O Governo Geral

COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES - CNDL
PRIMEIRO ANO - PRIMEIRO BIMESTRE
HISTÓRIA DO BRASIL
A AMÉRICA PORTUGUESA
O GOVERNO-GERAL

a) Criação do governo-geral

Achava D. João III que as capitanias não progrediam porque faltava uma autoridade a que todos os donatários obedecessem. Foi essa autoridade, nomeada por ele, em 1548, que se chamou governador-geral.

Para a sede do governo-geral, o rei escolheu a Bahia. É que essa capitania ficava mais ou menos no meio da costa brasileira e o governador podia, assim, atender às necessidades do norte e do sul da colônia.

Entretanto, como as capitanias eram hereditárias, passando de pai para filho, nem o próprio rei que as havia criado, tinha poderes para tomá-las de seus donatários. Por isso D, João III foi obrigado a comprar a capitania da Bahia ao filho de Francisco Pereira Coutinho, para nela poder estabelecer a sede do governo-geral.

Para auxiliar Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral do Brasil, o rei nomeou um alcaide-mor, chefe da milícia, um ouvidor geral, que cuidava da justiça, um capitão-mor da Costa, para defender o litoral dos ataques dos estrangeiros, e um provedor-mor da Fazenda, que cuidava das rendas da colônia, como cobrança dos impostos, e das despesas, como pagamento dos funcionários.

b) Administração de Tomé de Sousa

Tomé de Sousa recebeu do rei grandes poderes: deveria fundar na baía de Todos os Santos a cidade do Salvador; tratar bem os índios que se mostrassem amigos dos portugueses, podendo até condenar à morte os colonos que os escravizassem; deveria ainda nomear funcionários e conceder sesmarias (grandes extensões de terras) aos que quisessem estabelecer-se com engenhos de açúcar.

Em março de 1549, chegou à baía de Todos os Santos a esquadra que trazia, além de Tomé de Sousa, o ouvidor-geral da Justiça Pêro Borges, o provedor-mor da Fazenda Antônio Cardoso de Barros, também donatário da capitania do Ceará, e Vero Góis da Silveira, nomeado para o cargo de capitão-mor da Costa. Também vinham na esquadra homens de ofício, carpinteiros, pedreiros, muitos soldados e colonos, além de vários jesuítas, os primeiros que chegaram ao Brasil, chefiados por Manuel da Nóbrega.

Ajudado pelos índios de Diogo Álvares, o Caramuru, Tomé de Sousa iniciou a construção da cidade do Salvador, inaugurada alguns meses depois. O próprio governador-geral, porque era homem simples e trabalhador, levava em seus ombros as tábuas e outros materiais para a construção das casas.

Foi muito proveitosa a administração de Tomé de Sousa: desenvolveram-se as plantações e iniciou-se a atividade pastoril, com as primeiras cabeças de gado que o governador-geral mandou vir das ilhas do Cabo Verde. Os jesuítas começaram a catequese dos índios e, por conselho do Padre Manuel da Nóbrega, criou-se o primeiro bispado, sendo nomeado, para servir na Bahia, o bispo D. Pero Fernandes Sardinha.

Tomé de Sousa percorreu as capitanias do Sul, pois queria saber pessoalmente quais as medidas que deveria tomar para que elas continuassem progredindo: na de São Vicente aprovou a fundação da Vila de Santos e, ao passar pela baía de Guanabara, ficou entusiasmado com o lugar e aconselhou ao rei fosse fundada uma povoação para garantir a defesa desse litoral contra os estrangeiros. Se o seu conselho fosse seguido por D. João III, os franceses não teriam invadido o Rio de Janeiro em 1555.

Tomé de Sousa ainda se interessou em verificar se havia ouro no Brasil e por isso organizou uma expedição ou entrada, a de Francisco Bruza Espinosa, que partiu para o sertão baiano, já no governo seguinte.

Em 1553, Tomé de Sousa foi substituído por D. Duarte da Costa.

c) Segundo govemador-geral

Com o segundo governador-geral vieram vários jesuítas, além do noviço José de Anchieta, então com dezenove anos de idade. Também acompanhava o novo governador o seu filho, D. Álvaro da Costa, moço valente mas de maus costumes. Por isso, D. Álvaro foi censurado pelo bispo.

O governador tornou a defesa do filho, o que provocou agitações na Bahia: muitas pessoas apoiavam o bispo, enquanto outras estavam a favor de D. Duarte. Com o fim de explicar ao rei o que acontecia no Brasil, embarcou o bispo para a Europa. Mas o navio em que viajava, Nossa Senhora da Ajuda, naufragou na costa de Alagoas e D. Pêro Fernandes Sardinha foi morto e devorado pelos caetés. Um dos seus companheiros, que também teve & mesmo fim, foi António Cardoso de Barros, donatário da capitania do Ceará.

