História do Brasil
Ditadura Militar

O projeto de abertura e o processo de liberalização

Competências e habilidades a serem desenvolvidas no capítulo

• Discutir a questão da cidadania no Brasil contemporâneo.
• Associar o governo Geisel com o início do processo de distensão.
• Reconhecer que o processo de distensão não foi linear, mas dependente das ações da sociedade civil.
• Diferenciar o projeto de abertura do processo de abertura.
• Identificar as medidas estabelecidas pela Lei Falção.
• Identificar as medidas adotadas no "Pacote de Abril".
• Reconhecer que tanto a Lei Falcão quanto o Pacote de Abril foram medidas adotadas por Geisel para conter o avanço descontrolado do processo de distensão.
• Analisar o processo de anistia no governo Figueiredo.
• Identificar os partidos criados pela Nova Lei Orgânica dos Partidos.
• Avaliar o impacto na abertura da reação da chamada "linha-dura", em especial o episódio do Rio Centro.
• Analisar as características do novo sindicalismo.
• Contextualizar o movimento das Diretas-Já e avaliar o seu impacto no processo de abertura.
• Analisar as razões das eleições indiretas via Colégio Eleitoral e os seus resultados na cena política brasileira.

Orientações/Sugestões
Este capítulo, que trata do projeto de abertura e do processo de liberalização política, abrange os governos dos generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo.
Presidentes Geisel e Figueiredo.

Na análise do governo Geisel, é mostrado o processo de distensão com seus avanços e retrocessos, na medida em que os militares pretendiam controlar a liberalização, e qualquer avanço "descontrolado" da sociedade civil que podia ameaçar o projeto militar. Assim, são editados a Lei Falcão e o Pacote de Abril, tentando impedir a vitória eleitoral da oposição. Geisel aprovou, no final do seu mandato, a medida mais importante do processo de abertura: a revogação do Ato Institucional nº 5.Nixon e Geisel discutindo o projeto de abertura política.

No governo Figueiredo, são abordados a campanha da Anistia, a edição da Nova Lei Orgânica dos Partidos - que pretendia enfraquecer a oposição concentrada no MDB -, o Pacote de Novembro, que proibia as coalizões e as vinculações eleitorais, tentando fortalecer o recém-criado PDS, partido do governo, a reação da linha-dura ao processo de abertura, o novo sindicalismo, as Diretas-Já e o Colégio Eleitoral que elegeu, indiretamente, Tancredo Neves presidente da República. Parece-nos que esses são os temas mais importantes a serem trabalhados nesse contexto da transição.

Emblemática foto do presidente Figueiredo tentando saudar uma criança brasileira no início dos anos 1980.

O surgimento do novo sindicalismo e do Partido dos Trabalhadores, cuja expressão máxima foi Luiz Inácio Lula da Sliva, eleito presidente da República, pode ser trabalhado fazendo-se comparações entre PT e o Lula de 1980 e o de hoje.

O então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva liderança um movimento grevista no ABC paulista.

fonte: Coleção Pitágoras

Ouça agora uma música que ilustra bem esse momento de transição democrática na História do Brasil contemporâneo. A canção de Chico Buarque de Holanda, Vai Passar tornou um hino da redemocratização brasileira em meados dos anos 1980.