Primeiro Ano - CNDL
Quarto Bimestre - História do Brasil
Colégio Notre Dame de Lourdes
Coleção Pitágoras
Unidade - Das conjurações à abdicação de D. Pedro I
Capítulo 3
Os caminhos da política imperial brasileira: a formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)

As muitas independências

A família real fugiu às pressas das tropas de Napoleão? Sete de Setembro sempre foi o Dia da Independência: Nossa separação de Portugal foi imediata ou pacífica? Especialistas comentam o que há de verdade no censo comum sobre a Independência

A fuga da família real

Acredita-se:
A vinda da família real portuguesa para o Brasil foi uma fuga desordenada, que só aconteceu porque as tropas napoleônicas estavam às portas de Lisboa. Uma frase atribuída à rainha d. Maria I (“Não corram tanto, ou pensarão que estamos fugindo”) reforça essa ideia.

O que pensam os historiadores? Ainda que a ideia de uma fuga apressada diante de uma invasão francesa não esteja errada, o professor Guilherme Pereira das Neves, da Universidade Federal Fluminense (UFF), considera que essa é uma visão muito pobre, que não dá conta de várias outras dimensões do episódio. Desde o século XVII, explica, havia discussões em que se defendia a transferência do trono para a América. Além disso, o Brasil ocupava no início do século XIX uma posição de grande importância entre os domínios portugueses, dando margem a planos de criação de um Império luso-brasileiro. Chamar a transferência da corte de “fuga”, diz o professor, parece ter origem no mesmo ressentimento contra o colonizador que gerou as inúmeras piadas de português. Essa visão desmerece a ousadia do príncipe d. João, que, ao vir para o Brasil, escapou de ser deposto por Napoleão Bonaparte, como aconteceu com o rei da Espanha, Fernando VII. “Enxergar o fato dessa forma substitui o alcance dos efeitos positivos causados pela medida por uma certa depreciação dos portugueses, que parecem, assim, medroso e covardes”, conclui Neves.

D. João VI e o reconhecimento da Independência

Acredita-se: Tinha predileção pelo Brasil e se recusava a retornar a Portugal. Quando isso se tornou inevitável, disse, ao partir, a célebre frase de que seria melhor que o Brasil ficasse com o filho Pedro, em vez de cair nas mãos de um aventureiro.
O que pensam os historiadores? Para o professor Braz Augusto Broncasto, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, d. João tinha interesse em preservar para a Casa de Bragança o poder no Brasil. A frase “Pedro, se o Brasil se separar, antes que seja para ti, que hás de me respeitar, que para algum desses aventureiros” é provavelmente autêntica. D. Pedro I, numa carta escrita ao pai após a Independência, referiu-se a ela, dizendo ainda “lembro perfeitamente quando vossa majestade falou ao partir”. D. João, diz o professor, morreu na esperança de uma monarquia dual e o próprio reconhecimento da Independência trazia a ideia de um dia as duas Coroas terem o mesmo monarca. D. Pedro enfatizou essa continuidade da Casa de Bragança ao marcar sua coroação para o dia 1º de dezembro de 1822, aniversário da revolta de 1640, que rompeu o domínio espanhol sobre Portugal, a União Ibérica, e levou a dinastia de Bragança ao trono.

Dia do Fico

Acredita-se: D. Pedro, contrariando as ordens das Cortes de Lisboa, interessadas em “recolonizar o Brasil”, decidiu, por amor à terra, permanecer no Brasil, dando início ao processo que levou à Independência.
O que pensam os historiadores? Apesar de o chamado Dia do Fico, 9 de janeiro de 1822, ser considerado o ponto de partida para a “revolução da independência do Brasil”, a professora Lúcia Neves, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lembra que, segundo fontes da época, a contribuição do Fico no desencadeamento de um ideal separatista não estava tão clara. “Não faltaram queixas contra os atos arbitrários das Cortes de Lisboa, mas na percepção daquele momento, a permanência do Príncipe Regente no Brasil assegurava a preservação da ideia de um único Império luso-brasileiro”, diz ela. Apesar da pressão para sua permanência, d. Pedro, no início, ainda hesitava, como indicou sua resposta imprecisa e dúbia, dada através de um edital do Senado da Câmara do dia 9 de janeiro, lido e afixado nos lugares públicos: “Convencido de que a presença de minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa e conhecendo que a vontade de algumas províncias o requer, demorarei minha saída até que as Cortes e meu augusto pai e senhor deliberem a este respeito com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido.” Todavia, no dia seguinte, outro edital do Senado veio à luz, declarando ter publicado na véspera, “com notável alteração de palavras”, a resposta do príncipe regente. Só então se divulgaram, como sendo originais, as palavras que ficaram famosas: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico.”

