As Capitanias Hereditárias

COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES - CNDL

PRIMEIRO ANO - PRIMEIRO BIMESTRE

HISTÓRIA DO BRASIL

A AMÉRICA PORTUGUESA

A POLÍTICA COLONIZADORA

Foi em março de 1532, quando Martim Afonso de Souza ainda estava em São Vicente, que o rei D. João III decidiu empregar no Brasil o mesmo sistema de colonização que já havia dado certo na ilha dos Açores e na ilha da Madeira. A sugestão lhe foi dada por Diogo de Gouveia, humanista português, residente em Paris, onde dirigia o respeitado colégio Santa Bárbara.

Apesar da experiência bem sucedida nas ilhas, o império ultamarino português estava mais preparado e interessado em descobrir, conquistar, comercializar e, eventualmente, em pilhar, do que em colonizar. Mas a ameaça francesa persistia e D. João III compreendeu que a única maneira de preservar o Brasil era dar início a sua efetiva povoação. Como a Coroa já despendera fortunas na conquista da Índia, o rei optou por dividir as terras brasileiras em 14 capitanias hereditárias, totalizando 15 lotes. Eles foram doados a figuras importantes da Corte - que, de imediato e compulsoriamente tornavam-se responsáveis pela sua colonização.

Pela absoluta falta de interesse da alta nobreza lusitana, as capitanias brasileiras acabaram sendo concedidas a membros da burocracia estatal e a militares e navegadores ligados à conquista da Índia.

Além das vastas porções de terra (cada lote tinha, em média 250 quilômetros de largura, estendendo-se até o limite ainda indemarcado de Tordesilhas, em algum lugar no interior do continente misterioso), os donatários receberam também poderes “majestáticos”. Podiam legislar e controlar tudo em suas terras – menos a arrecadação de impostos reais. Em compensação, deveriam arcar com todas as despesas da colonização. Os lotes foram repartidos aleatoriamente, levando em conta apenas acidentes geográficos da costa, mas ignorando por completo a divisão territorial estabelecida há séculos pelas tribos indígenas – e, acima de tudo, desconsiderando se eram tribos aliadas ou hostis aos portugueses. Tamanho descuido custaria caro aos portugueses.

Dos 12 donatários, quatro jamais estiveram no Brasil. Dos oito que vieram, três morreram em circunstâncias dramáticas; um outro (Pero de Campos Tourinho) foi acusado de heresia, preso por seus próprios colonos e enviado para os tribunais da Inquisição em Portugal; três pouco se interessaram por suas propriedades e apenas um, Duarte Coelho – que fora o primeiro navegador europeu a chegar à Tailândia -, realizou uma administração brilhante, em Pernambuco.

Dos 15 lotes, quatro nunca foram ocupados (Rio de Janeiro, Ceará, Ilhéus e Santana); em quatro, as tentativas de colonização falharam (Rio Grande do Norte, São Tomé e as duas do Maranhão); em cinco, a precariedade dos estabelecimentos facilitou sua destruição por nativos hostis (Bahia, Ilhéus, Porto Seguro, Itamaracá e Santo Amaro); e em apenas dois, São Vicente e Pernambuco, a colonização vingou desde os primeiros anos.

Apesar do balanço desfavorável – e de todos os vícios que legaram à estrutura agrária do Brasil -, as capitanias representaram a primeira e decisiva incursão dos portugueses no trópico e definem o embrião da futura ocupação do Brasil. Ainda assim, numa perspectiva eminentemente pessoal, a saga dos donatários lhes foi terrivelmente pesada. Tanto é que Duarte Coelho, o mais bem-sucedido dos capitães do Brasil, escreveu para o rei; “Somos obrigados a conquistar por polegadas as terras que Vossa Majestade nos fez mercê por léguas”. Aparentemente, porém, os problemas esmagadores enferntados pelos donatários não comoveram os burocratas da Corte, a ponto de um deles ter, em 1544, anotado secamente em um relatório destinado ao rei; “O Brasil não somente não rendeu nada de vinte anos até agora o que soía, mas tem custado a defender e povoar mais de 80.000 cruzados”.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história cinco séculos de um país em construção. As capitanias hereditárias. Editora Leya. São Paulo, 2010. p. 44

Saiba mais sobre as Capitanias Hereditárias

O professor de História, Helder Santos comenta a importância das capitanias hereditárias. As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil em 1534 pelo rei de Portugal, Dom João III, o colonizador. Confira a aula em video.