Mapa Mental: América Portuguesa e Espanhola

Roteiro de estudo: Tratado de limites

Roteiro de estudos: Tratados de limites

UFMG - 2011

 

Observe este mapa:

Nesse mapa, estão representados os limites territoriais da Colônia Portuguesa na América estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494, e pelo Tratado de Madri, em 1750.

1. Considerando os respectivos períodos históricos, identifique e explique uma diferença que caracteriza o traçado correspondente a cada um desses tratados.

Tratado de Tordesilhas

Tratado de Madri

2. Caracterize o contexto em que cada um desses tratados foi estabelecido.

Tratado de Tordesilhas

Tratado de Madri

2. (ENEM 2009) 

As terras brasileiras foram divididas por meio de tratados entre Portugal e Espanha. De acordo com esses tratados, identificados no mapa, conclui-se que

A) Portugal, pelo Tratado de Tordesilhas, detinha o controle da foz do rio Amazonas.

B) o Tratado de Tordesilhas utilizava os rios como limite físico da América portuguesa.

C) o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas.

D) Portugal, pelo Tratado de San Ildefonso, perdia territórios na América em relação ao de Tordesilhas.

E) o Tratado de Madri criou a divisão administrativa da América Portuguesa em Vice-Reinos Oriental e Ocidental.

2. (ENEM 2003) O mapa abaixo apresenta parte do contorno da América do Sul destacando a bacia amazônica. Os pontos assinalados representam fortificações militares instaladas no século XVIII pelos portugueses. A linha indica o Tratado de Tordesilhas revogado pelo Tratado de Madri, apenas em 1750. 

Pode-se afirmar que a construção dos fortes pelos portugueses visava, principalmente, dominar 

a) militarmente a bacia hidrográfica do Amazonas. 

b) economicamente as grandes rotas comerciais. 

c) as fronteiras entre nações indígenas. 

d) o escoamento da produção agrícola. 

e) o potencial de pesca da região. 

3. (Fgv) Entre os momentos definidores da penetração para além do limite do Tratado de Tordesilhas e a consequente expansão territorial do Brasil, no século XVII, estão o/os: 

a) Tratados de Utrecht e de Madri; 

b) Tratados de Santo IIdefonso e de Utrecht; 

c) Tratado de Madri e o ciclo da caça ao índio; 

d) ciclos de caça ao índio e de sertanismo por contrato; 

e) Tratado de Madri e o ciclo de sertanismo por contrato. 

4. (Ufmg 2004) Observe este mapa: 

Mapa das Cortes [Mapa do Rio de Janeiro]. Mapoteca do Itamaraty, Rio de Janeiro. 

Esse mapa serviu de base aos representantes das Coroas portuguesa e espanhola para o estabelecimento do Tratado de Madrid, assinado em 1750, que definiu os novos limites na América entre as terras pertencentes a Portugal e à Espanha. 

Considerando-se essa informação, é CORRETO afirmar que o Tratado de Madrid 

a) substituiu o Tratado de Tordesilhas e conferiu às possessões lusas e espanholas na América uma feição mais próxima do que tinha sido a efetiva ocupação de terras pelas duas Coroas. 

b) estabeleceu uma conformação do território brasileiro muito distante da sua aparência atual, por ter respeitado espaços previamente ocupados pelos espanhóis no Continente Americano. 

c) manteve, com poucas alterações, o que já estava estabelecido pelos tratados anteriormente negociados entre as monarquias de Portugal e da Espanha, desde a Bula Intercoetera, editada em 1493. 

d) levou Portugal a desistir da soberania sobre grande parte da Amazônia em troca do controle da bacia do Prata, área estratégica para o domínio do interior do Brasil após a descoberta de ouro. 

5. (Ufsm) "A Guerra Guaranítica foi a revolta dos missioneiros guaranis contra as imposições do Tratado de Madri, que os obrigava a abandonar suas terras, moradias, plantações e rebanhos. O acordo de 1750 favorecia as monarquias ibéricas, defendendo seus interesses na região, mas prejudicava gravemente os indígenas." 