José Bonifácio



Acredita-se: O “Patriarca da Independência” sempre teve como meta separar o Brasil de Portugal.
O que pensam os historiadores? Figura central nas articulações que resultaram no rompimento com Portugal, José Bonifácio de Andrada e Silva não tinha, segundo Ana Rosa Cloclet, doutora em História pela Unicamp, um projeto que levasse à separação total. “Fiel à identidade portuguesa e a um projeto de Império luso-brasileiro, mas também consciente da superioridade do Brasil em relação ao ‘decadente’ Portugal, José Bonifácio se convence, progressivamente, que essa união era insustentável sem uma Constituição garantidora da paridade de direitos entre as partes e sem um centro de força interno ao Brasil”, diz ela. O Patriarca da Independência era contrário aos regimes democráticos, que via como revolucionários. Para ele, a Monarquia Constitucional era a única forma de governo capaz de barrar os extremos da “anarquia” e do “despotismo”. Por isso, combateu todos os projetos alternativos, entre eles a ideia da convocação de uma Assembléia Legislativa no Brasil, defendida pelo grupo de Joaquim Gonçalves Ledo. Esse embate, na avaliação da professora, cristalizou um outro mito: a oposição Monarquia e República, associadas, respectivamente, a José Bonifácio e Ledo. “Na verdade, o que alimentou tal rivalidade foi o conflito ideológico entre um projeto nacional com base numa representação popular, e o projeto andradino, fundado na legitimidade dinástica e consagrador da soberania do Rei e da Nação, diz Ana Rosa.


Quadro Independência ou morte!


Acredita-se: O “Grito do Ipiranga” como é conhecido, é a imagem clássica do ato da Independência, tendo D. Pedro como figura central.
O que pensam os historiadores? O quadro de Pedro Américo foi concluído em 1888, um ano antes da Proclamação da República. O artista fez uma ampla pesquisa, consultando historiadores, estudando objetos e visitando o local do grito. Apesar disso, achava que não deveria ficar “preso à verdade”. Assim, entre outros aspectos, alterou a topografia, para realçar o riacho do Ipiranga e a colina; escolheu raças de cavalos que dessem maior elegância ao príncipe D. Pedro e à sua Guarda de Honra do Imperador, regimento criado, como o próprio nome sugere, tempos depois do 7 de Setembro”, explica Cecília Helena de Salles Oliveira, professora da Universidade de São Paulo (USP).

O Sete de Setembro


Acredita-se: Foi desde 1822 a data da Independência, comemorada, como hoje, como feriado nacional e com paradas militares.
O que pensam os historiadores? A transformação do Sete de Setembro em data nacional só aconteceu a partir de 1870, refletindo, segundo a professora Cecília Helena, a consolidação do Estado Nacional e o crescimento da importância política e econômica de São Paulo. Na época, diz a professora Lúcia Neves, o único jornal a dar destaque ao “Grito do Ipiranga” foi O Espelho, que circulou no Rio de Janeiro entre 1821 e 1823, editado pela Imprensa Nacional. A publicação exaltava, em 20 de setembro, o “Independência ou morte!”, como “o grito [que] acorde todos os brasileiros”. A professora explica que o jornal, além de louvar o ato de d. Pedro, atacava duramente o Congresso de Lisboa, que “sacrificou a união de dois hemisférios ao seu orgulho e à sua ambição”. Ao longo do século XIX, outras datas foram celebradas, especialmente a aclamação de d. Pedro (12 de outubro, também aniversário do Imperador), a coroação (primeiro de dezembro) e a outorga da primeira Constituição (25 de março de 1824). “O 1º de dezembro é uma espécie de ‘data absolutista’, pois a coroação obedeceu a ritos tipicamente de Antigo Regime e conferiu legitimidade ao imperador com base em sua origem dinástica”, dia Marco Morel, professor da UERJ.

