Conheça as principais características do governo Dutra (1946-1950)
Roteiro de estudo:
O governo Dutra (1946-1950)
1. (Unesp) A Segunda Guerra
Mundial e as transformações subseqüentes abalaram profundamente o equilíbrio de
poderes até então existente, abrindo caminho para uma nova ordem
político-econômica e militar, com evidentes implicações no Terceiro Mundo.
Neste contexto, a política externa do Governo Eurico Gaspar Dutra expressava:
a) favorecimento ao bloco
socialista.
b) alinhamento à política
norte-americana.
c) postura neutralista.
d) visão terceiro-mundista de resistência
ao imperialismo.
e) posição de defesa da
autodeterminação latino-americana.
resposta:[B]
2. (G1) O Plano SALTE, priorizava
como metas de governo: saúde, alimentação, transporte e energia. O Plano
corresponde ao governo de:
a) Jânio Quadros;
b) Jucelino Kubistcheck;
c) Eurico Gaspar Dutra;
d) Getúlio Vargas;
e) João Goulart.
resposta:[C]
3. (FGV) A gestão do Presidente
Eurico Gaspar Dutra foi marcada pela adoção de medidas que visavam à
modernização das instituições político-administrativas. Entre essas mudanças,
pode ser destacada:
a) a aprovação de uma nova
Constituição que, embora seguisse princípios liberais e democráticos, mantinha
a proibição ao direito de voto das mulheres.
b) a aproximação com a União
Soviética, em função do enorme prestígio dos parlamentares ligados ao PCB.
c) a extinção do corporativismo,
com a regulamentação de centrais sindicais livres da tutela do Estado.
d) a implantação de um plano de
metas (Plano Salte) que visava atender às necessidades da industrialização e do
abastecimento doméstico.
e) que visava atender às
necessidades da industrialização e do abastecimento doméstico.e) a recusa de
participação na Organização dos Estados Americanos (OEA), por considerá-la um
instrumento de consolidação da hegemonia norte-americana na América Latina.
resposta:[D]
4. (Uel) O processo de
redemocratização, instaurado no Brasil, em 1946, foi ameaçado durante o governo
de Eurico Gaspar Dutra, em razão da sua posição política, uma vez que o
presidente
a) alinhou-se à União Soviética,
o que provocou pressões políticas e econômicas dos Estados Unidos.
b) cassou os mandatos dos
representantes do Partido Trabalhista Brasileiro, por ser um partido de
oposição ao seu governo.
c) perseguiu os integralistas e
tornou ilegal a Ação Integralista Brasileira, prendendo, inclusive, o seu líder
Plínio Salgado.
d) desenvolveu uma política
econômica planificada, que provocou insatisfação das multinacionais instaladas
no país.
e) colocou o Partido Comunista do
Brasil na ilegalidade, rompendo inclusive relações diplomáticas com a URSS.
resposta:[E]
5. (Ufrrj) "(...) Todos
ainda se lembram dos discursos megalomaníacos de Carlos Prestes (...) nos quais
(...) previa que as hostes da U.D.N. se desagregariam, (...). Quanto ao P.S.D.
era uma colcha de retalhos costurados uns aos outros pelo fio precário da
ditadura, e se dissolveria a uma simples ordem do "Chefe" nacional.
Vê agora, o pobre ex-cavaleiro, (...) que nada saiu como previra, (...) Em
lugar dos grupos burgueses se desintegrarem, foi Prestes quem se isolou, quem
ficou sozinho com Getúlio, e agora é obrigado a seguir, direitinho, a reboque,
seja de Eduardo Gomes, seja de Dutra; ou levantar um dr. Jacarandá qualquer
para "seu" candidato. A saída forçada de Getúlio obriga os grupos a
se consolidarem definindo-se melhor e, finalmente, a disputarem as eleições
como adversários. (...) Pode-se dizer que a verdadeira campanha de
"sucessão presidencial" só iniciou-se a partir de 30 de
outubro."
(Jornal Vanguarda Socialista
(16/11/1945) citado de CARONE, Edgard. "Movimento Operário no Brasil"
(1945/1964). São Paulo, Difel, 1998. p.258-9. v.2.)
A conjuntura política brasileira
do segundo semestre de 1945 é analisada neste artigo a partir de uma ótica
crítica à ação desenvolvida pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) e seu líder
Luís Carlos Prestes. Abriam-se, na época, novos horizontes para o país com a
derrubada da ditadura getulista e de eleições constituintes e presidenciais.
