Resenha: Liberdade por um fio

Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil

José Carlos Sebe Bom Meihy

Depto. História – FFLCH/USP

REIS, João José & GOMES, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo, Cia das Letras, 1996, 509p.

Os Fios da Liberdade

De certa forma, vale dizer que a recente historiografia brasileira sobre os negros evoca a sina de Sísifo. Condenada por um calendário renitente, de tempo em tempo, assiste-se ao repetido castigo de subir a montanha com a pedra que há de rolar novamente. Tudo recomeça a cada sol, ou a nova celebração que dê oportunidade para se tocar em temas afeitos à negritude. Em regra, tudo funciona como um monótono movimento pendular que marca as horas de certos mesmismos explicativos. Foi assim com o centenário da abolição; da mesma forma ocorreu com a comemoração dos 300 anos da morte de Zumbi, assinalada no transcorrer de 1995.

Congressos, cursos, conferências se sucedem em situações como essas reprisando, quase sem exceções, a seqüência de protestos que se esgotam na inefável explicação consubstanciada no mito da democracia racial. Como mero discurso de denúncia, o que se tem feito é a conclamação da sociedade a devolver aos negros os direitos que lhes foram usurpados. Se isto é legítimo, cabe questionar os fundamentos e nesta senda perscrutar novidades.

Os mais sensatos, depois de procedidos rescaldos da avalanche de textos que decorrem do celebracionismo, podem ter algumas surpresas que fogem das modestas revisões sobre a prática dos preconceitos, racismos, lapsos e equívocos da legislação, desvios das normas supostamente antidiscriminatórias – em tempos do "politicamente correto" estas constatações viram obsessão. Procedido o exercício da escolha, pode-se vislumbrar alguma luz capaz de fazer brilhar argumentos potentes para instruir procedimentos que superam revanchismos ou práticas paternalistas. Sobretudo, para isto, convoca-se o exame de uma história de relevância temática, capaz de propor nova lógica em uma sociedade onde, vis à vis, o espelho e o "esquecimento" promovem repetições.

Especificamente sobre os negros, o comportamento crítico-historiográfico tem sido sobremaneira omisso. Vendo em conjunto, considerando o mau resultado dos estudos sobre a escravidão brasileira e a projeção sobre o presente, verifica-se que os debates vinculados à chamada "questão negra" parecem ter perdido a consistência. Faltam análises seqüenciais e esta ausência estabelece uma fronteira fechada entre partes. Esfacelada em espontaneísmos lustrados na prática da denúncia, do silêncio ou do deslumbramento exotista, o que se compromete na visão do negro é a dimensão histórica que dá vida ao tempo presente. A falta de relação entre o enredo pretérito e a lista de reivindicações do momento provoca uma sensação de vazio explicativo que justifica uma militância às vezes fastidiosa porque ignorante.

O pior é que no ostracismo palaciano dos debates acadêmicos sobre o passado racista nacional fica trancada a perspectiva histórica que garantiria especificidade aos debates sobre os negros na sociedade nacional. Sendo verdade que este é um problema genérico, de diferentes quadrantes do mundo, não é menos evidente que a perda da dimensão histórica tem produzido monstros na razão das políticas do estado de hoje. No Brasil, isto resulta deformações formidáveis. Como se fossem duas metades distintas, os estudos históricos sobre o escravismo, quase sempre, se desprendem da discussão sobre o presente. No caso da escravidão, com freqüência, os trabalhos deleitam em aliviar o teor violento do passado e no lugar sugerem exercícios que nada tem a ver com o quadro atual. A descontinuidade é marca não apenas da alienação acadêmica mas também da descartabilidade da cultura universitária na instrução de políticas públicas.

A tradição de uma história incruenta, sem sangue nem ódios, isenta de torturas e definições de diferenças, tem sido reinventada entre nós a partir dos usos, às vezes ingênuos, de supostos da Nova História arremedada da forma francesa. Sobre isto aliás Jacob Gorender já escreveu, exponenciando os efeitos da adocicação do processo escravocrata, que troca, sem pudor, a luta de classes, pelas soltas explicações sobre mentalidade, imaginário e representações.