D. Pedro I



Acredita-se: Nosso primeiro imperador sempre foi visto aqui como herói libertador, e considerado pelos portugueses um traidor que lhes tirou a maior colônia.
O que pensam os historiadores? D. Pedro era um homem de dois mundos. Ainda durante sua vida, a visão que se tinha dele dos dois lados do Atlântico era bem diferente, como explica Lúcia Neves.
Em 1822, ele despertava para os portugueses o fantasma do despotismo, enquanto levantava no Brasil a bandeira liberal. Nove anos depois, abdicou do trono brasileiro com a fama de despótico e foi para Portugal restaurar o trono da filha, Maria II, usurpado pelo irmão d. Miguel. Sua vitória assegurou o liberalismo em Portugal. “Ao contrário do que ocorreu em Portugal, d. Pedro foi depreciado pela historiografia brasileira, por longo tempo, tendo começado somente na década de 1950, com Otávio Tarquínio de Souza, até hoje seu principal biógrafo, uma revisão do papel que teve na emancipação do país e da rica e contraditória personalidade que o distinguiu”, diz a professora.



A Independência foi pacífica

Acredita-se: A Independência foi aceita sem resistências em todas as antigas capitanias.
O que pensam os historiadores? A Independência não foi aceita imediatamente em todo o país. Salvador, que estava ocupada por tropas portuguesas, demorou a reconhecer a separação, como conta o professor Hendrik Kraay, especialista em História do Brasil na Universidade de Calgary, no Canadá. “Já as câmaras do recôncavo, sem a pressão militar, tinham reconhecido d. Pedro como ‘Defensor perpétuo do Brasil’, mostrando uma predileção em aderir ao movimento”, explica. Comandadas por Luís Madeira de Melo, as tropas portuguesas na capital baiana foram acusadas de promover vários tumultos as ruas.
Em Pernambuco, diz o historiador Evaldo Cabral de Mello, o problema foi a existência de uma tendência separatista anterior a 1822. “A Independência atropelou esse processo. Aconteceu então uma oposição entre o movimento local e o projeto de José Bonifácio, de um país centralizado sob o governo monárquico”, explica.

Monarquia ou República?

Acredita-se: O Brasil seguiu um caminho oposto ao dos países da América Latina, tornando-se um Monarquia, enquanto os vizinhos adotaram a República, como uma simples solução de continuidade.

O que pensam os historiadores? O Império não foi uma solução pronta, mas construída, uma vez que havia focos de republicanismo no Brasil. Entretanto, segundo o professor Marco Morel, essa opção não ignorou a América Espanhola. “ Ao contrário, os partidários do Império usavam as experiências republicanas enfatizando os seus aspectos ‘negativos’. A República, apontada como sinônimo de desordem política, foi usada para justificar um Império centralizado que acabaria com as diferenças regionais”, diz ele. No entanto, o processo de consolidação do Império foi longo e sangrento, a partir da década de 1830, com as revoltas regenciais.

Independência ou morte. In: Nossa História. Ano I, nº 11, setembro de 2004. Biblioteca Nacional. pp 14-18.

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Unidade - Das conjurações à abdicação de D. Pedro I
Capítulo 3
Os caminhos da política imperial brasileira: a formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)

Análise e interpretação: versões, opiniões e fontes diversas

Leia o texto a seguir

Guerras de Independência

Quando, em outubro de 1822, D. Pedro I foi aclamado imperador, a unidade política do Império ainda não se consolidara. Se, a essa altura, o Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, através de ofícios e proclamações enviados pelas Câmaras Municipais, já haviam apoiado a Independência, Pernambuco somente veio a prestar essa adesão posteriormente, ainda que desde setembro tivesse escolhido deputados para a Assembleia Constituinte. Em virtude das dificuldade de comunicação, Goiás e Mato Grosso acabaram por pronunciar o juramento de fidelidade ainda mais tarde, em janeiro de 1823.

Em seguida foi a vez do Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. No entanto, as quatro províncias do Norte - Pará, Maranhão, Piauí e Ceará - juntamente com parte da Bahia e da província Cisplatina, permaneciam fiéis às cortes de Lisboa. Essas atitudes refratárias estimulavam o ressentimento contra os portugueses e, para o governo de D. Pedro, indicavam a iminência de uma guerra civil, além de ampliara os temores quanto à invasão do litorla brasileiro por tropas portuguesas - o que nunca ocorreu. Porém, ao contrário do que afirmou a historiografia tradicional, uma grande efusão de sangue decorreu dos conflitos nas terras da América entre os partidários das cortes em Lisboa e aqueles que apoiavam o imperador no Rio de Janeiro.