Nestas, saiu vitorioso
a) o grupo de oposição à ditadura
getulista representado pela UDN, que apresentou como candidato o antigo
"tenente" Eduardo Gomes, à frente de um projeto liberal-conservador.
b) o candidato do PCB, Eurico
Gaspar Dutra, apoiado por setores do getulismo voltados a levar adiante as
conquistas da legislação trabalhista.
c) o PSD, que acabou por
apresentar a candidatura de Getúlio Vargas, seu fundador, o qual derrubado
pouco antes do poder, acabou a ele voltando pelo voto popular.
d) o ex-ministro da Guerra do
governo Vargas, Eurico Dutra, com uma política conservadora que incluiu a
perseguição aos comunistas e a movimentos populares.
e) o projeto, articulado por
Vargas, de manter o controle do poder a partir do presidente eleito, Eurico
Dutra, apoiado pelos getulistas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
resposta:[D]
6. (UFMG) Leia este trecho:
Durante o governo do General
Eurico Gaspar Dutra, foi criada, em 1948, "uma Comissão Técnica Mista com
o objetivo de promover o desenvolvimento econômico brasileiro atrelado aos
capitais e interesses norte-americanos. Essa comissão, chefiada pelo economista
brasileiro Otávio Gouveia de Bulhões e pelo norte-americano John Abbink,
produziu em 1949 um documento conhecido como relatório Abbink. Segundo os
princípios do liberalismo, o relatório dizia que o crescimento econômico
nacional deveria se dar pela dinamização da iniciativa privada, pela contenção
da especulação imobiliária nos principais centros urbanos e, sobretudo, pela
expansão e modernização dos meios de transporte e da produção de energia".
BERTOLLI FILHO, Cláudio. "De
Getúlio a Juscelino". 1945-1961. São Paulo: Ática, 2000. p. 16.
Algumas propostas apresentadas
por essa Comissão Técnica Mista tiveram desdobramentos que se efetivaram ainda
durante o Governo Dutra. Entre esses desdobramentos, inclui-se a
a) expansão da malha rodoviária e
a abertura do Brasil a empresas multinacionais norte-americanas produtoras de
automóveis, caminhões e tratores.
b) nacionalização de todas as
companhias estrangeiras de energia elétrica que atuavam no País, visando a
diminuir o custo de operação das empresas nacionais.
c) privatização das empresas
estatais, alocadas, a partir de então, nas mãos da iniciativa privada, com base
numa política de subsídios fiscais.
d) adoção de um plano econômico
governamental de investimentos, que priorizava as áreas de saúde, alimentação,
transporte e energia.
resposta:[D]
7. (UFRJ) Tem gente com fome
Trem sujo da Leopoldina correndo
correndo parece dizer tem gente com fome tem gente com fome tem gente com fome
Piiiiii
Estação de Caxias de novo a dizer
de novo a correr tem gente com fome tem gente com fome tem gente com fome
Os versos de "Tem gente com
fome", do primeiro livro de Solano Trindade, "Poemas de uma Vida
Simples", levaram o poeta para a cadeia, por ordem do presidente Eurico
Gaspar Dutra. Embora tenha tomado outras medidas como essa, o governo Dutra
(1946-1950) é conhecido como um período de redemocratização, durante o qual foi
elaborada a Constituição de 1946.
a) Identifique, na Constituição
de 1946, duas medidas que tenham representado a reconquista das liberdades
democráticas.
b) Considerando o contexto
brasileiro do período, explique por que o governo Dutra assumiu um caráter
conservador.
resposta:
a) O candidato deverá identificar
duas medidas que tenham representado a reconquista das liberdades democráticas
na Constituição de 1946, entre as quais: - o restabelecimento da independência
dos Poderes; - a determinação de realização de eleições diretas e secretas para
os cargos do Legislativo e Executivo; - a criação da Justiça eleitoral; - a
liberdade partidária; - o reconhecimento do direito de greve e a garantia à
livre associação de classe; - o direito às manifestações públicas de caráter
reivindicatório ou contestatório; - a garantia às liberdades individuais, além
da liberdade de imprensa.
b) O candidato deverá explicar
por que o governo Dutra assumiu um caráter conservador, considerando a adoção
de medidas tais como: - a cassação do PCB e o rompimento de relações
diplomáticas com a URSS; - a constituição de uma aliança com setores políticos
conservadores (aliança PSD-UDN, formalizada no "Acordo
interpartidário"); - a repressão sobre o movimento sindical.