Paradoxalmente, o celebracionismo que marca nossa vida acadêmica, de repente, tem tido que enfrentar a perversidade do calendário e render-se ao inevitável, às conexões entre passado e presente. Isto ocorre quando o sujeito desta história, o próprio negro, convoca explicações, gera o debate que lhe garanta algum direito. É aí que a contradição entre o processo historiográfico encerrado nas faculdades de filosofia se mostra mais frágil e afônico para dar respostas.

Num balanço possível sobre o que se tem publicado no Brasil a respeito do negro, em um esforço para não se perder os nexos capazes de estabelecer lógicas de tratamento entre o passado e o presente, surge um trabalho inquietante e assaz provocativo. Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil (Companhia das Letras) é uma coletânea organizada por João José Reis e Flávio dos Santos Gomes. Reunindo especialistas em temas vinculados a escravidão ou a assuntos diretamente ligados a ela, dezessete autores apresentam versões sobre um daqueles temas capitais na formação da sociedade brasileira: os quilombos. Sendo verdade que o assunto já havia recebido atenção de autores como Edson Carneiro, Arthur Ramos, Ernesto Ennes, Clóvis Moura, Abdias do Nascimento e Décio Freitas, pergunta-se desde logo: qual o significado distintivo deste trabalho? Qual o sentido de sua inscrição no momento corrente?

Dois vetores nortearam o arranjo do livro: os espaços geográficos que percorrem o mapa brasileiro e o atravessamento temporal que flui do século XVII até o presente. Exibindo um contexto geral, de sul a norte do país a fuga de escravos é mostrada como prática incessante de busca da liberdade, dignidade. A persistência deste recurso através dos tempos deixa entrever a longa duração do tratamento separatista entre negros e brancos. Por lógico, não se pode deixar de reclamar neste plano quase perfeito a ausência dos quilombos paulistas posto que pesquisadores do porte de Carlos Vogt e Peter Fry esmeram-se em estudos sobre Cafundó (que é apenas citado em nota de rodapé). Aliás, a inclusão desta pesquisa no conjunto daria mais vida a temporalidade pretendida pelo projeto. Ainda que em tamanho os artigos se equilibrem, em termos de abordagem e de conteúdo são bem diferentes. Mais que a preocupação espacial e temporal cabe garantir que o conjunto discute as relações entre o escravismo, sua projeção e a sociedade brasileira.

Palmares

O livro, como seria previsível, dá especial ênfase ao caso de Palmares, a mais importante de nossas experiências de quilombolas. Neste sentido, há um bloco composto de seis textos devotados ao tema. A ordem, contudo, deixa dúvidas posto que abre com uma pesquisa que ainda é promessa, de retomada dos debates historiográficos através da aventura arqueológica. O artigo de Pedro Paulo Funari, narrado a moda de relatório ou projeto, desperta curiosidades que não são satisfeitas ao longo de exposições convencionais e mal cozidas.

A proposta seguinte, de Richard Price, aponta para uma interessante história ucrônica, mas, a autoridade do autor em relação às experiências, de quase trinta anos no Suriname, fica desequilibrada em relação a nossa que lhe é muito pouco conhecida. O resultado pois é uma "carta de intenções" que tanto compromete o autor como o distancia de outros brasilianistas dedicados a esta questão. Mesmo assim não há como desconhecer a relevância da comparação indicada posto que, finalmente, apontar-se-ia para uma história da América Negra.

Estimulante a proposta de Ronaldo Vainfas que, mostrando os jesuítas como um bloco, parte do discutível pressuposto de que os loyolanos "falaram pouco de Palmares". O autor, ao costurar o discurso do Padre Vieira ao de Manuel Fernandes, estabelece o paradoxo entre cristianização e colonização garantindo que os S.J. ao evitar os quilombos detiveram-se mais na escravidão. É claro, o acento é colocado na posição do Padre Antônio Vieira que, contudo, é mostrado apenas em relação aos escravos, sendo deixado de lado o enquadramento triológico da ação vieirense centrada na combinação salvacionista dos índios, judeus e escravos. Sem mencionar que os homens só se salvariam em conjunto fica sem cenário integrativo, a visão do missionário.

Instruído o texto de Silvia Hunold Lara é uma preciosa retomada do percurso historiográfico de Palmares. Sem perder a tendência às aproximações épicas, o quilombo é salientado pelas leituras "à esquerda" que o evidenciam como um problema capaz de justificar um processo repressivo que contava com capitães-do-campo, capitães-mores-das-entradas. Toda uma legislação cautelosa se constitui como maneira de articular prevenções de fugas. Sobremaneira é sagaz a pontuação feita em cima do caráter solidário que tanto aliava fugitivos como proprietários. É exatamente no extravasamento do "delito" e na "coletivização" da repressão que se deu o estabelecimento sistemático de um medo de "outros Palmares".