(QUEVEDO, Júlio. A GUERRA GUARANÍTICA. São Paulo: Ática, 1996. p.29.) 

Com base no texto, é correto afirmar: 

a) Os índios reagiram à dominação colonial, porque defendiam exclusivamente o Império Teocrático organizado pela Igreja Católica, que se sobressaía na América, através da Companhia de Jesus. 

b) Os missioneiros guaranis estavam desaculturados do "ser" índio devido à tirania jesuíta, portanto defendiam somente os interesses dos padres. c) A guerra expressou a luta dos missioneiros guaranis que não queriam se transformar numa espécie de "sem terra" do século XVIII, visto que suas terras foram doadas aos soldados espanhóis. 

d) A guerra representou um dos raros momentos de reação indígena, organizada contra as imposições da Coroa e dos colonizadores luso-espanhóis. 

e) Os missioneiros guaranis enfrentaram os exércitos luso-espanhóis, porque estavam organizando uma confederação indígena antiespanhola.  


6. (UFPE)     A definição das fronteiras dos territórios da América, ocupados por portugueses e espanhóis, foi alvo de disputas. Neste sentido, é correto afirmar o que segue.

(0) O tratado de Madri, assinado entre Portugal e Espanha, em 1750, garantiu aos portugueses o atual território do Rio Grande do Sul.

(1) O tratado de Madri (1750) possibilitou mudanças na posse do território brasileiro; entretanto, não anulou o tratado de Tordesilhas.

(2) Deve-se ao tratado de Madri o estabelecimento das fronteiras entre terras espanholas e portuguesas na Amazônia, em Mato Grosso e na região sul do Brasil.

(3) O tratado de Sto. Ildefonso (1777), anulando o tratado de Madri, diminuiu os conflitos no sul do Brasil: Portugal ficou com a ilha de Santa Catarina e quase todo o território do Rio Grande, e a Espanha, com a colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões.

(4) Em 1801, Portugal, que continuava com a posse dos Sete Povos das Missões, assinou com a Espanha o tratado de Badajós. Por este acordo, a Espanha renunciava às suas pretensões a este território.

7. (Vunesp) A partir de 1750, com os Tratados de Limites, fixou-se a área territorial brasileira, com pequenas diferenças em relação a configuração atual. A expansão geográfica havia rompido os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. No período colonial, os fatores que mais contribuíram para a referida expansão foram:

a) criação de gado no vale do São Francisco e desenvolvimento de uma sólida rede urbana.

b) apresamento do indígena e constante procura de riquezas minerais.

c) cultivo de cana de açúcar e expansão da pecuária no Nordeste.

d) ação dos donatários das capitanias hereditárias e Guerra dos Emboabas.

e) incremento da cultura do algodão e penetração dos jesuítas no Maranhão.

8. (Fuvest) Entre 1750, quando assinaram o Tratado de Madrid, e 1777, quando assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, Portugal e Espanha discutiram os limites entre suas colônias americanas. 

Neste contexto, ganhou importância, na política portuguesa, a ideia da necessidade de:

a) defender a colônia com forças locais, daí a organização dos corpos militares do centro-sul e a abolição das diferenças entre índios e brancos.

b) fortificar o litoral para evitar ataques espanhóis e isolar o marquês de Pombal por sua política nitidamente pró-bourbônica.

c) transferir a capital da Bahia para o Rio de Janeiro, para onde fluía a maior parte da produção açucareira, ameaçada pela pirataria.

d) afastar os jesuítas da colônia por serem quase todos espanhóis e, nesta qualidade, defenderem os interesses da Espanha.

e) aliar-se política e economicamente à França para enfrentar os vizinhos espanhóis, impondo-lhes suas concepções geopolíticas na América.