8. (Ufes 2006) "A história econômica da presidência de
Dutra pode ser dividida em duas fases: 1946-47 e 1947-50. No primeiro período
ensaiou-se o retorno aos princípios do liberalismo do 'laissez faire', uma política
que foi abalada pelo rápido esgotamento das reservas brasileiras de divisas e
do resultante deficit no balanço de pagamentos em 1937. A reintrodução de
controles cambiais, em junho de 1947, marcou o começo da transição para o
segundo período com o aceleramento da 'industrialização espontânea' e uma
inclinação para formas rudimentares de planejamento geral dos gastos federais."
(SKIDMORE, Thomas E. "Brasil:
de Getúlio a Castelo Branco (1930-1964)". Rio de Janeiro: Editora Saga, 1969,
p. 96.)
Considerando que o governo do
Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) transcorreu numa conjuntura
internacional demarcada pelo início da Guerra Fria, cite e caracterize quatro
fatos políticos significativos, contemplando as duas fases mencionadas no texto.
resposta:
Trata-se da citação de quatro fatos políticos
relevantes verificados no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, que tomou
posse em 31 de Janeiro de 1946 e concluiu o mandato em 31 de Janeiro de 1951. Considerando
que o texto básico subdividiu o governo em duas fases, cujo marco intermediário
situa-se em 1947, passamos a elencar fatos políticos relevantes, entre outros, correspondentes
aos períodos estabelecidos, que serão considerados para a resposta:
- reafirmação política da posição
brasileira de alinhamento sem restrições à liderança dos Estados Unidos, o que,
aliás, já ocorrera na I Assembleia Geral da ONU, realizada em Londres, em 10 de
Janeiro de 1946, quando o Brasil foi eleito membro não permanente do Conselho
de Segurança;
- instalação da Assembleia
Constituinte, em 5 de Fevereiro de 1946, cujos trabalhos foram concluídos 18 de
Agosto do mesmo ano;
- articulação do denominado
Acordo Interpartidário, entre setores conservadores, especialmente do PSD e UDN,
como bases de sustentação do governo, o que provocou a marginalização de
Getúlio Vargas e do Partido Trabalhista Brasileiro, que acabaram rompendo com o
governo;
- cerceamento do direito de greve,
pelo Decreto-Lei no 9.070, de Março de 1946, publicado antes mesmo da conclusão
e promulgação da Constituição;
- em Maio de 1946, o presidente
decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no
país;
- o general do exército dos EUA, Dwight
Eisenhower, um dos comandantes das tropas aliadas na Segunda Guerra Mundial, visita
o Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1946, ocasião em que o líder da UDN, Otávio
Mangabeira, beija-lhe a mão;
- promulgação da Constituição, em
16 de Setembro de 1946, como importante instrumento de normalização das
relações políticas institucionais e da democracia representativa, com o
restabelecimento das eleições diretas;
- criação, pelo movimento
sindical, da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, em Setembro de 1946;
- realização de eleições diretas,
em Janeiro de 1947, para prefeitos e vereadores, governadores e deputados
estaduais, e para complementação das vagas parlamentares fixadas pela
Constituição para o Congresso Nacional;
- após manobras políticas e
judiciais, o governo conseguiu a cassação do registro do Partido Comunista
Brasileiro, em dia 7 de maio de 1947; os comunistas ainda tentaram organizar
uma nova agremiação partidária, mas o TSE também negou o registro para o que
seria o Partido Popular Progressista;
- em 7 de maio de 1947, decretou-se
a ilegalidade e o fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil
e a intervenção em 143 sindicatos;
- em junho de 1947 o governo
Dutra encaminhou ao Congresso um projeto de Lei Agrária, de orientação
privatista, mas que descartava o princípio de que a reforma agrária deveria
começar pelas terras devolutas; defendia o incremento à produção de alimentos, pelo
estímulo à lavoura de subsistência e recomendava a desapropriação de terras
improdutivas e mesmo produtivas, para diminuir a incidência da grande
propriedade monocultora; mas o Legislativo foi omisso, e o projeto entrou para
o esquecimento através das mãos do Deputado João Mangabeira, seu relator;
- realização da Conferência
Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, entre 15 de
agosto e 2 de setembro de 1947, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis; o evento
relacionado ao contexto da Guerra Fria e influenciado pela Doutrina Truman de
combate ao comunismo contou, inclusive com a presença do presidente dos Estados
Unidos, Harry Truman, tendo como resultado a assinatura, no Rio de Janeiro, do
Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), instrumento diplomático