A graça do texto de Luiz Mott cai como uma benção no conjunto dos artigos. Ao discutir a figura de Santo Antônio, retraça o perfil da sociedade que impunha papeis belicosos que mesclavam conceito de guerra santa com militância religiosa. Tudo é procedido com cuidados que mostram a fundamentação teológica na ação do santo evocado como intercessor do pavor infidelium. Se o texto é abrangente não deixa também de calibrar exemplos que vinculam diretamente com repressão a Palmares onde o santo teria ido, em imagem, lutar contra os negros rebelados.

Quilombos Regionais

O texto de Carlos Magno Guimarães funciona como ponte entre a temática específica de Palmares e a abertura para a reflexão sobre outros quilombos regionais. Minas é apontada como alternativa de desdobramento pela concentração de negros escravos trabalhando na mineração. Tratando de "classe escrava" o autor mostra a especificidade daqueles quilombos generalizando, porém, as conclusões para o Brasil. Nesta senda, pontua um dos problemas mais expressivos na retomada da temática quilombola: seu caráter de "contradição do escravismo moderno, levando em conta as especificidades conjunturais". Apesar de ser um texto que arrola problemas relevantes esmorece, tanto por insistir em uma linha expositiva demais pedagógica como por apelar para dispensável fundamentação conceitual acetada em Bobbio e Lênin que, aplicados explicitamente para explicar Minas, causa ruídos inúteis. De qualquer forma, abre debate para os demais quilombos e garante o diálogo com outros temas dados à proposição do quilombismo na história nacional.

Donald Ramos retoma o mote da inscrição do quilombo no contexto regional e mostra que os redutos de Minas não existiam isoladamente. Mais, indica que a aventura dos quilombolas pode ser vista como estrada de mão dupla, onde trafegavam proposições coletivas, contra a escravidão, e interesses individuais. Situado o campo de exemplificação em Minas, fica ressaltada a característica da proximidade daqueles quilombos dos centros de mineração. A questão do recrutamento é ponto básico para se entender a multiplicidade dos quilombos. Ao mostrar a sintonia entre os mucambos e os pólos urbanos, Ramos salienta o papel dos vínculos institucionais, principalmente da Igreja Católica, como forma de relacionamento entre os escravos e a sociedade. A educação e o acesso às irmandades são mostradas como critérios de "aculturação" e que mesmo eficientes, não teriam conseguido a adesão dos negros ao regime. Os quilombos de Vila Rica no século XVIII, embora pequenos são fundamentais para o entendimento do processo como um todo. Os quilombos que ele chama de "anônimos" teriam sido "parte integrante da vida do século XVIII".

Laura de Mello e Souza, como todos os demais autores, exponencia a questão do medo. Sua ênfase, contudo, centra-se na sociedade mineira da segunda metade do nosso século de ouro. O ressurgimento do quilombo do Ambrósio é o tema do texto que analisa um dos mais curiosos casos de repressão a quilombos: a campanha para o aniquilamento daquele campo. Várias expedições "bélicas" eram organizadas a fim de vasculhar o sertão atrás de quilombos, mas nenhuma teria, em Minas, sido mais eloqüente que a articulada durante três anos, contando com cerca de quatrocentos integrantes. A figura de Inácio Correia Pamplona é eregida como desbravador de sertões e destruidor de quilombos, na mesma medida em que é mostrado como um dos três grandes delatores da Inconfidência Mineira. Um dos ângulos mais interessantes deste processo é a mostra do lado "civilizado" da expedição que possuía músicos e rezava missas, dando mostras da existência de um lado moral na "caça" aos escravos. Ainda que a autora veja poemas populares como "toquíssimos" e constate "versinhos ingênuos" e "orquetrinhas" estas manifestações, encravadas no cotidiano violento dos mineiros é prova paradoxal da "civilidade" tida como padrão.