9. (Unirio) A definição dos limites do Brasil colonial em diversos tratados, durante o século XVIII, foi o resultado político de vários movimentos, dentre os quais se destaca na região sul o(a):

a) interesse português no rio da Prata, materializado na fundação da Colônia do Sacramento.

b) necessidade natural de ocupação de novas terras para a "plantation" canavieira.

c) proteção portuguesa aos aldeamentos indígenas, contrariando a política espanhola de escravização do gentio.

d) disputa pela posse das zonas mineradoras na região platina.

e) interferência do Papado na negociação do Tratado de Madri para resguardar as zonas missioneiras.

10. (Cesgranrio) A formação do território brasileiro no período colonial resultou de vários movimentos expansionistas e foi consolidada por tratados no século XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites:

a) A expansão da fronteira norte, impulsionada pela descoberta das minas de ouro, foi consolidada nos Tratados de Utrecht.

b) A região missioneira no sul constituiu um caso à parte, só resolvido a favor de Portugal com a extinção da Companhia de Jesus.

c) O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro conformação semelhante à atual.

d) O Tratado do Pardo garantiu a Portugal o controle da região das Missões e do rio da Prata.

e) Os Tratados de Santo Ildefonso e Badajós consolidaram o domínio português no sul, passando a incluir a região platina.

GABARITO

resposta da questão 1

a) Tratado de Tordesilhas: a linha de Tordesilhas é imaginária e foi estabelecida para dividir o mundo entre Portugal e Espanha; Tratado de Madri: a linha demarcatória divide as terras de Portugal e Espanha na América e baseia-se no princípio do uti possidetis, que leva em consideração a ocupação dessas regiões.

b) O Tratado de Tordesilhas foi definido em 1494, época em que apenas Portugal e Espanha realizavam a expansão marítima e a conquista de terras fora da Europa. As duas nações eram as grandes potencias econômicas europeias. O Tratado de Madri foi definido em 1750, época de apogeu da exploração aurífera no Brasil, que garantia riqueza significativa para Portugal; ao mesmo tempo, a Espanha vivia um período de decadência, com a redução da extração de minérios em suas colônias e com a derrota na Guerra de Sucessão, encerrada em 1715, que a forçou a fazer diversas concessões.

resposta da questão 2:[C]

resposta da questão 3:[A]

resposta da questão 4:[D]

resposta da questão 5:[A]

resposta da questão 6:[VFVVV] 
Justificativa

0)   Verdadeiro. O Tratado de Madri baseou-se no princípio do UTI POSSIDETIS – que quer dizer: que a posse das terras caberia àqueles que as estivessem ocupando. A parte que hoje corresponde ao Rio Grande do Sul foi ocupada pelos colonos portugueses.

1)   Falso. O Tratado de Madri discutiu e aprovou limites, em Mato Grosso, na Amazônia e na região sul, que estavam além do Tratado de Tordesilhas.

2)   Verdadeiro. A ampliação da colônia deu-se graças à ação de bandeirantes, missionários, pecuaristas. Portanto, o Tratado de Tordesilhas não dava conta desta marcha para o Oeste e o Norte. Os conflitos chegaram, e as diplomacias portuguesas e espanholas tentaram resolvê-los com o Tratado de Madri, em 1750.

3) Verdadeiro. O Tratado de Madri foi até certo ponto arbitrário, e Portugal nunca obedeceu a ele. Um outro tratado, o De Sto. Ildefonso, tentou ser mais racional - Portugal teria terras contínuas e cederia à Espanha a Colônia de Sacramento e os Sete Povos das Missões.

4) Verdadeiro. Portugal não cumpriu a parte do Tratado de Santo Ildefonso que se referia à entrega do território de Sete Povos das Missões à Espanha.

V

resposta da questão 7: [B]

resposta da questão 8:[D]

resposta da questão 9:[A]

resposta da questão 10:[C]

A expansão territorial na América Portugesa

Saiba mais sobre a expansão territorial brasileira ao longo dos séculos XVII e XVIII

Conheça as principais fatores que contribuiram para o processo histórico de expansão territorial da América portuguesa e os acordos assinados entre Portugal e Espanha para delimitar os limítes de seus territórios coloniais na América do Sul.