destinado a promover a defesa hemisférica contra agressões externas;
- inspirado pela política
anticomunista, em 20 de Outubro de 1947, o governo brasileiro rompe as relações
diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS);
- a política anticomunista do
governo culminou em Janeiro de 1948, com a cassação dos mandatos do senador
Luís Carlos Prestes, de 17 deputados federais, entre os quais Carlos Marighela,
Gregório Bezerra, João Amazonas, Jorge Amado, Mauricio Grabois, bem como as
cassações de 23 deputados estaduais e diversos vereadores;
- fracasso do liberalismo cambial
e alfandegário, características da política de livre comércio iniciada em 1946,
que ocasionou o esgotamento das reservas de divisas de 708 milhões de Dólares, em
consequência de intensas importações;
- retomada da política de
controle cambial, de acordo com orientação do Fundo Monetário Internacional - FMI,
com implicações sobre o comércio exterior, destacando-se importações de máquinas
e outros insumos voltados para a expansão do setor industrial, a partir de
meados de 1947;
- início de uma política
intervencionista, a partir do segundo semestre de 1947, destacando-se a
elaboração do Plano Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, ou Plano SALTE, sob
a coordenação do Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp), reunindo
contribuições de várias áreas do governo federal, como tentativa de coordenar
os gastos públicos, mediante programa plurianual de investimentos; o Plano Salte
tramitou no Congresso Nacional, a partir de 1948, sendo, finalmente, sancionado
pela Lei 1.102, de 18 de Maio de 1950;
- em Agosto de 1948, começou a
funcionar a Comissão Técnica Mista Brasil - Estados Unidos, conhecida como
Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de
Bulhões, para diagnosticar problemas da economia brasileira, inclusive quanto
ao emprego de recursos externos no setor petrolífero; os trabalhos concluídos
em 1949 ficaram conhecidos como Relatório Abbink;
- participação do Brasil na
Comissão Econômica para a América Latina - (CEPAL), órgão da ONU, criado em 26
de outubro de 1948 e que ficou sediado em Santiago, no Chile;
- em 1948 ocorreram a fundação da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o isolamento, em
laboratório, de uma nova partícula do átomo, o méson, feito do cientista César
Lattes;
- início da construção da
hidrelétrica de Paulo Afonso I, a partir de 1948, a primeira grande
usina da Chesf erguida no rio São Francisco;
- início da campanha "o
petróleo é nosso", a partir da manifestação ocorrida em 15 de Julho de 1948,
no Rio de Janeiro, contrária ao projeto de Estatuto do Petróleo, de conteúdo
privatista, enviado pelo governo Dutra ao Congresso Nacional;
- instalação da Escola Superior
de Guerra (ESG), em outubro de 1948, com inspiração e apoio norte-americano;
- visita oficial do presidente
Dutra aos Estados Unidos, em Maio de 1949, marcada pelo fracasso quanto aos
objetivos de obter benefícios em termos de maior reciprocidade econômica a
ajuda ao desenvolvimento brasileiro, o que caracterizava uma política de "alinhamento
sem recompensa";
- inauguração do estádio do
Maracanã, em 1950, como parte dos empreendimentos relacionados com a realização
da Copa do Mundo e desenvolvimento do esporte em geral;
- o governo federal inicia as
concessões para transmissão de televisão no Brasil, inaugurando-se, em setembro
de 1950, as transmissões regulares da TV Tupi, em São Paulo, fato pioneiro na
América Latina;
- em 8 de Novembro de 1950, o
presidente Dutra proclama a soberania do Brasil sobre sua plataforma submarina,
considerando as futuras possibilidades de sua exploração;
- criação do Conselho Nacional de
Pesquisa (CNPq), em janeiro de 1951;
- inauguração, em 19 da janeiro
de 1951, da BR-2, nova conexão rodoviária entre Rio e São Paulo, também
conhecida como Via Dutra ou Rodovia Presidente Dutra.
9. (Puc-rs) O Plano SALTE (Saúde,
Alimentação, Transporte e Energia) foi uma tentativa de planificação estatal da
economia no governo Dutra. Pode-se afirmar que um dos fatores que condicionaram
o relativo fracasso do plano foi a política econômica inicialmente adotada por
aquele governo, a qual determinou
a) a elevação drástica das taxas
inflacionárias, devido aos aumentos reais concedidos ao salário mínimo.
b) uma forte recessão, devido aos
termos ortodoxos do acordo então firmado com o FMI.
c) graves dificuldades no setor
exportador, devido à elevação de taxas protecionistas condenadas formalmente
pelo GATT.
d) falhas no abastecimento
interno de insumos industriais, devido o cancelamento unilateral de acordos
comerciais com os Estados Unidos.
e) o esgotamento das divisas
internacionais do país, devido à abertura então praticada no setor das
importações.