Reclamando que a historiografia pouca atenção tem prestado aos quilombos mato-grossenses, Luiza Rios Ricci Volpato contextualiza a vida daquele interior como "zona de fronteira" e, baseada nisto, alia a instalação dos redutos de fugitivos com a fixação do povoamento, principalmente na segunda metade do século XVIII. As regras rígidas da mineração limitavam a agricultura e os escravos da área possuíam pouca especialização o que atesta o nível de pobreza local. Isto porém não atrapalhou a organização de alguns quilombos que tiveram resultados felizes na estruturação interna. A característica mais exuberante deste estudo diz respeito á prática da cooptação pelo estado. Tanto negros quilombolas quanto índios eram igualmente atraídos para os trabalhos nas fileiras da ordem que precisava vigiar as fronteiras. A finalização do texto é uma saudação aos quilombos que teriam provocado pequenos núcleos de povoamento, disciplinando a população além de motivar a solidariedade grupal.

A brasilianista Mary Karasch aborda Goiás mostrando a resistência de quilombos que teriam durado desde 1727 até o século XX. Mostrando que um estudo da cultura negra quilombada exige técnicas múltiplas, inclusive a comparação com outras comunidades da América, apresenta uma evidência demográfica interessante pois os quilombos costumavam aparecer quando a população negra mostrava-se superior a dos brancos. Na mesma medida, a fuga de homens era mais aberta posto que exerciam atividades diferentes e de controle mais difícil. O vínculo entre os jesuítas e os quilombolas é mostrado segundo um pacto que também envolvia índios. Este ponto aliás é dos mais polêmicos posto que, em regra, a igreja é vista como aliada do estado. Vale lembrar que no momento focado pela autora, a Companhia de Jesus estava em questão com o estado.

Sem dúvidas as relações entre os quilombos e o estado ou a igreja eram complexas e dependiam de situações muito específicas. O caso do Rio de Janeiro é analisado por Flávio dos Santos Gomes que parte da inversão historiográfica que insiste em mostrar o quilombo em oposição a escravidão. A atividade quilombola teria modificado também a vida dos escravos. Focalizando a baixada Iguaçuana, o autor mostra o impacto causado pela vinda da família real ao Rio. Depois disto a multiplicação dos mocambos que, contudo, nesta área, se relacionaram indiretamente com a população, principalmente através de taberneiros, exercendo um comércio clandestino. Uma verdadeira teia de relações sociais seria decorrente da fixação dos quilombos que acabavam por se impor no tecido social.

O sul do Brasil também passou pela experiência dos quilombos pois teve o negro atuando em todas as etapas de sua inscrição na história nacional. Aliás, eram eles mesmos um dos principais produtos contrabandeados em Sacramento. Dada a solução econômica da região, as charqueadas exigiam grande número de escravos. Como o pampa é área de esconderijo difícil, as fugas davam-se para a região da serra e nelas as localizações próximas às cidades. O caso de Pelotas é importante pois revela a preocupação dos amos com a concentração de negros que eram retidos nas charqueadas tidas como presídios. O impacto da Revolução Farroupilha, por outro lado, motivou a multiplicação de mocambos posto que os rebelados soltavam os escravos para tornarem-se soldados. De qualquer forma, este texto aborda a questão da especificidade dos quilombos gaúchos mostrando como o isolamento teria sugerido formas internas de ordenamento social.

Quilombos baianos

Como seria de se esperar os quilombos baianos se constituem na parte mais forte do livro. Com textos bem documentados e articulados são eles que deixam de lado o mero sabor de novidade e retraçam os diálogos historiográficos mais importantes.

O texto de João José Reis é aberto com a proposta de estudo da relação entre os quilombos e a sociedade que os cercava. A superação da tradição palmarina é mostra da oposição simplista do mucambo como espaço isolado do contexto. No jogo de relações entre os quilombolas e os "cidadãos", a figura do coiteiro assume papel importante como elemento problemático entre a proteção e a repressão aos negros. Salvador, como o terminal mais importante do tráfego, deveria possuir bom aparelho de controle e o teste das relações é medido pelo autor no exame do quilombo do Oitizeiro, estabelecido às margens do rio das Contas. Entre os outros redutos, este teve uma expedição organizada para sua destruição em 1806. Como era comum, índios foram usados nas tropas contra os negros fugidos e a organização da milícia ganhava foros de empresa. Não faltam sugestões de corrupção para a façanha de repressão que, contudo, não foi cabalmente bem sucedida dados avisos prévios. O que marca este estudo é a originalidade do objeto bem domado pelo analista. Oitizeiro foi um quilombo especialíssimo possivelmente dirigido por homens livres, com escravos e com índice de integração no mercado regional. De tal forma a contextualização deste quilombo era natural que chega-se a perguntar, finalmente, se ele não teria sido uma fabricação jurídica para impressionar.