O início da colonização da América Portuguesa

Saiba mais sobre o  início da colonização da América Portuguesa

 

Nesta vídeo-aula o professor Edenilson Morais faz uma abordagem acerca do começo da colonização portuguesa em terras brasileira. São relatados os a chegada dos portugueses, o período pré-colonial, o início da colonização, o sistema de capitanias hereditárias, o governo geral e a relação entre colonizadores e os povos indígenas.

As Capitanias Hereditárias

COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES - CNDL

PRIMEIRO ANO - PRIMEIRO BIMESTRE

HISTÓRIA DO BRASIL

A AMÉRICA PORTUGUESA

A POLÍTICA COLONIZADORA

Foi em março de 1532, quando Martim Afonso de Souza ainda estava em São Vicente, que o rei D. João III decidiu empregar no Brasil o mesmo sistema de colonização que já havia dado certo na ilha dos Açores e na ilha da Madeira. A sugestão lhe foi dada por Diogo de Gouveia, humanista português, residente em Paris, onde dirigia o respeitado colégio Santa Bárbara.

Apesar da experiência bem sucedida nas ilhas, o império ultamarino português estava mais preparado e interessado em descobrir, conquistar, comercializar e, eventualmente, em pilhar, do que em colonizar. Mas a ameaça francesa persistia e D. João III compreendeu que a única maneira de preservar o Brasil era dar início a sua efetiva povoação. Como a Coroa já despendera fortunas na conquista da Índia, o rei optou por dividir as terras brasileiras em 14 capitanias hereditárias, totalizando 15 lotes. Eles foram doados a figuras importantes da Corte - que, de imediato e compulsoriamente tornavam-se responsáveis pela sua colonização.

Pela absoluta falta de interesse da alta nobreza lusitana, as capitanias brasileiras acabaram sendo concedidas a membros da burocracia estatal e a militares e navegadores ligados à conquista da Índia.

Além das vastas porções de terra (cada lote tinha, em média 250 quilômetros de largura, estendendo-se até o limite ainda indemarcado de Tordesilhas, em algum lugar no interior do continente misterioso), os donatários receberam também poderes “majestáticos”. Podiam legislar e controlar tudo em suas terras – menos a arrecadação de impostos reais. Em compensação, deveriam arcar com todas as despesas da colonização. Os lotes foram repartidos aleatoriamente, levando em conta apenas acidentes geográficos da costa, mas ignorando por completo a divisão territorial estabelecida há séculos pelas tribos indígenas – e, acima de tudo, desconsiderando se eram tribos aliadas ou hostis aos portugueses. Tamanho descuido custaria caro aos portugueses.

Dos 12 donatários, quatro jamais estiveram no Brasil. Dos oito que vieram, três morreram em circunstâncias dramáticas; um outro (Pero de Campos Tourinho) foi acusado de heresia, preso por seus próprios colonos e enviado para os tribunais da Inquisição em Portugal; três pouco se interessaram por suas propriedades e apenas um, Duarte Coelho – que fora o primeiro navegador europeu a chegar à Tailândia -, realizou uma administração brilhante, em Pernambuco.

Dos 15 lotes, quatro nunca foram ocupados (Rio de Janeiro, Ceará, Ilhéus e Santana); em quatro, as tentativas de colonização falharam (Rio Grande do Norte, São Tomé e as duas do Maranhão); em cinco, a precariedade dos estabelecimentos facilitou sua destruição por nativos hostis (Bahia, Ilhéus, Porto Seguro, Itamaracá e Santo Amaro); e em apenas dois, São Vicente e Pernambuco, a colonização vingou desde os primeiros anos.