As lutas mais importantes dessa guerra de independência foram travadas na Bahia, Maranhão e na Cisplatina, ao sul. Na Bahia, os partidários das cortes, dominantes desde 1821, contavam com o apoio das tropas comandadas pelo brigadeiro Luís Madeira de Melo. Em meados de 1822, porém, a Junta Governativa da cidade de Cachoeira, no Recôncavo, proclamou a adesão ao príncipe D. Pedro. Com o apoio de outras povoações e participação de escravos, estimulados pela promessa de alforria, intensos conflitos surgiram, então, com as tropas portuguesas. Contratado para reforçar a incipiente Marinha de Guerra do Brasil, o oficial britânico Thomas Cochrane estabeleceu o bloqueio do porto de Salvador, enquanto as tropas de terra, cujo comando passara do francês Pedro Labatut paa José Joaquim de Lima e Silva, apertaram o cerco à cidade, que não resistiu. Com a retirada das tropas portuguesas e dos que escolheram permanecer fiéis às cortes, a separação se consumou, em 2 de Julho de 1823, e a data passou a comemorar a Independência da Bahia.

No extremo norte, as comunicações por efeito das correntes e dos ventos, eram mais regulares com Lisboa do que com o Rio de Janeiro e, no Maranhão, no início de 1823, a Junta Governativa ainda procedia à eleição de deputados para as cortes ordinárias portuguesas. Em maio, a Junta do Pará solicitou a Lisboa que enviasse uma delegação com poderes executivos a fim de acalmar os ânimos dos setores partidários de D. Pedro. Diante dessa situação, após a adesão da Bahia, Cochrane rumou para o norte e, em julho de 1823, entrou no porto de São Luís arvorando a bandeira portuguesa e alertando a iminente chegada da esquadra brasileira. Ludibriada pelo estratagema, a Junta capitulou no dia 28 do mesmo mês. Em 11 de agosto, um outro oficial inglês, Grenfell, subordinado a Cochrane, submeteu o Pará, recorrrendo ao mesmo ardil, mas acabou responsável por um dos mais violentos episódios da guerra de Independência, quando quase todos os 254 civis e soldados presos no acanhado porão de um navio morreram por asfixia.

Na Cisplatina, ocupada por ordem de D. João em 1816-17, a maioria dos militares conservou-se fiel ao governo de Lisboa, mas alguns defernderam a incorporação da província ao Império. Embora o cabildo de Montevidéu se mostrasse contrário à integração, o impasse permaneceu atém novembro de 1823, quando, ao convencer-se da impossibilidade de receber reforços de Portugal, o comandante português decidiu retirar-se, assumindo as tropas brasileiras o controle da situação.

Dessa forma, somente no final de 1823 definiu-se a unidade territorial do Império do Brasil, à custa de muito sangue e de inúmeros conflitos violentos nas cidades, inclusive no Rio de Janeiro, motivado pelo ressentimento contra os portugueses, o que invalida a visão ufanista da historiografia tradicional de que a Independência foi realizada sem os "horrorres da guerra civil e da anarquia". [..]

NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Guerras da Independência. In: VAINFAS, Ronaldo, (dir.) Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002. pp. 328-9.

1. Apresente os graves resultados da atitude refratária das provínciass do Norte e da Cisplatina para a consolidação do Império brasileiro.

As atitudes refratárias das províncias estimularam o ressentimento contra os portugueses e, para o governo de D. Pedro, indicavam a iminência de uma guerra civil, além de ampliar os temores quanto à invasão do litoral brasileiro por tropas portuguesas.

2. Explique o porquê da critica enfática da autora à historiografia tradicional sobre a Independência do Brasil.

A autora critica a historiografia tradicional que confere um caráter pacífico à independência, quando houve, nas guerras de independência "uma grande efusão de sangue" e confrontos violentos em muitas cidades do Império.

O tema em foco

Leia o texto a seguir.

A independência chegou mais tarde na Bahia, e acompanhada de muita luta. No dia 2 de julho de 1823, quase dez meses após o Grito da Independência, as tropas portuguesas, sob o comando de Inácio Luís Madeira de Melo, deixaram Salvador, abrindo caminho para que as forças patriotas, o Exército Pacificador, ocupassem cidades. Desde 1824, o Dois de Julho é comemorado em Salvador - ano após ano, poucos se importavam com o Sete de Setembro, mas milhares iam às ruas para comemorar "o sempre memorável dia 2 de julho". Nos ruidosos festejos do século XIX, os baianos construíram sua identidade como patriotas brasileiros e baianos e questionavam a histórias oficiais da independência. Hoje, o Dois de Julho é ainda a mais importante festa cívica da Bahia, apesar de ter passado por muitas mudanças desde o final do Império.