Ainda no governo de D. Duarte da Costa, em novembro de 1555, os’ franceses ocuparam o Rio de Janeiro; eram chefiados por Nicolau Durand de Villegagnon e contavam com a aliança dos índios tamoios, inimigos dos portugueses.

Em 1554, verificou-se, na capitania de São Vicente, importante acontecimento: foi fundado pelos jesuítas, no planalto de Piratininga, a 25 de janeiro (dia da conversão de São Paulo), o colégio de São Paulo, origem da cidade do mesmo nome.

Dois outros acontecimentos ocorreram no governo de D. Duarte da Costa: em Portugal morreu o rei D. João III e na Bahia, na Vila do Pereira, o Caramuru, que tanto ajudou Tomé de Sousa na fundação da cidade do Salvador.

d) Terceiro governador-geral

Mem de Sá começou a governar em 1558 e fèz boa administração. Quando ele chegou à Bahia, a capital estava em desordem, provocada pelas brigas entre as pessoas que tinham apoiado o bispo e as que foram partidárias de D. Duarte da Costa. Mem de Sá agiu com energia: restabeleceu a ordem, combateu o jogo, então muito praticado, e acabou com uma epidemia de varíola, doença de origem africana e que na capital fazia muitas vítimas.

Aconselhado pelo Padre Manuel da Nóbrega, Mem de Sá reuniu os índios mansos em aldeias ou missões e fèz guerra aos que não queriam aceitar a amizade dos portugueses. Nessas lutas perdeu a vida. seu filho, Fernão de Sá, morto a flechadas quando combatia os selvagens da capitania de São Vicente.

Mas o maior serviço prestado por Mem de Sá ao Brasil foi a expulsão dos franceses, que desde o governo de D. Duarte da Costa ocupavam o Rio de Janeiro.

Em 1560, com uma pequena esquadra e com a ajuda enviada pela capitania de São Vicente, o governador-geral atacou e destruiu o forte de Coligny que os franceses haviam fundado na ilha de Sergipe, depois chamada ilha de Villegagnon. Mas, quando Mem de Sá regressou à Bahia, o inimigo, que se havia ocultado nas matas do litoral, voltou a ocupar suas antigas posições.

Em 1565 chegou ao Rio de Janeiro uma esquadra comandada pelo sobrinho do governador, Estado de Sá, que a 1.° de março desse ano iniciou uma povoação entre o Pão de Açúcar e o Cara de Cão. Essa data, 1.° de março de 1565, é a da fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Durante dois anos, de 1565 a 1567, a luta permaneceu indecisa. Nesse período José de Anchieta, indo à Bahia para tornar-se padre, pois era ainda noviço, transmitiu ao govemador-geral o pedido de ajuda que lhe fazia o sobrinho. Mem de Sá partiu então para o Sul, recebeu mais reforços na capitania de São Vicente e, em janeiro de 1567, juntou suas forças com as de Estácio de Sá.

Os franceses foram vencidos em dois combates, no de Uruçu-Mirim e no de Paranapecu (depois ilha do Governador), no qual Estácio de Sá foi ferido por flecha, vindo a morrer no mês seguinte.

A 1.° de março de 1567 a cidade de São Sebastião foi transferida pelo govemador-geral para o morro do Castelo ou São Januário, hoje demolido, sendo nomeado para governá-la outro sobrinho de Mem de Sá, Salvador Correia de Sá.

Ainda durante o governo de Mem de Sá verificou-se a pacificação dos tamoios, conseguida por Nóbrega e Anchieta. Os índios de São Paulo e Rio de Janeiro ha-viam-se unido para guerrear os portugueses. Dessa aliança, chamada Confederação dos Tamoios, fazia parte Cunhambebe, chefe indígena famoso por sua crueldade.

Depois de vários combates, que não decidiram o fim da luta, esses dois jesuítas conseguiram a paz por meio de um acordo com os índios. Nessa ocasião José de Anchieta, só, entre os selvagens da aldeia de Iperoig, escreveu, em latim, na areia da praia, um poema à Virgem Maria.

Voltando para a Bahia, Mem de Sá morreu em Salvador, em 1572, sem poder realizar seu último desejo, o de voltar para Portugal.

Seu sucessor, D. Luís de Vasconcelos, não chegou ao Brasil, pois morreu na viagem, atacado por corsários franceses. Também morreram, nessa ocasião, os quarenta jesuítas que acompanhavam o governador ao Brasil. Esses padres ficaram conhecidos pelo nome de os Quarenta Mártires do Brasil.

e) Os sucessores de Mem de Sá

Em 1573 o Brasil foi dividido cm dois governos: para o Norte, com a capital em Salvador, foi nomeado Luis de Brito c Almeida e para o Sul, com sede no Rio de janeiro, António Salema.

