Fronteira Vulnerável

Pio Penna Filho*
Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq.

E-mail: piopenna@gmail.com

A fronteira oeste é uma das mais desprotegidas do Brasil. Estrategicamente localizada, ela é uma delimitadora das zonas platina e amazônica da América do Sul. Se, por um lado, a fronteira sul é a que recebe maior atenção por parte do Estado, contando em diversos pontos com postos de fiscalização de várias agências estatais, como a Receita Federal, a Agência Nacional de

Vigilância Sanitária (ANVISA), maior presença do Exército Brasileiro, da Polícia Federal e maior contingente populacional, por outro, a fronteira norte é que possui um sistema de penetração mais poroso mas, ao mesmo tempo, com maior grau de dificuldade de penetração, além de receber também uma atenção mais especial do Estado, com forte presença das Forças Armadas, notadamente o Exército.

No meio dessas duas grandes zonas fica a fronteira do Centro Oeste, notadamente delimitadora dos territórios entre o Brasil, o Paraguai e a Bolívia. Essa zona de fronteira e seus estados limítrofes brasileiros são, também, pontos de trânsito de uma quantidade considerável de ilícitos que seguem em direção à região sudeste para o consumo interno e, daí, também para o tráfico internacional. Isso sem contar com o fato de que esses próprios estados acabam recebendo os influxos de toda essa movimentação.
Essa zona de fronteira merece atenção não só por delimitar territórios com dois Estados nos quais o crime organizado possui fortes vinculações, com são os casos de Paraguai e Bolívia, ambos fornecedores de drogas e armas para a criminalidade brasileira, destacando-se a maconha no caso do Paraguai e a cocaína e pasta base no caso da Bolívia, senão também porque são áreas relativamente desprotegidas e que causam medo e insegurança na população de suas cidades mais próximas e possibilitam, pela existência de uma malha rodoviária que faz a vinculação entre os três países, o escoamento de drogas e armas e outros produtos do crime em sentido de mão dupla.
No geral, o Brasil é um país que apresenta dificuldades naturais para um efetivo controle de suas fronteiras, sobretudo pela sua dimensão continental. Mas não só por isso. Um dos grandes problemas é a persistente falta de coordenação por parte do Estado federal no combate ao crime organizado. Isso se reflete de imediato no caso do controle das suas zonas fronteiriças que, efetivamente, carecem de uma política e de uma estratégia eficiente para impedir ou dificultar a atuação dos criminosos.
Quando analisamos o caso da Bolívia, fica patente que os interesses do Brasil naquele país são múltiplos, sem contar o fator histórico e a enorme fronteira comum entre os dois países. Deve-se levar em consideração a questão da cocaína e derivados, do fluxo migratório de bolivianos para o Brasil, especialmente para São Paulo, onde boa parte deles acaba sendo submetida a uma superexploração em condições desumanas de trabalho e também a questão relativa à segurança nas áreas de fronteira, especialmente na fronteira de Mato Grosso (mas não apenas), área onde há considerável fluxo de ilícitos, geralmente associados a roubos diversos (aviões, automóveis, motocicletas, tratores, caminhões, equipamentos agrícolas e tudo o mais que satisfaça aos vendedores e compradores de cocaína) com ligações com o tráfico internacional de drogas e que acabam explodindo e alimentando a violência urbana das grandes cidades brasileiras.

Confira no video abaixo uma mega operação na fronteira oeste do Brasil