Havia muito o que comemorar em 1824. A guerra de 1822 a 1823 fora longa e cruenta. Mais de 15 mil baianos lutaram contra Madeira de Melo, e a organização do Exército Pacificador implicou uma maciça mobilização popular antiportuguesa que chegou a alcançar até os escravos (algumas centenas deles foram recrutados em 1823). Não se sabe quantos morreram, mas, para muitos baianos, a independência foi uma conquista em que eles participaram pessalmente.

Tal vitória não podia ser comemorada como nas tradicionais festas cívicas coloniais, com apenas um Te Deum (ofício religioso de ação de graças), desfile militar, continências ao retrato do monarca e uma gala no teatro. Embora haja poucos documentos da década de 1820 sobre o Dois de Julho, sabe-se com certeza que, em 1827, realizou-se pela primeira vez um desfile popular, que começou na Lapinha (nos arredores da cidade) e seguiu até o centro, percorrendo o mesmo caminho das tropas patriotas. Em 1830, o cônsul francês relatou que nada menos de 3 mil pessoas participaram do desfile.

Por essa época - não se sabe com certeza em que ano - surguiu pela primeira vez o caboclo, a estátua de um índio que, com uma lança na mão, mata a serpente [...]. Colocado numa carreta capturada durante a guerra, o caboclo (e seu carro alegórico) logo se trornou o símbolo máximo do Dois de Julho. Na década de 1840, ganhou uma companheira cabocla, uma figura mais pacífica que não usa armas.
Na década de 1830, as comemorações tomaram sua forma característica. Na última semana de junho, a câmara municipal emitia uma proclamação para convidar os habitantes da cidade a participarem de atividades patrióticas legítimas. Na véspera do dia 2 de julho, reuniam-se na Lapinha para velar os carros alegóricos. No dia, a grande parada serpenteava até o centro pelas ruas estreitas da cidade, enfeitadas de arcos triunfais pelos moradores. Dela participavam autoridades civis e militares, tropas do Exército e da Guarda Nacional, e bandas de música. Batalhões patrióticos também se destacavam no desfile. Lembravam blocos carnavalhescos por serem organizações voluntárias que se reuniam para desfilar durante os festejos (acompanhados sempre de músicas). Vestiam-se de branco e usavam chapéus de palha enfeitados de folhas verde-amarelas. Muitos populares também se juntavam ao cortejo.

KRAAY, Hendrik. Independência Baiana. Nossa História. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional nº 21, jul. 2005. pp. 60-61.

3. Por que o Sete de Setembro não é comemorado na Bahia?

Porque a independência na Bahia se deu quase dez meses após o 7 de setembro, no dia 2 de julho de 1823, quando as forças patriotas, o Exército Pacificador, ocuparam as cidades baianas.

4. Com base no texto anterior, explique a alegoria da ação do caboclo, símbolo do Dois de Julho, na Bahia.

A elegoria representa o caboclo - brasileiro - lutando contra o dragão, que encarna a tirania portuguesa.


Saiba mais sobre a importância do 2 de julho na Bahia


O professor Ricardo Carvalho explica a relevância desta data cívica no estado da Bahia.

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Unidade - Das conjurações à abdicação de D. Pedro I
Capítulo 3
Os caminhos da política imperial brasileira: a formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)

DEBRET, Jean Baptiste. Cerimônia de consagração de D. Pedro I, Imperador do Brasil. Viagem Pitoresca e Histórica através do Brasil. Paris/França, 1835-39.

Problematização do tema

Vários interesses e projetos estiveram envolvidos no processo de emancipação política do Brasil. Entretanto o projeto vencedor foi o das elites brasileiras, que defendeu e apoiou uma independência política sem alterações sociais. Assim, como na maioria das ex-colônias latino-americanas, o Brasil optou pela liberdade política sem igualdade social.

A sociedade brasileira manteve as características coloniais. A escravidão e o latifúndio permaneceram. Apesar de um relativo crescimento das atividades comerciais e a da vida urbana (provocado pela abertura econômica do Brasil em 1808), a população continuava concentrada nas zonas rurais, onde ainda prevalecia a produção agrária de exportação.

A população total do Brasil, nessa época, era de, aproximadamente, três milhões e meio de pessoas, e grande parte delas era constituída de escravos e de trabalhadores livres pobres.

Os grandes proprietários de terras, embora fossem uma minoria, possuíam absoluto controle sobre a população urbana e rural. Formavam uma elite, um grupo de pessoas com privilégios sociais e políticos. Haviam apoiado o Príncipe no processo de Independência e pretendiam construir o Estado brasileiro de acordo com os seus interesses.

