As ONGs Internacionais e Belo Monte

Pio Penna Filho*

A polêmica em torno da construção da Usina de Belo Monte, no Pará, não está restrita apenas ao Brasil. Há tempos o assunto é debatido pelos quatro cantos do mundo como um grande problema ambiental que pode ser provocado pela decisão do governo brasileiro de construir a terceira maior hidrelétrica do planeta em plena região amazônica. E, como era de se esperar, a pressão internacional já se faz sentir no planalto central.
A recente visita ao Brasil do diretor de Avatar, James Cameron, acompanhado da atriz Sigourney Weaver, recolocou a questão de forma mais evidente na mídia nacional e internacional. Cameron afirmou que vivemos todos no mesmo planeta e deixou entender que se sente no pleno direito de opinar sobre uma questão tão sensível ao governo brasileiro como essa das construção de Belo Monte.

Cameron não é a primeira estrela internacional a opinar sobre uma questão envolvendo meio ambiente, grupos indígenas e populações ribeirinhas no Brasil. Em 1989 o cantor britânico Sting esteve por aqui e foi um dos primeiros a projetar internacionalmente a discussão sobre os impactos de projetos federais na região do Xingu.
Na atual configuração política mundial é legítimo que pessoas e organizações se preocupem e possam emitir opiniões sobre temas como os relativos ao meio ambiente e aos direitos humanos. O tempo do Estado nacional soberano e senhor de todos os assuntos no âmbito de suas fronteiras já passou. Cada vez mais, há uma espécie de consciência global, ou seja, de que existem alguns temas que dizem respeito a toda a humanidade, e não apenas aos nacionais desse ou daquele país.
No caso da construção da Usina de Belo Monte há muito mais dúvidas do que certezas. Embora a Usina esteja sendo anunciada como a terceira maior do mundo, sua capacidade produtiva real parece ser bem abaixo da que a anunciada inicialmente. Outro ponto muito polêmico diz respeito aos recursos necessários para sua construção: as estimativas variam de 19 a mais de 30 bilhões de reais. Pela experiência que temos em termos orçamentários no Brasil não será de se estranhar se o preço final for ainda maior.

Mas mais importante do que isso, e que inclusive chama mais a atenção no exterior, são os impactos sócio-ambientais de uma construção desse porte e dessa natureza. Vejamos alguns dos efeitos colaterais que serão provocados ao meio ambiente: aumento do desmatamento, desequilíbrios na Bacia do Xingu, destruição de ecossistemas, poluição de água doce, redução da biodiversidade, comprometimento da navegabilidade. E o que dizer do impacto social? Vários povos indígenas e os ribeirinhos que vivem na região há gerações serão obrigados a partir ou terão suas vidas profundamente alteradas pela construção da hidrelétrica.
O Brasil, assim como qualquer país que queira se desenvolver, necessita de fontes seguras e confiáveis de energia. O que não podemos e não devemos fazer é sacrificar o lado humano em nome do progresso. Outras experiências já demonstraram que a realização de grandes projetos costumam vir desacompanhados de assistência permanente às pessoas mais atingidas. Esse é um ponto importante e sobre o qual devemos refletir.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com