Eleições na Venezuela

Pio Penna Filho*
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

As eleições parlamentares na Venezuela, ocorridas no domingo passado, significaram uma renovação importante na política do país. Tanto o governo quanto a oposição declararam vitória após a divulgação dos resultados do pleito, mas quem sai vitorioso mesmo é o povo da Venezuela, que teve mais uma oportunidade de manifestar-se sobre os destinos do seu país.

Em primeiro lugar, trata-se de uma prova de que não se pode dizer que a República Bolivariana da Venezuela seja governada por uma ditadura. Embora o regime chavista disponha de vários instrumentos legais que beiram o autoritarismo, como o controle que tenta impor sobre os meios de comunicação, ele não suprimiu pura e simplesmente o jogo democrático da vida política do país.

Prova do exercício da democracia é que a oposição conquistou vários assentos no parlamento tendo, indiscutivelmente, ganhado do governo em vários estados. Isso tem uma série de implicações para o governo, sobretudo a médio e longo prazos. Chávez não conta mais, por exemplo, com a chamada maioria qualificada para fazer qualquer alteração constitucional. De agora em diante terá que compor, que negociar com a oposição parlamentar.

A oposição, por sua vez, volta à cena política com mais força e vigor. A “avalanche” chavista produziu, depois de muitos anos, a união da oposição, que juntou forças para se fazer representar com mais peso no parlamento. Mesmo com todo o controle social exercido pelo governo, principalmente nos meios de comunicação, e com as políticas sociais que beneficiam as populações mais carentes, a oposição conseguiu bons resultados nas urnas.

Em parte, o relativo sucesso alcançado pelos partidos e movimentos de oposição se explica pelas deficiências da economia venezuelana e seus impactos sociais. A crise da economia mundial em 2008/2009, a queda dos preços do petróleo no mercado internacional e alguns importantes entraves produzidos pela própria política chavista resultaram no acirramento da crise venezuelana.

Racionamento de energia, aumento do preços, aumento do desemprego, recessão, esse fatores colocaram o governo de Hugo Chávez contra a parede e revelaram a extensão da crise. Nesse pleito ficou claro a exploração eleitoral da crise, que acabou se constituindo num poderoso elemento no discurso oposicionista.

Enquanto parte dos países da América do Sul apresenta um quadro de crescimento expressivo do produto interno bruto, a Venezuela patina, ou melhor, declina. E isso apesar de todo o petróleo de que dispõe. Na verdade isso revela como o Estado venezuelano é deficiente em termos de economia, e isso como resultado não apenas do governo Chávez, mas de muitos governos que não conseguiram superar os entraves e gargalos da economia da Venezuela, muito dependente das exportações de petróleo.

Em termos políticos o processo eleitoral é um bom sinal de que a democracia ainda vigora no país. A renovação política e a atuação da oposição no parlamento certamente farão com que o país caminhe com mais segurança no difícil caminho do desenvolvimento econômico, da estabilidade política e da justiça social.