a vinda da Corte.

* Avaliar os impactos na cidade do Rio de Janeiro da chegada da Corte Portuguesa.

* Analisar o processo de independência do Brasil.

* Reconhecer o processo de independência do Brasil.

* Reconhecer o processo da Revolução Liberal do Porto.

* Analisar a conjuntura da Regência de D. Pedro e o momento da Independência.

Conceitos fundamentais: historiografia; independência; emancipação; elites políticas; centralismo; monopólio colonial; revolução; liberalismo; absolutismo.

Este capítulo se inicia com a questão da construção do discurso histórico a partir da análise de duas fontes iconográficas relativas à Independência do Brasil. O que se pretende é mostrar versões para a Independência com base na análise dessas imagens. Esse é um tipo de problematização que pode e deve ser utilizado em outros capítulos, seja por meio de iconografia, seja por meio de documentos escritos.

VIANNA, Armando. Chegada de D. João à Igreja do Rosário no Rio de Janeiro, [s.d]. Museu da Cidade, RJ.

O primeiro tema do conteúdo a ser tratado no capítulo é o da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, ressaltando que essa transferência não foi fortuita como geralmente se pensa. Examinam-se as medidas adotadas por D. João após a sua chegada ao Brasil, com especial ênfase à abertura dos portos, que transformou a cidade do Rio de Janeiro. Se, por um lado, com a entrada de mercadorias estrangeiras, a cidade adquiriu ares europeus e sofisticados, por outro lado permaneceu a face colonial do Rio. Essas rupturas e permanências devem ser exploradas para que o aluno não reconheça apenas os impactos da chegada da Corte no Brasil. Na seção 'Análise e interpretação', foi apresentado trechos do Decreto de Elevação do Brasil a Reino Unido de 16 de dezembro de 1815, nos quais se explicitam as razões da vinda da Corte para o Brasil, apresentando uma visão mais crítica dessa transferência. Na seção 'O tema em foco', foi apresentado um texto sobre os impactos na cidade do Rio de Janeiro da chegada da Corte tanto no campo social quanto político.

O capítulo segue com a abordagem da independência do Brasil. São examinadas a Revolução Liberal do Porto, a regência de D. Pedro, com a inserção de um texto de Iara Lis de Souza, da declaração da independência. Na seção 'Análise e interpretação', foi escolhido um texto de Kenneth Maxwell que faz uma leitura inovadora do processo de independência, apresentando, assim, mais uma possibilidade de análise do tema. Na seção 'O tema em foco', foi apresentado um verbete da emancipação política do Brasil que, além de tratar de eventos desse processo, faz uma crítica historiográfica importante, contribuindo para os propósitos do capítulo.

Na seção 'Construindo habilidades e competências', solicita-se ao aluno, separado em grupos, a elaboração de um jornal sobre a independência do Brasil.

Problematização do tema

Observe as duas imagens e leia o texto a seguir.

ALBUQUERQUE, Georgina de. Sessão do Conselho de Estado. [s.d]. Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.

AMÉRICO, Pedro. Independência ou Morte! [s.d]. Museu Paulista, São Paulo.

Georgina de Albuquerque, artista profissional e reconhecida, com sua tela Sessão do Conselho de Estado, se opôs à célebre pintura Independência ou Morte! (1888), de autoria de Pedro Américo, hoje instalada no Museu Paulista, conhecido também como Museu do Ipiranga. Esta obra, constitutiva do nosso imaginário sobre a ruptura política com Portugal, até hoje é amplamente veiculada, inclusive em livros didáticos, e muitas vezes tomada como registro fidedigno do que ocorrera em 7 de setembro de 1822 e não apenas uma interpretação. Nela, D. Pedro I figura no centro, com armas em punho, tendo ao seu redor soldados fiéis, postados nas colinas do riacho do Ipiranga, no momento em que declarava a independência.

"Sessão do Conselho de Estado" apresenta uma interpretação oposta à de Pedro Américo. Primeiro por celebrar um outro momento. Baseando-se na obra História do Brasil, de Rocha Pombo, a artista identificou na reunião do Conselho de Estado, presidido pela Princesa Leopoldina, a ocasião em que de fato seria decidida a independência. No canto esquerdo, sentada, regendo o evento, está a princesa Leopoldina. À sua frente, um grupo de conselheiros, liderado por José Bonifácio, um dos mentores da emancipação, que expõe os fatos justificadores da decisão de se romper com a metrópole. Em contraste com a tela Independência ou Morte!, não se trata de cena belicosa, mas de um fato construído politicamente. Não há soldados, fardas ou armas, mas sim a ideia de um processo amplamente refletido e em nada impetuoso, no qual a protagonista é uma mulher.