Outras questões são as da integridade do território brasileiro; as diversas soluções políticas das elites e a firme convicção de que o trabalho escravo seria mantido.

Neste capítulo, você vai estudar a política do Império brasileiro entre 1822, quando se proclamou a independência do Brasil, e 1831, ano da abdicação de D. Pedro I. Além do papel desempenhado pelo Príncipe e pelas elites brasileiras na elaboração da Constituição de 1824, você vai aprender que a independência não foi um processo tranquilo e pacífico como comumente se afirma.

Pense sobre o que você acabou de ler e discuta:

1. Qual foi o projeto vencedor no processo de emancipação política do Brasil?

O projeto defendido pelas elites brasileiras foi o vencedor no processo de emancipação brasileira.

2. O que esse projeto defendia?

Manutenção das condições sócio-econômicas brasileiras.

3. Como se estruturava a sociedade brasileira à época da Independência?

A socedade brasileira manteve as características coloniais do latífundio monocultor visando à exportação e utilizando-se da mão de obra escrava. A maioria da população era formadas por escravos e trabalhadores livres pobres. Os latifundiário tinha grande prestígio político e econômico nesse período.

4. Quais eram as maiores preocupações das elites brasileira:

As elites se preocupação com a manutenção de seus privilégios sociais e econômicos, além da integridade territorial brasileira e da preservação do trabalho escravo.

5. Como terá sido o processo político entre 1822 e 1831?

Nesse período ocorreu a consolidação da Indepedência e a construção do Estado Imperial brasileiro, ocorreram as guerras pela independência, a outorga da Constituição de 1824 e todo o processo que desgatou o governo de D. Pedro I levando à sua abdicação, em 1831.

DEBRET, Jean Baptiste. Aclamação de D. Pedro I no Campo de Sant'ana. Viagem Pitoresca e Histórica através do Brasil. Paris/França, 1835/39.

ANASTASIA, Carla Maria Junho. História: ensino médio, livro 2 / Carla Maria Junho Anastasia, Guilherme Batista Amaral, Elizabeth Seabra. - 1ª edição - Belo Horizonte: Editora Educacional, 2010, pp. 99-100.

Segundo Ano - CNDL
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Unidade - A Era Vargas
Capítulo 2
O Estado Novo


Aspectos da cultura nas décadas de 1930 e 1940

Artistas se apresentando em programa da rádio Mayrinck Veiga

A era do rádio


No pós-1930, o canal de difusão de notícias, propagandas, novelas e programas humorísticos foi o rádio. Em 1940, o Brasil possuía 65 emissoras em todo o país, sendo que as maiores e mais potentes ficavam no Rio de Janeiro – Mayrick Veiga e Nacional – em São Paulo – Record e Tupi.

O rádio serviu não só para levar o entretenimento às casas da população brasileira, mas também como um veículo de difusão das mensagens de Getúlio Vargas ao povo brasileiro, durante o Estado Novo. O programa “Hora do Brasil” foi criado exatamente para enaltecer os feitos do presidente, levar sua palavra aos trabalhadores e divulgar os ideais de ordem daquela conjuntura histórica. Em 1941, estreou um dos maiores sucessos do rádio no Brasil – o noticiário Repórter Esso.

Locutor apresentando o noticiário Repórter Esso, testemunha ocular da história

O rádio foi ainda o grande divulgador da música popular e de seus intérpretes. Fãs-clubes eram formados, muitas vezes rivais, e as notícias sobre cantores e cantoras eram estampadas em revistas dedicadas especificamente à programação das principais emissoras brasileiras.

O cinema era outra das grandes paixões nacionais. O padrão de Hollywood contaminava a todos e o seu estilo era copiado por todo o país. O cinema nacional dava seus primeiros passos: duas grandes companhias cinematográficas brasileiras, a Cinédia e a Atlântida, produziam filmes de grande sucesso. As chanchadas da Atântida lotavam os cinemas, revelando o talento dos atores Oscarito e Grande Otelo, entre outros.

É também dessa época o teatro de revista, que apresentava as famosas vedetes, como Virgínia Lane.

Em foto vemos a vedete do teatro de revista, Virgínia Lane, que segundo as más línguas chegou a ser amante do presidente Getúlio Vargas.

