terça-feira, 30 de novembro de 2010


Refugiados – 60 Anos do ACNUR

Pio Penna Filho
Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com


O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) completa 60 anos de existência. O ACNURé uma agência das Nações Unidas que assumiu importantes funções humanitárias desde a sua criação e que continua trabalhando incansavelmente para que milhões de pessoas em sérias dificuldades possam desfrutar de alguma assistência das Nações Unidas.
Estima-se que existam hoje no mundo cerca de 15 milhões de refugiados e 27 milhões de deslocados, que são os principais beneficiados pelas ações do ACNUR. Essa gente está espalhada por todos os continentes, sendo que o mais problemático de todos continua sendo a África, não por acaso onde residem os mais pobres.
Segundo a Convenção de Genebra (1951), um refugiado é aquele que, em razão de fundados temores de perseguição de qualquer natureza (política, religiosa, racial, etc), se vê obrigado a buscar refúgio em outro país para preservar a sua vida. Nesse sentido, trata-se de uma decisão extrema visando a segurança e a sobrevivência.
Deslocados são aqueles que geralmente são obrigados a deixar suas regiões de origem ou de residência para buscar abrigo em outra região, usualmente no mesmo país. As motivações costumam ser muito parecidas com as dos refugiados. Ou seja, os deslocados migram em função de perseguições de natureza variada (política, religiosa, racial etc) ou em decorrência de catástrofes naturais.
Ambos constituem-se em grupos vulneráveis, fragilizados e sem apoio ou com quase nenhuma atenção dos seus países de origem, daí a enorme importância que a ONU, por meio do ACNUR, desempenha em suas vidas. São pessoas esquecidas, abandonadas à própria sorte.
Os refugiados costumam viver em campos que surgem do nada, normalmente em lugares distantes e sem nenhuma infraestrutura. Falta-lhes de tudo: água, comida, abrigo, remédios, roupas, assistência médica. Como se amontoam aos milhares e num curto período de tempo, acabam criando condições propícias para o surgimento de epidemias que costumam ser devastadoras, ainda mais num contexto de fome e subnutrição. São também suscetíveis à violência de gangues e de grupos que acabam se aproveitando da lei do mais forte para retirar-lhes o quase nada que possuem.
Os brasileiros tem certa dificuldade em entender o drama vivenciado pelos refugiados e pelos deslocados porque não temos, na nossa história, experiências e traumas de grande envergadura dessa natureza. Além disso, somos um país que tradicionalmente recebe poucos refugiados, fato que nos afasta ainda mais da dura realidade dos milhões de seres humanos que passam por essa situação.
Sem o ACNUR o drama vivenciado por essas pessoas certamente seria muito mais intenso. É nele que os milhões de refugiados e deslocados acabam encontrando alguma esperança de dias melhores e, em muitos casos, da própria sobrevivência. O ideal seria que não tivéssemos que celebrar a existência de uma entidade dessa natureza, mas infelizmente o ser humano tem se mostrado cada vez mais hostil à sua própria espécie.

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