resposta:[E]
10. (UFMG) Sobre a vida
constitucional brasileira, pode-se afirmar que
a) a Constituição de 1946, embora
liberal, continha dispositivos que permitiam colocar partidos políticos na
ilegalidade.
b) a Carta Constitucional em
vigência aborda apenas grandes temas, sem especificar detalhes da legislação
social.
c) o Brasil republicano já
assistiu à edição de 5 cartas constitucionais, todas elas de cunho
eminentemente liberal.
d) a tradição da reforma, e não
da mudança, em nossas constituições, tem garantido o aperfeiçoamento da vida
jurídico-política do País.
resposta:[A]
11. (Ufpel) Com base nas
seguintes declarações:
- "Decretar e promulgar a
Constituição é um ato de grandíssima importância. É um ato grave. Mas cumpri-la
é que é o supremo dever". - GUSTAVO CAPANEMA (Partido Social Democrata -
PSD, maior bancada).
- "A promulgação da nova
Constituição representa o mais profundo anseio do povo brasileiro, torturado
durante mais de oito anos pela infâmia do Estado Novo". - EDGARD DE ARRUDA
(União Democrática Nacional - UDN).
- "A carta que acaba de ser
promulgada constitui um dos grandes documentos da história do Brasil". -
MARCONDES FILHO (Partido Trabalhista Brasileiro - PTB).
- "O Brasil ingressa hoje em
um novo período de sua história. O PCB, que discutiu e votou a Constituição,
está disposto a lutar para que ela seja cumprida em seus preceitos
democráticos". - JORGE AMADO (Partido Comunista Brasileiro - PCB).
É correto afirmar,
historicamente, que a constituição referida é a de
a) 1988.
b) 1967.
c) 1934.
d) 1937.
e) 1946.
resposta:[E]
12. (G1) A política econômica
refletia as tensões da política internacional do pós-guerra. Os Estados Unidos
lideravam os países do mundo capitalista e pretendiam deter o crescimento do
mundo comunista, liderado pela União Soviética.
A respeito da política econômica
de Dutra é INCORRETO afirmar.
a) Promoveu a associação do
capital nacional ao capital internacional.
b) Defendeu a intervenção do
Estado na economia.
c) Liberou as importações de bens
manufaturados.
d) Criou o Plano SALTE.
e) Permitiu interferência norte-americana na economia
brasileira.
resposta:[B]
13. (G1) Em dezembro de 1945 foi
eleito o presidente Eurico Gaspar Dutra, do PSD Dutra assumiu o poder
dentro do contexto em que o
mundo se dividia: de um lado o bloco capitalista, sob a liderança dos Estados
Unidos da América, do outro o bloco socialista, sob a liderança da União
Soviética.
A respeito do governo de Dutra
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I- Em 1947, o Brasil rompeu coma
União Soviética e uma onda anti-comunista tomou conta do país.
II- Em 1949 foi criada a Escola
Superior de Guerra (ESG), organizada de acordo com o modelo proposto pelo EUA
para defender os interesses capitalistas no país.
III- Em 1947, Dutra colocou o
Partido Comunista na ilegalidade, mas garantiu a liberdade para a organização do movimento operário.
Estão corretas as afirmativas
a) I e II.
b) II.
c) II e III.
d) III.
e) I, II, III.
resposta:[A]
14. (PITÁGORAS) DESCREVA como foi
o governo do presidente Dutra no Brasil.
resposta:
Na gestão de Dutra, incluem-se a
abertura de estradas, a criação de refinarias, o início do aproveitamento da
energia hidráulica de Paulo Afonso e o aparelhamento dos principais portos
nacionais. Com Dutra nasceu, também, o primeiro plano econômico integrado do
país: o Plano Salte (sigla que identificava os objetivos do plano: Saúde,
Alimentação, Transporte e Energia). Dutra assinou um humilhante acordo militar
(Tratado de Assistência Recíproca) possibilitando o desembarque de tropas
norte-americanas no território nacional. Ainda sob às ordens do Tio Sam, Dutra
rompeu relações diplomáticas com a URSS, cassou o PCB e reprimiu violentamente,
o movimento operário brasileiro.
15. (PITÁGORAS) Observe
atentamente a charge abaixo.
Essa charge foi produzida pelo
cartunista Nássara por ocasião do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra
(1946-1950) Explique o conteúdo dessa charge.
resposta:
Na charge, Nássara mostra que, apesar
de ter sido eleito pela coligação PSD-PTB, Dutra inclinou-se, em seu governo
para a UDN, desagradando os setores que os elegeram.
Na imagem vemos o presidente da República, Eurico Gaspar Dutra.