O nacional e o popular

Exemplo da disciplinarização da sociedade brasileira ao longo do Estado Novo foi o processo de construção da nacionalidade pelo resgate dos símbolos da cultura popular durante os anos 1930 e 1940. Os símbolos culturais serviram para reforçar a ideia da importância do trabalho, da ordem social e da estabilidade. A imagem do brasileiro difundida pelo Estado Novo era a do homem trabalhador, obediente e ordeiro. A educação foi um do principais instrumentos para desenvolver uma juventude sadia, voltada aos esportes.

O Estado, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, foi o agente responsável pela divulgação desta “cultura nacional”. Apoiou as iniciativas culturais que reforçavam a ideia de brasilidade e estimulou a cultura popular por meio da promoção de festivais foclóricos, festas e do financiamento de artistas fieis ao governo.

O regime estadonovista promovia todo o tipo de comemorações: festas cívicas e esportivas, com a realização de paradas, desfiles civis e militares, demonstrações de ginásticas, jogos, comícios, espetáculos de canto ofeônico, hinos, construção e inauguração de monumentos grandiosos. Nesses eventos, a propaganda política manifestava-se, apropriando-se dos temas e das aspirações populares.

Exemplo do projeto de nacioanalização cultural foi a obra de Villa-Lobos. O regime apoiou e divulgou sua composições, utilizando-as nas grandes comemorações cívicas. O Estado Novo incentiva a apresentação de corais de professores e estudantes, - às vezes esses corais chegavam a ter 30 a 40 mil vozes – nas manifestações políticas. Essas apresentações “recriavam” o Brasil ao mobilizar as massas e ao constituir-se na representação musical da nação por intermédio dos grandes temas da cultura popular brasileira.

Outro exemplo da utilização dos temas da cultura popular é a obra de O Guarani, de Carlos Gomes, de temática indígena, tocada na abertura do programa radiofônico, criado pelo DIP, a Hora do Brasil.

As escolas de samba foram outro canal importante para veicular a “cultura nacional”. Essas agremiações surgiram em fins da década de 1920, quando ocorreu uma maior concentração da população pobre nos morros e nas áreas suburbanas. Os componentes das escolas de samba provinham exatamente dos extratos sociais mais baixos da população.

No início, constituíram-se blocos que tinham como tema musical a marcha-rancho. Gradativamente, as marchas foram substituídas pelos sambas, e d união desses blocos surgiram as escolas de samba.

As escolas de samba constituíram-se numa espécie de síntese das manifestações populares e carnavalescas anteriores. Assumiram as estruturas dos ranchos, apresentando também elementos tirados de outras manifestações. O instrumental das escolas de samba baseou-se na percussão, ao contrário dos ranchos, que utilizavam instrumentos de corda e sopro. Além disso, a coreografia do samba diferia substancialmente da evolução dos ranchos.

Após 1930, o Estado tomou para si a organização do carnaval. Em 1939, o DIP impôs às escolas que se tornassem veículos de um tipo de memória nacional. Calcada na exaltação dos vultos da história oficial.

Interessante foi o decreto que proibiu os instrumentos de sopro nas escolas de samba, com a justificativa de que eram os instrumentos de percussão os que retratavam as raízes culturais do país. Até hoje, as baterias das escolas de samba utilizam-se única exclusivamente desses instrumentos – surdo, pandeiro, cuíca, tarol, repique, repinique, agogô, chocalho.

A legitimação dessa nova ordem dependeu de um pacto que se estabeleceu entre a sociedade e o Estado. Por um lado, os valores populares foram enaltecidos como raízes da nacionalidade. Por exemplo, o bloco organizado em 1940 por Villa-Lobos, Sodade do Cordão, uma modalidade de manifestação popular. Por outro lado, os populares teriam que fazer concessões, utilizado temas permitidos oficialmente, que enaltecessem a ideologia do Estado. Com tudo isso, o samba, que antes pertencia à população pobre, de origem negra, tornou-se um símbolo da sociedade brasileira como um todo.

A resistência cultural

A ideia de resistência cultural não envolve somente a cultura engajada, ou seja, a resistência propriamente política. Ela pode envolver também a resistência estética, a comportamental, entre outras.

Um exemplo de resistência cultural é a malandragem. O principal atributo do malandro é a negação do trabalho.

O mundo do malandro é o mesmo mundo do trabalhador urbano; o espaço de ambos é o morro, pois possuem as mesmas origens, embora se separem radicalmente no tocante a seus comportamentos. Os versos de Wilson Batista, de 1933, apresentam o esteriótipo do malandro do morro: lenço no pescoço, chapéu de lado, a ginga característica:

“Meu chapéu de lado
Tamanco arrastado
Lenço no pescoço
Navalha no bolso
Eu passo gingando
Provoco e desafio
Eu tenho orgulho
De ser vadio.”


