Primeiro Ano - CNDL
Terceiro bimestre - História do Brasil
Unidade - Das Conjurações à abdicação de D. Pedro I
Capítulo 1 - Os vassalos contra a metrópole: as Conjurações

Objetivos específicos do capítulo
* Analisar o contexto da Inconfidência Mineira.
* Analisar as razões dos inconfidentes.
* Avaliar a repressão metropolitana ao movimento de Minas Gerais.
* Analisar o contexto da Inconfidência Baiana (Revolta dos Alfaiates ou dos Búzios).
* Analisar o contexto da Revolução Pernambucana de 1817.
* Analisar as razões dos revolucionários de 1817.
* Conceituar "Pátria" e "patriota" como empregado no movimento de 1817.
* Avaliar a repressão ao movimento de 1817,
* Definir a ALCA.
* Caracterizar os debates a respeito da implantação da ALCA.


Neste capítulo, são tratados três movimentos, considerados os mais importantes na chamada crise do sistema colonial: a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana (Revolta dos Alfaiates ou dos Búzios0 e a Revolução de 1817, esta última já no contexto da presença da Corte Portuguesa no Brasil.

A Inconfidência Mineira, ocorrida em Minas Gerais entre 1788 e 1789 envolveu homens poderosos da capitania, que haviam sido introduzidos na máquina administrativa da América Portuguesa pelo Marquês de Pombal, além de ricos contratadores. No capítulo, mostra-se que mesmo Tiradentes não era um homem pobre, mas um proprietário de terras e escravos. A mudança na conjuntura, com a morte de D. José I e a Viradeira em Portugal, destituiu Pombal do poder, que foi substituído por D. Maria I com planos de revigorar a opressão metropolitana na área mineradora. A chegada do Visconde de Barbacena e as arbitrariedades cometidas pelas autoridades desagradavam profundamente os vassalos, já acostumados com o andamento da máquina administrativa e o respeito aos direitos costumeiros. Dessa forma, os inconfidentes planejaram a conjuração para tornar Minas Gerais independente e se livrar da opressão exacerbada da metrópole.
Ao longo do referido capítulo, com o objetivo de fazer com que os alunos entrassem no clima da Capitania de Minas Gerais, após a chegada do Visconde de Barbacena, os autores utilizaram-se dos versos do Romanceiro da Inconfidência na seção ‘Análise e interpretação’. Nessa mesma seção, foi apresentada a justificativa dada por Tiradentes para o movimento, que reforça a ideia da opressão metropolitana. Na seção ‘O tema em foco’, examinaram-se trechos da sentença de morte de Tiradentes e o ritual de purificação pelo sal, além de uma leitura iconográfica do quadro de Cândido Portinari, ‘Despojos de Tiradentes’, que retrata a pena imposta ao réu pela sentença.
A Inconfidência Mineira teve seu ideário influenciado pela Revolução Americana. Por outro lado, a Conjuração Baiana foi influenciada pelas ideias francesas, com grande preocupação para o princípio da igualdade, ausente em Minas Gerais.
No capítulo, são analisados o contexto do movimento baiano e o processo do evento. Na seção ‘Análise e interpretação’, trabalhou-se com dois documentos: o panfleto afixado em vários locais de Salvador, exaltando a liberdade e a felicidade; e trecho do relatório de D. Fernando José com críticas que desqualificam o panfleto e os suspeitos de tê-lo escrito, além de denunciar a probabilidade de uma conspiração. Na seção ‘O tema em foco’ foi apresentado um texto de Antônia Garcia, do Instituto Búzios, que tem uma preocupação peculiar com a causa dos menos favorecidos. O texto, de certa forma, retoma algumas informações do texto principal, mas vai além, com informações bastante interessantes sobre os participantes do movimento, o que nos levou os autores do material didático a escolhê-lo.
Assim como em Minas Gerais e na Bahia, as ideias de autogoverno, fim das tiranias, as experiências revolucionárias da França e da América do Norte eram amplamente discutidas em Pernambuco. A vinda da Corte Portuguesa para o Brasil não solucionou os graves problemas que os pernambucanos enfrentavam e que faziam crescer neles um forte sentimento antilusitano. Esse movimento conseguiu a implantação de um governo republicano, com a adesão do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Novos tratamentos, nova bandeira, novos costumes foram adotados. Na seção ‘Análise e interpretação’, apresentou-se o ‘Manifesto dos pernambucanos’, dando conta da Revolução que houve em Recife e da instalação do Governo Provisório, “composto de cinco Patriotas, de diferentes classes”. Já na seção ‘O tema em foco’, foi escolhido um texto que apresenta o manifesto de adesão da Paraíba, pouco estudado, e que nos pareceu interessante.
Uma vez que as Conjurações estudadas lutaram contra a espoliação da metrópole, acreditamos ser plausível discutir, na seção ‘Construindo habilidades e competências’, o tema da ALCA. Foi construído um pequeno texto introdutório em que se situa a questão, solicitando-se ao aluno pesquisar algumas questões novas relativas ao tema, redigir um relatório e debater as conclusões em sala de aula.

Leitura Complementar
ANASTACIA, Carla. A Inconfidência Mineira. São Paulo: Ática, 1998.
CARDOSO, Ciro Flamarion S. A crise do colonialismo luso na América Portuguesa. In: LINHARES, Maria Yedda, (org) História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
FRAGOSO, João L. R; FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto. Rio de Janeiro: Diadorim, 1993.
FURTADO, João Pinto. O manto de Penélope. São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
JANCSÓ, Itsván; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme, (org.) Viagem incompleta. A experiência brasileira. Formação: histórias. São Paulo: Editora SENAC, 2000.
JANCSÓ, Itsván. A sedução da liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII. In: SOUZA, Laura de Mello e, org. História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. v.1.
MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal. Paradoxo do Iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
MAXWELL, Kenneth. Condicionalismos da Independência do Brasil. In: SILVA, Maria Beatriz Nizza, (org.) O Império luso-brasileiro 1750-1882. Lisboa: Estampa, 1986.
MAXWELL, Kenneth. Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência. In: MOTA, Carlos Guilherme, (org.) Viagem incompleta. A experiência brasileira. Formação: histórias. São Paulo: Editora SENAC, 2000.
MOTA, Carlos Guilherme. A ideia de revolução no Brasil. 1780-1801. São Paulo: Cortez, 1989.
MOTA, Carlos Guilherme. Ideias de Brasil: formação e problemas (1817-1850). Viagem incompleta. A experiência brasileira. Formação: histórias. São Paulo: Editora SENAC, 2000.
NOVAIS, Fernando Antônio. Estrutura e dinâmica do Antigo Sistema Colonial (séculos XVI-XVIII). São Paulo: Brasiliense, 1986.
PRADO JR, Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1963.
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SILVA, Rogério Forastieri. Colônia e nativismo. A História como “Biografia da Nação”. São Paulo: HUCITEC, 1997.
SOUZA, Laura de Mello e. Norma e conflito. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.
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TAVARES, Luis Henrique Dias, Bahia, 1798. São Paulo: Ática, 1995.
VILLALTA, Luiz Carlos. 1789-1808. O império luso brasileiro e os Brasis. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.