quinta-feira, 17 de junho de 2010

República Velha: a República dos excluídos

Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição Republicana do Brasil.
A Carta Constituicional de 1891 consagrou o federalismo com a autonomia dos estados, o presidencialismo, os três poderes – o Executivo, Legislativo e Judiciário – e o regime de representatividade. Nesse regime, o voto era direto, universal e descoberto, excluídos menores de 21 anos, analfabetos, soldados, religiosos de ordens monásticas, mendigos e mulheres. Para se ter uma ideia da restrição do direito de voto, em 1894, 3,2% da população brasileira tinha o direito de votar, enquanto, em 1872, ainda no Império, o total de eleitores era de 13%. Basicamente, a partir da Constituição de 1891, a maioria quase absoluta da população brasileira era composta pelos chamados cidadãos inativos, isto é, aqueles que, apesar de serem contemplados com direitos civis, eram excluídos da participação política.
As reformas políticas republicanas ampliaram a capacidade de ação dos grupos dominantes, tornando a nova elite política mais representativa e os interesses regionais mais fortes, especialmente os de São Paulo e Minas Gerais. Nos municípios, o coronelismo, fenômeno ligado à formação de poderes locais vinculados a uma ampla clientela política, assentou-se em uma sociedade agrária extremamente desigual, com baixa representatividade política e presença de relações não-capitalistas de produção. Com a implantação da República, fortaleceu-se o poder dos chefes locais. Um bom indicador do poder do coronel era o número de votos de que podia dispor nas épocas de eleições, já que esse número informava as potencialidades de influir na composição das câmaras, do Senado e na escolha do candidato para a presidência da República.
Sem dúvida, a República Velha ou Primeira República, período, não era a República dos sonhos dos brasileiros. Caracterizada por fraudes eleitorais, corrupção, jogo de favores e exclusão do povo da política, tornou-se o pior dos mundo para a maioria absoluta dos brasileiros.
A exclusão política, a incipiente industrialização, as péssimas condições de vida e de trabalho do operariado urbano e, também, do trabalhador rural, levaram a uma série de movimentos de contestação da ordem vigente, fossem eles impulsionados pelas novas culturas políticas que emergiam no país como o anarco-sindicalismo e, na década de 1920, o comunismo, fossem iluminados pelo messianismo que grassava no campo.

Pense sobre o que acabou de ler e responda:
1. Quais os resultados, no que diz respeito à representação política, da Constituição de 1891?
2. E das reformas políticas republicanas?
3. Em que se assentava o coronelismo?
4. Quais as características predominante da República Velha ou Primeira República?
5. Por que a República Velha foi palco tanto de vários movimentos urbanos quanto de movimentos rurais?

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