Entretanto, o Estado Novo apropria-se dos versos, criando sua própria versão do samba no morro. São interessantes, por exemplo, as versões do samba “O Bonde de São Januário” que a censura do Estado Novo transformou em “hino do bom cidadão”. A versão original, que exaltava a malandragem, dizia:

“O Bonde de São Januário
Leva mais um otário
Sou eu que vou trabalhar.”

A versão da censura getulista dizia:

“O Bonde de São Januário
Leva mais um operário
Sou eu que vou trabalhar.”

Por meio do samba, o malandro protestava contra as novas relações de trabalho na cidade e contra as promessas feitas aos trabalhadores pelo Estado getulista.
Contudo, não foi só o samba que possibilitou aos brasileiros protestarem contra o governo, os costumes e a moral. As charges, as caricaturas, os cartoons também foram formas de críticas ao governo e aos homens públicos. Nos anos 1930, Getúlio Vargas e o regime por ele implantado foram alvo de críticas das revistas A manhã, o Malho e Careta. Caricaturas de artistias do rádio da época foram feitas por Nássara e publicadas nas revistas O Cruzeiro e Diretrizes.

Charge de Getúlio Vargas, feita pelo cartunista Nássara.

ANASTASIA, Carla Maria Junho. História: ensino médio, livro 2/ Carla Maria Junho Anastácia, Elizabeth Seabra. – 1. ed. – Belo Horizonte: Editora Educacional, 2010, pp. 29-31.

Eleições na Venezuela

Pio Penna Filho*
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

As eleições parlamentares na Venezuela, ocorridas no domingo passado, significaram uma renovação importante na política do país. Tanto o governo quanto a oposição declararam vitória após a divulgação dos resultados do pleito, mas quem sai vitorioso mesmo é o povo da Venezuela, que teve mais uma oportunidade de manifestar-se sobre os destinos do seu país.

Em primeiro lugar, trata-se de uma prova de que não se pode dizer que a República Bolivariana da Venezuela seja governada por uma ditadura. Embora o regime chavista disponha de vários instrumentos legais que beiram o autoritarismo, como o controle que tenta impor sobre os meios de comunicação, ele não suprimiu pura e simplesmente o jogo democrático da vida política do país.

Prova do exercício da democracia é que a oposição conquistou vários assentos no parlamento tendo, indiscutivelmente, ganhado do governo em vários estados. Isso tem uma série de implicações para o governo, sobretudo a médio e longo prazos. Chávez não conta mais, por exemplo, com a chamada maioria qualificada para fazer qualquer alteração constitucional. De agora em diante terá que compor, que negociar com a oposição parlamentar.

A oposição, por sua vez, volta à cena política com mais força e vigor. A “avalanche” chavista produziu, depois de muitos anos, a união da oposição, que juntou forças para se fazer representar com mais peso no parlamento. Mesmo com todo o controle social exercido pelo governo, principalmente nos meios de comunicação, e com as políticas sociais que beneficiam as populações mais carentes, a oposição conseguiu bons resultados nas urnas.

Em parte, o relativo sucesso alcançado pelos partidos e movimentos de oposição se explica pelas deficiências da economia venezuelana e seus impactos sociais. A crise da economia mundial em 2008/2009, a queda dos preços do petróleo no mercado internacional e alguns importantes entraves produzidos pela própria política chavista resultaram no acirramento da crise venezuelana.

Racionamento de energia, aumento do preços, aumento do desemprego, recessão, esse fatores colocaram o governo de Hugo Chávez contra a parede e revelaram a extensão da crise. Nesse pleito ficou claro a exploração eleitoral da crise, que acabou se constituindo num poderoso elemento no discurso oposicionista.

Enquanto parte dos países da América do Sul apresenta um quadro de crescimento expressivo do produto interno bruto, a Venezuela patina, ou melhor, declina. E isso apesar de todo o petróleo de que dispõe. Na verdade isso revela como o Estado venezuelano é deficiente em termos de economia, e isso como resultado não apenas do governo Chávez, mas de muitos governos que não conseguiram superar os entraves e gargalos da economia da Venezuela, muito dependente das exportações de petróleo.

Em termos políticos o processo eleitoral é um bom sinal de que a democracia ainda vigora no país. A renovação política e a atuação da oposição no parlamento certamente farão com que o país caminhe com mais segurança no difícil caminho do desenvolvimento econômico, da estabilidade política e da justiça social.

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