Stuart B. Schwartz depois de caracterizar a resistência negra no Brasil entre as fugas e as rebeliões urbanas, procura mostrar que estas alternativas não eram opostas ou independentes. Para tanto, analisa a revolta promovida pelos haussás, islâmicos, em 1814. A instruída informação das políticas internas da África ajuda perceber como as disputas religiosas de negros continuaram deste lado do Atlântico. Da mesma forma, as soluções de organização que resultaram em rebeliões continuadas num esforço de integração do grupo haussás. O autor discute os dilemas da negociação cultural feita entre estratos de ethos tribais africanos e a imposição de padrões culturais portugueses. O canto e os quilombos seriam os pólos entre a submissão e a resistência. Os conspiradores de 1814, pois são mostrados como grupo político de oposição dos dominadores e com notável capacidade de resistência.

O quilombo de Catucá, de Pernambuco, é o tema de Marcus Joaquim M. de Carvalho que indica a mudança, no século XIX, da localização dos quilombos da longínquas a floresta para a proximidade dos engenhos. Prestando, principalmente, atenção no período situado entre 1817 e 1825 – portanto entre uma fase de rebelião e o esforço da Confederação do Equador -, localiza neste período a tentativa específica de um grupo em construir uma sociedade alternativa, onde houvesse liberdade para os negros. A estratégia de resistência à repressão indica que foi adotada a prática de quilombos móveis. Um dos pontos mais interessantes desse texto remete à estruturação interna dos próprios quilombos que, eventualmente, poderiam estabelecer espécie de sucessões familiares. Buscando entender na complexa documentação se a figura de Malunguinho se confundia (ou não ) com o gentílico "malunguinho", ou seja, os quilombolas em geral, o autor mostra que, este líder passou para a cultura popular como uma espécie de herói.

Os quilombos maranhenses são focalizado por Matthias Röhrig Assunção que identifica, no século XIX "uma extraordinária multiplicação de quilombos". Procedendo uma tipologia dos mucambos, percebe quatro tipos que percorreriam a trajetória dos quilombos desde a tradição "clássica" até o momento em que a escravidão já se encontrava em decadência. Salientando que o Maranhão representava, às vésperas da Independência, a mais alta concentração escrava do Império (55%), o autor trabalha com a hipótese da persistência de quilombos endêmicos naquela região. A multiplicação de quilombos, contudo, teria sugerido a existência de redes. Os "quilombos tardios" teriam tido alterações no perfil das lideranças e isto sugere uma espécie de perda dos referenciais africanos e que através de um "sincretismo" teriam sido passados aos crioulos.

O último texto, de Eurípedes A. Funes, fecha com chave de ouro a lista destes trabalhos. Explorando a tradição oral, o autor aborda a questão dos mucambos no baixo Amazonas. A evocação de Vansina aponta para a linha da reconstituição histórica através da memória. Caracterizando os quilombos regionais como independentes não identifica neles, como na grande maioria nacional, uma "economia parasitária". Mostrando que, como o índio, ao fugir do branco os espaços de reclusão iam se internando na floresta o autor conclui que a experiência de organização interna do grupo teria gerado, até hoje, um sentido utópico de liberdade.

Ao fim da leitura de tantos textos é de se questionar o saldo. Evidentemente, a riqueza das experiências e a fertilidade das informações sugerem que novos estudos devam decorrer desta feliz aventura. Ao lado da sensação de surpresa prezarias, algumas dúvidas fertilizam a curiosidade dos leitores. Afinal, o juízo sobre a aventura de busca da liberdade dos quilombolas teria alguma seqüência? Não havendo unidade de procedimentos em conjunto o que significaria esses empreendimentos? Quais seriam seus efeitos hoje: negociações, isolacionismos? Extrapolariam a aventura da fuga e da mera resistência? Cabe por fim perguntar da lógica do silêncio entre o "esquecimento" deste tema pela nossa historiografia e a pobreza dos conteúdos presentes nos debates atuais sobre a chamada questão negra brasileira.

Revista de História - USP