Luís de Brito combateu os índios do rio Real (Sergipe) e fun-,dou a vila de Santa Luzia. Interessado cm descobrir riquezas minerais, mandou ao sertão da Bahia a entrada chefiada por António Dias Adorno.

António Salema fez guerra aos famoios de Cabo Frio porque esses índios eram aliados dos franceses que, nessa região, faziam o contrabando do pau-brasil.

Em 1577 ficou só no poder Luís de Brito, mas, já no ano seguinte, era substituído por Lourenço da Veiga. Governava Lourenço da Veiga quando, em 1580, Portugal e suas colónias passaram para o domínio espanhol.

Em 1640 houve a Restauração: Portugal libertou-se do domínio espanhol. Ainda nesse ano, um governador-geral teve o título de vice-rei do Brasil. Chamava-se D. Jorge de Mascarenhas.

O último governador-geral e vice-rei do Brasil foi o oitavo Conde dos Arcos, que governou até 1S0S. Nesse ano chegou no Brasil o príncipe D. João. que assumiu o governo. Quando D. João voltou para Portugal, em 1S21, em lugar de nomear, para o Brasil, um governador-geral, deixou seu próprio filho, D. Pedro, como príncipe regente.

RESUMO

O governo-geral

a) Criação do governo-geral

Razão da escolha da Bahia para sede do governo-geral: sua posição entre o Sul e o Norte.

Á compra da Bahia ao filho do donatário: o donatário fora morto pelos índios. Os auxiliares de Tomé de Sousa: alcaide-mor, chefe da milícia, ouvidor geral

(cuidava da justiça), capitão-mor da Costa (para a defesa do litoral), e providor-mor da Fazenda (cuidava das rendas da colônia).

b) Administração de Tomé de Sousa

Os poderes de Tomé de Sousa: fundação do Salvador, tratar bem os índios mansos, nomear funcionários e conceder sesmarias.

Principais figuras da administração: Pêro Borges (ouvidor-geral), António Cardoso de Barros (provedor-mor da Fazenda) e capitão-mor da Costa (Poro Góis da Silveira).

Administração de Tomé de Sousa: início da catequese, da atividade pasloril e aprovação da vila de Santos.

c) Segundo governador geral

Acompanhantes de D. Duarte da Costa: José de Anchieta e D. Álvaro da Costa

Acontecimentos do governo de D. Duarte da Costa: morte do bispo, ocupação

do Rio de janeiro pelos franceses, fundação do Colégio de São Paulo (25 de

janeiro de 1554), morte de D. João III e de Caramuru.

d) Terceiro governador-geral

Ação de Mem de Sá na Bahia: combate ao jogo, à epidemia da varíola e organização das aldeias ou missões de índios mansos.

Mem de Sá no Rio de Janeiro (1560): vitória contra os franceses e destruirão do forte de Coligny.

Estácio de Sá no Rio de Janeiro (1565-1567): fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1.° de março de 1565), vitória dos portugueses em Uruçu-Mirim e Paranapecu, morte de Estácio de Sá e transferência da cidade (1.° de março de 1567).

A Confederação dos Tamoios: pacificada por Nóbrega e Anchieta.

O sucessor de Mem de Sá: D. Luís de Vasconcelos, morto, juntamente com os Quarenta Mártires do Brasil, pelos corsários.

e) Os sucessores de Mem de Sá

Divisão do Brasil em dois governos: Norte (capital Salvador) com Luís de Brito o Almeida e Sul (capital Rio de Janeiro) com António Salema.

Lourenço da Veiga, sucessor de Luís de Brito: passagem do Brasil para o domínio espanhol (1580).

Primeiro vice-rei do Brasil: D. Jorge de Mascarenhas (1640).

Último governador-geral e vice-rei do Brasil: oitavo Conde dos Arcos, até 1808.

QUESTIONÁRIO – Perguntas sobre o governo-geral

Por que D. João III criou o governo-geral?

Por que o rei escolheu a Bahia para sede do governo-geral?

Quais eram os cargos criados com o de governador-geral?

Quais foram os auxiliares de Tomé de Sousa?

Que fez Tomé de Sousa?

Como foi o conflito entre D. Duarte da Costa e o bispo?

Qual a origem da cidade de São Paulo?

Quais as pessoas importantes que morreram no governo de D. Duarte da Costa?

Que fez Mem de Sá quando chegou à Bahia?

Como agiu Mem de Sá no Rio de Janeiro, em 1560?

Quando foi fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro?

Como foram vencidos os franceses no Rio de Janeiro?

Quem foi D. Luís de Vasconcelos?

Quem foi Lourenço da Veiga?

Como terminou o regime do governo-geral?

Saiba mais sobre o Governo Geral

Professor de História explica nesta web aula, a importância histórica do sistema de Governos Gerais na consolidação da administração portuguesa na América.