Apesar do balanço desfavorável – e de todos os vícios que legaram à estrutura agrária do Brasil -, as capitanias representaram a primeira e decisiva incursão dos portugueses no trópico e definem o embrião da futura ocupação do Brasil. Ainda assim, numa perspectiva eminentemente pessoal, a saga dos donatários lhes foi terrivelmente pesada. Tanto é que Duarte Coelho, o mais bem-sucedido dos capitães do Brasil, escreveu para o rei; “Somos obrigados a conquistar por polegadas as terras que Vossa Majestade nos fez mercê por léguas”. Aparentemente, porém, os problemas esmagadores enferntados pelos donatários não comoveram os burocratas da Corte, a ponto de um deles ter, em 1544, anotado secamente em um relatório destinado ao rei; “O Brasil não somente não rendeu nada de vinte anos até agora o que soía, mas tem custado a defender e povoar mais de 80.000 cruzados”.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história cinco séculos de um país em construção. As capitanias hereditárias. Editora Leya. São Paulo, 2010. p. 44

Saiba mais sobre as Capitanias Hereditárias

O professor de História, Helder Santos comenta a importância das capitanias hereditárias. As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil em 1534 pelo rei de Portugal, Dom João III, o colonizador. Confira a aula em video.

CNDL - PRIMEIRO ANO

HISTÓRIA DO BRASIL

COLEÇÃO PITÁGORAS

HUNT, G. Sick slaves. 1822. Biblioteca Nacional (Brasil)

"Eu o Rei faço saber a vós Tome de Souza fidalgo de minha casa que Vendo Eu quanto serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as capitanias e povoações das terras do Brasil e dar ordem e maneira com que melhor e mais seguramente se possam ir povoando para exalçamento da nossa Santa Fé e proveito de meus reinos e senhorios e dos naturais deles ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte em um lugar conveniente para daí se dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar Justiça e prover nas coisas que cumprirem a meu serviço e aos negócios de minha fazenda e a bem das partes e por ser informado que a Bahia de Todos os Santos é o lugar mais conveniente da costa do Brasil para se poder fazer a dita povoação e assento assim pela disposição do porto e rios que nela entram como pela bondade abastança e saúde da terra e por outros respeitos hei por meu serviço que na dita Bahia se faça a dita povoação e assento e para isso vá uma armada com gente artilharia armas e munições e todo o mais que for necessário. E pela muita confiança que tenho em vós que em caso de tal qualidade e de tanta importância me sabereis servir com aquela fieidade e diligência que se para isso requer hei por bem de vós enviar por governador às ditas terras do Brasil no qual cargo e assim no fazer da dita fortaleza tereis a maneira seguinte da qual fortaleza e terra da Bahia vós haveis de ser capitão."

1548 - REGIMENTO TOMÉ DE SOUZA

Capítulo 1

A Política colonizadora

Problematização do tema

Confira algumas posições da historiografia brasileira acerca da colonização portuguesa

Sobre o texto das páginas 84 e 85 discuta e responda:

* Qual a posição defendida pelo texto sobre o processo de colonização portuguesa?

* Em que momento do texto ele deixa claro seu posicionamento:

* Qual é o sentido comum que prevalece na cultura histórica e nos materiais escolares sobre a colonização portuguesa?

* Por que as interpretações mais recentes, citadas no texto, não circulam da mesma forma em livros, revistas e jornais?

Pré-1530: o sistema asiático de exploração

Imediatamente após a chegada dos portugueses na nova terra, eles ainda estavam muito envolvidos como o comércio das especiarias com o Oriente. Além disso, havia o fato de na nova terra não haver mercadorias produzidas pelos nativos que pudessem ser comercializadas. Por isso, não iniciaram sua colonização de imediato.

O único produto disponível era o paú-brasl, uma madeira que despertava interesse comercial na Europa como corante e como material para a construção de navios.

Os portugueses decidiram, então, adotar, na terra recém-descoberta, o sistema asiático de exploração, isto é, a construção de feitorias ao longo da costa para comercializar o pau-brasil. A mão de obra utilizada foi a indígena por meio do sistema de escambo, ou seja, a troca do trabalho por objetos de pouco valor como quinquilharias que encantavam os indígenas.

O pau-brasil, monopólio arrendado da Coroa portuguesa, foi sistematicamente contrabandeado durante todo o período de sua extração.

Confira as principais características do período pré-colonial (1500-1530)

Professor explica o período pré-colonial brasileiro. Confira a aula em video.