sexta-feira, 9 de abril de 2010

Os Estados Unidos e a Questão Nuclear

Pio Penna Filho*

Os Estados Unidos anunciaram, juntamente com os russos, uma revisão no Tratado entre os dois países que regula a questão nuclear. Prometem reduzir os arsenais em até um terço, o que não é pouco, embora seja insuficente. A iniciativa foi mais norte-americana do que russa, ainda que para os russos ela venha em bom momento. De toda forma, a notícia da redução de arsenais nucleares é sempre muito bem vinda.
O clube atômico mundial é muito seleto. Dos nove países com capacidade nuclear, cinco se destacam: Estados Unidos, Rússia, China, Inglaterra e França. Esses tem capacidade intercontinental e os dois primeiros dispõem de recursos suficientes para destruírem o mundo sozinhos. Os outros quatro atores são Índia, Paquistão, Israel e Coréia do Norte. Os dois primeiros já assumiram e provaram publicamente sua capacidade nuclear. Israel segue negando que seja uma potência nuclear, malgrado todas as evidências em contrário, e a Coréia do Norte é apenas uma promessa, pelo menos por enquanto.
A idéia de congelamento do poder nuclear mundial é antiga. Em meados da década de 1960 os Estados Unidos e a ex-União Soviética começaram a discutir mais seriamente uma maneira de reduzir os custosos e perigosos estoques de armas nucleares e, ao mesmo tempo, bolaram também uma forma de tentar evitar a expansão do seleto clube de países que conseguiram dominar a tecnologia nuclear. Foi assim que nasceu o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o TNP.
Os países signatários do TNP se comprometem em não desenvolver a tecnologia nuclear para fins bélicos, aceitando explicitamente o tal congelamento do poder mundial. Por conta disso vários Estados que buscavam maior autonomia internacional se recusaram a assiná-lo, como Brasil, Argentina, Índia, Israel, Paquistão e África do Sul, dentre outros.
Com o fim da Guerra Fria muita coisa mudou no cenário internacional. A maior parte dos Estados se resignou e abriu mão do objetivo nuclear. Porém, alguns países seguem com a meta do desenvolvimento da plena capacidade nuclear e acham injusto que poucos possam dominar essa tecnologia, ainda mais sabendo que a utilizam como uma forma de pressão política e ameaça militar.
Os Estados Unidos, conscientes do desafio lançado por países como a Coréia do Norte e agora, como dizem, o Irã, estão aproveitando o momento para anunciar sua nova estratégia nuclear. Afirmam que não usarão armas nucleares contra países que não dispõem de arsenais nucleares e que só utilizarão esse tipo de armamento em caso extremo, ou seja, quando se sentirem extremamente ameaçados.
A nova política norte-americana tem, portanto, endereço certo, pelo menos por enquanto. É dirigida ao Irã e à Coréia do Norte e também àqueles que no futuro desejarem desenvolver sua plena capacidade nuclear. Nesse sentido, a redução em 1/3 dos principais arsenais mundiais (Estados Unidos e Rússia) ainda é muito pouco. Se continuam desejando congelar o poder mundial como detentores exclusivos de armas nucleares, deveriam abrir mão de mais, inclusive facilitando o acesso a tecnologia nuclear para fins pacíficos por parte de outros países que apresentam deficiências energéticas importantes.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

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