SIMONI, Ana Paula Cavalcanti. Sessão do Conselho de Estado, de Georgina de Albuquerque.

Nossa História, Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, n.5. mar. 2004. p. 24.

As imagens anteriores e o texto que as analisa mostram bem como a questão da verdade na história é complexa. Você observou duas fontes iconográficas e obteve duas interpretações diferentes para a independência do Brasil.

O quadro de Pedro Américo foi concluído em 1888, um ano antes da proclamação da República. O artista fez uma ampla pesquisa, consultando historiadores, estudando objetos e visitando o local do grito. Apesar disso, achava que não deveria ficar "preso à verdade". Assim, entre outros aspectos, alterou a topografia, para realçar o riacho do Ipiranga e a colina; escolheu raças de cavalos que dessem maior elegância ao príncipe D. Pedro e à sua comitiva; definiu características de trajes e chapéus; e promoveu a incorporação anacrônica da Guarda de Honra do Imperador, regimento criado, como o próprio nome sugere, tempos depois do 7 de Setembro, explica Cecília Helena de Salles Oliveira, professora da Universidade de São Paulo (USP).

As muitas independências. Revista Nossa História. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, set. 2004. n. 11. p. 14.

Assim como outros eventos históricos, há muitas independências. Nesse capítulo, você vai estudar o processo que levou o Brasil a se emancipar de Portugal. Iniciado com a chegada da Corte e, a partir daí, os desdobramentos que acabaram levando o Brasil à sua independência política. Na medida do possível, vamos apresentar algumas das múltiplas interpretações desse processo.

Pense sobre o que você acabou de ler e discuta:

1. Na sua leitura iconográfica das duas imagens do início do capítulo, qual delas lhe parece representar melhor a independência do Brasil? Por quê?

2. Você acredita que a independência do Brasil foi um acontecimento pacífico acontecido em uma reunião palaciana?

3. Qual a sua opinião sobre a atitude de Pedro Américo ao retratar a independência do Brasil?

4. Qual o papel da vinda da Corte Portuguesa no processo de emancipação do Brasil?

A transferência da Corte Portuguesa

A transferência da corte portuguesa para o Brasil não foi improvisada, como é comum entendê-la. Ela já havia sido cogitada várias vezes.

Concebida, desde o século XVII, como solução de emergência em situações de crise, a mudança da Corte para a América voltou a ser considerada pelo anglófilo Rodrigo de Souza Coutinho às vésperas de sua demissão da pasta de secretário da Marinha e Ultramar, em 1803, mas somente entrou na pauta governamental do dia quando sucessivas ameaças da França evidenciaram, a partir de 1807, a iminência da invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas. Convencido de que a integridade da monarquia somente seria assegurada por meio da preservação dos domínios americanos, cujos recursos naturais e humanos superavam os do reino, D. João e a Corte partiram de Lisboa em 29 de novembro de 1807, compondo uma comitiva de 15 mil pessoas, incluindo apenas uma pequena parte da alta nobreza lusitana.

VAINFAS, Ronaldo, (org.) Transmigrassão da Corte. Dicionário do Brasil colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. p. 557.

A chegada da família real portuguesa no Brasil

A comitiva chegou à Bahia em janeiro de 1808. Imediatamente, o príncipe regente decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas e seguiu para o Rio de Janeiro onde aportou em 7 de março do mesmo ano.

Além da abertura dos portos, ainda no ano de 1808, o Príncipe Regente criou o Tribunal Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil.

O alvará de 1785, que proibia a existência de manufaturas no Brasil, foi revogado.

A abertura dos portos em 1808 aumentou as possibilidades de articulação da América Portuguesa com o comércio internacional e incentivou migrações internas. As cidades cresceram e adotaram hábitos de consumo mais sofisticados. O maior exemplo foi a cidade do Rio de Janeiro, que se transformou com a presença da Corte Portuguesa. Apesar de conservar algumas das características das vilas coloniais, a cidade ganhou ares europeus após 1808.

DEBRET, Jean Baptiste. Os refrescos no Largo do Palácio. Viagem Pitoresca e Histórica através do Brasil. Paris/França, 1835/39.

Assista a aula sobre os principais acontecimentos do governo de D. João VI no Brasil